DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 28/05/2025 às 09:30 do dia 09/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais de Construção para atender as demandas da Secretaria de Obras e serviços Públicos do Município de Muritiba-Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 27 de maio de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E SUBSTITUIÇÃO DE CILINDRO, AQUISIÇÃO DE FUSOR, BANDEJA, TONER E REFIL DE TINTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: LILIANE TOSTA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 09.221.972/0001-80, pelo valor global de R$ 93.698,20 (Noventa e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos), arrematante dos lotes: 01 e 02. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 26 de maio de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Registro de Preços para futura e eventual fornecimento continuado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Paramirim ABERTURA: 09/06/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs - Paramirim - BA, 27 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Aquisição de pães destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, CAPS's e as Secretarias e órgãos deste Município, para o exercício de 2025 ABERTURA: 09/06/2025, às 11:00h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs Paramirim - BA, 27 de maio de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANT ES , GRAXAS, FLUIDO E BATERIA AUTOMOTIVA A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 10 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 10 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 27 de maio de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 037/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PARARTINGA - BA E SUAS SECRETARIAS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 09 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 26 de maio de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 11/06/2025 às 09:00 hrs, para Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Em 27 de maio de 2025 WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Aviso de Julgamento Hierárquico de Recurso Administrativo SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025 O Município de Porto Seguro, por meio do Agente de Contratação - SEPROJE, devidamente nomeada pelo Decreto nº 16.630/2025, através da SECRETARIA DE P R OJ E T O S ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados, JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelas empresas: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 27.469.108/0001-84 e ANDRE MIREZ MAGALHÃES CARVALHO DOS SANTOS LTDA., CNPJ Nº: 15.155.387/0001- 22. O Exmº Prefeito Municipal de Porto Seguro, com base em Parecer Jurídico da douta Procuradoria Geral do Município decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelas empresas, mantendo CLASSIFICADA e HABILITADA a empresa PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 35.633.205/0001-99, por cumprir todas as exigências do edital do certame, mantendo-se integralmente o julgamento proclamado pela Comissão de Contratação - SEPROJ E . Julgamento do Recurso e Decisão Administrativa disponíveis no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=65010 Porto Seguro - BA, 27 de maio de 2025 MARCUS RODRIGUES GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 P.A N° 078/2025. OBJ. aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, visando o atendimento às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Remanso/BA. Abertura: 28.05.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 P.A N° 079/2025. OBJ. aquisição de materiais escolares diversos, incluindo mochilas, estojos e demais itens essenciais, com vistas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Remanso. Abertura: 28.05.2025 ÀS 14H. Ed i t a l : www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 27 de maio de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2025, Processo Administrativo: 143/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagens de infraestrutura e instalação de subestação elétrica em média tensão, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e fabricação de quadro geral de baixa tensão para atender a demanda da adequação do galpão para instalação de uma fábrica no município de Riachão do Jacuípe-BA. FICA ADIADO PARA: às 09:30h do dia 12/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 27 de maio de 2025. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, Processo Administrativo: 147/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de kits de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene e limpeza) para distribuição aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 10/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 27 de maio de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 135/2025 Objeto: Contratação de empresa no ramo da Construção Civil para execução dos serviços de pavimentação em TDS, em ruas (Avenida Assembleia de Deus, Travessa Assembleia A, Travessa Assembleia B) no bairro Centro, na sede do Município de Riachão das Neves/BA para parte ser custeada pelo Convênio nº 955113/2023 - Contrato repasse 1092483-91 e parte pelo Município. Data de Início de Recebimento de Proposta: 28/05/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 07/07/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 09/07/2025 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 28 de maio de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito