DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800209 209 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP (Sistema Registro de Preços) n° 013/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DE LED, LÂMPADAS DE VAPOR MÉTÁLICA E FOTOCÉLULAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEINFRA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1071644. Acolhimento das Propostas: Até o dia 11/06/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 11/06/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 21 de maio de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O município de Saúde comunica aos interessados que fica marcado para o dia 12/06/2025, o CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DE USO DO MUNICIPIO DE SAÚDE-BA. Na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação através do e-mail: [email protected]. Saúde, 23 de maio de 2025 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 21/2025 PA Nº 0094/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 02 de junho de 2025, das 10h00min até às 16h00min, ocorrerá a disputa do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de sapatos de segurança (EPIs) destinados às merendeiras que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000073/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025 P.A. Nº 0085/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica, pela Secretaria Municipal de Saúde em Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000077/2025 Renata Mercês Maia Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO Nº 29/2025 P.A. Nº 0095/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 09 de junho de 2025, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à impressão dos materiais de avaliação educacional dos Programas CAEd/CNCA, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000076/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2.437/2025 - Objeto: contratação de agencia de produção de eventos para apresentação de grupos artísticos de forrozeiros estilo pé de serra nos festejos juninos de 2025. Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 27 de maio de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 019/2025, processo administrativo nº. 060/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 11/06/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 27 de maio de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 4/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 004/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Indumentárias para utilização por Docentes e Discentes da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao atendimento das necessidades Educacionais da Rede Municipal de Educação do Município de Valença-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Lote I - empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 1.264.860,67 - (um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) e Lote II - empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 1.789.887,36 - (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Marcos Antônio Medrado - Prefeito. Valença, 27 de maio de 2025. PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 7/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos relacionados a Proinfância, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº 201601523 firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença-Ba e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento as Obras Federais em execução Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no bairro Novo Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao ensino infantil da Rede Pública Municipal de Valença-Ba., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. À empresa: Aragão Comércio de Móveis Ltda. Valor Global: R$97.470,00 - (noventa e sete mil e quatrocentos e setenta reais) - Lote I. À empresa: Via Nacional Comercio de Brinquedos Ltda. Valor Global: R$ 13.959,20 - (treze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) - Lote II. E Lote III - FRACASSADO. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 27 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Repetição O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 12 de junho de 2025, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios industrializados destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça - BA, 27 de maio de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PA nº 017/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição e instalação de granitos para o Centro Administrativo, visando atender as demandas da secretaria de Educação, Saúde e Administração. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 12/06/2025 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP PA nº 0211/2025 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cebola e leite integral em pó) para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 13/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 27 de maio de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Processo nº 23.580/2025. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 26 de junho de 2025, às 09h:00, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 011/2025. Modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO VASCONCELOS, NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, POVOADO DA CABECEIRA, S/N, VITÓRIA DA CONQUISTA BA. Fonte de Recurso: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação) e 154200000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%); sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515 e 8516. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS