DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800208 208 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor preço global. Abertura: 12/06/2025, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada na área de engenharia, para perfuração de Poços Artesianos no Município de Riacho de Santana/BA. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 27 de maio de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 - CONTRATO Nº. 108/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - R F CAVALCANTE COMÉRCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO: CAFÉ, ALMOÇO, JANTA, QUENTINHA, BEM COMO CONFECÇÃO DE SALGADOS DENTRE OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 275.282,50 (Duzentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 31/12/2025. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu Representante Legal, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos Usuários Do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, neste município de Rio Antônio-BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Diário Oficial do Município: https://www.riodoantonio.ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação necessária será entre os dias 29/05/2025 e 04/06/2025 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 10/06/2025 até o dia 31/12/2025 (2ª etapa de recebimento) enquanto o credenciamento estiver vigente). Rio do Antônio, 27 de maio de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Devido a problemas técnicos, tornou-se necessário PRORROGAR o AVISO DE PREG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sem afetar o prazo para o recebimento das propostas. A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2025. Objeto visa aquisição de materiais de penso, hospitalares entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 28 de maio de 2025, as 18h, e encerrara´ no dia 09 de junho de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diários/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 27 de maio de 2025. CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 O Município de Salinas da Margarida - Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão de Contratação, designada pelo Portaria Municipal nº 149, de 10/01/2025, com fundamento no art. 74, caput, inciso IV, art. 78,inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, e demais regras e princípios da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 9/01/2024, no Decreto Municipal n° 654, de 04 de janeiro de 2024 (Legislação Federal), no Decreto Municipal nº 655, de 04 de janeiro de 2024 (Sistema de Registro de Preços), no Decreto Municipal Nº 656, de 04 de janeiro de 2024 (Agentes de Contratação e outros) e no Decreto Municipal nº 658, de 04 de janeiro de 2024 ,(Regulamento da Lei nº 14.133/21) e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas por este Edital e seus anexos, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto, no âmbito da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, o CREDENCIAMENTO para contratação de empresas e/ou prestadores para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Municipio de Salinas da Margarida/BA, conforme condições previstas neste Edital e respectivos anexos, que compõem os autos do Processo Administrativo em epígrafe. Data Inicial para entrega do Requerimento de Credenciamento e entrega de documentos: 28/05/2025 Validade do Edital: 12 (doze) meses. Análise de Documentos dos Interessados: Os documentos serão analisados à medida que forem sendo apresentados pelos interessados. Acesso ao Edital: www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações complementares: Poderão ser obtidas a partir da divulgação do Edital de Credenciamento pelo telefone (075) 99848-9503/99848-9547 ou pelo e-mail: [email protected] CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 029/2025 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 28/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 09/06/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 26 de Maio de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2025 Objeto aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 10/06/2025 as 09:00 horas. na Plataforma www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 27 de maio de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Santa Maria da Vitória - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio da merenda escolar neste Município. Data de abertura da disputa: 10/06/2025 às 10h., através do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e ainda no PNCP. Informações: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 27 de maio de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 138/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de Grupo de Gerador de Energia singular de 180kva, visando a manutenção do fornecimento de energia elétrica para o Hospital Municipal de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 28/05/2025 as 08:00hrs, até dia 10/06/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 11/06/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 27 de maio de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 (FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA, Fundo Público da Administração Direta Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.204.987/0001-82, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área da saúde - Médicos, Fesioterapeutas, Fonoaudiólogos, Dentistas, Psicólogos, com seus consequentes exames de imagem, e procedimentos auxiliares para atuarem em serviços, programas ou ações da área da Saúde, Educação e Assistência Social, para atendimento aos pacientes do Município de SANTANABA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 29 de maio de 2025 a 30 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura. Municipal situada à Praça da Bandeira, S/Nº, Centro, Santana-BA, CEP: 47.700-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município. Santana-BA, 27 de Maio de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de gestão optimizada do abastecimento da frota de veículos do Município de Santo Estevão, BA, compreendendo, mas não se limitando, à avaliação da frota disponível, formulação de estudos técnicos para quantificação do consumo ideal para o cenário proposto, fornecimento de todos os mecanismos necessários à implementação da solução, inclusive, disponibilizando-se rede credenciada e software gerenciador de consumo, mediante autorização em tempo real, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/06/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão-BA, 26 de maio de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 030PE/2025, no dia 09 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, REFERENTE AOS ITENS DOS LOTES DECLARADOS FRACASSADO (LOTE 01) E CANCELADO (LOTE 03) NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, h tt p s:/ /p ms ao g on c al o do sc a mpo s .t ran s pa re nc i ao fic i al b a .c o m/d i a rio o fic i al / , https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071662. São Gonçalo dos Campos - Ba, 27 de maio de 2025. ROSEANE ARAUJO DE C. ALVES Pregoeira