DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 28/05/2025 até às 09 horas do dia 17/06/2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 17/06/2025 às 09:30horas, na Rua Otaviano Santos Lisboa, SN, Centro, Wenceslau Guimarães/Bahia. CEP. 45460-000. Wenceslau Guimaraes-BA, 27 de Maio de 2025. SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de Contração ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2205.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Junho de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2205.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e de literatura para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino na ampliação dos acervos bibliográficos e desenvolvimento do Projeto Sementes, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú - CE, 26 de maio de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-015/2025 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais com reconformação e patrolagem, em diversas vias do município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMA comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Acopiara - CE, 25 de maio de 2025. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.05.26.1 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de Licitação, corrige-se o número do processo. ONDE SE LÊ: "2025.05.21.1", LEIA-SE: "2025.05.26.1". Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira - CE, 27 de maio de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 09.001/2025 PE. Objeto: Aquisição de material permanente para os equipamentos culturais pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura, objetivando garantir a execução dos recursos oriundos do Novo PRO-SIEC - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, Item II do plano de trabalho. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 10 de Junho de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 27 de maio de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.17.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.03.17.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, com localização na Rua Miguel Gomes de Almeida, s/nº, Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 948024/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Araguaia Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 495.165,14 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Assaré - CE, 27 de maio de 2025. MARIA WILCASSY GARCIA ALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Instrumento do Termo Aditivo. A Secretria de Saúde torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.12.02, decorrente do Pregão Eletronico nº 2024.07.25.01, cujo objeto é o registro de preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados a várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE. Contratante: Secretria de Saúde. Contratado(A): CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. CNPJ sob o nº 41.398.348/0001-66. Valor Global Contratado: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhetos reais). Valor Global Final: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, portador do CPF nº .045.-91. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27.05.01.2025-PE A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 27.05.01.2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que compõem cesta básica destinadas a distribuição gratuita junto as famílias em estado de vulnerabilidade social cadastrada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio - CE, 27 de maio de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505001-2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1505001-2025 dos Processos Administrativos nº 1802001/2025SEAD; 0703001/2025ADM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240 e serviços de consultoria técnica e empresa de apoio administrativo em controle interno e para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/05/2025 até às 08h do dia 11/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 11/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20241003/0001-40 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.02.001 - Contrato Nº 202505270001. Cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse N° 965422/2024/MIDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação orçamentaria: 0901.15.451.0015.1. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: Daterra Construcoes e Servicos LTDA. (ME). Assina pelo(a) contratado(a): Jaime Dean Sousa Alexandre. Assina pelo (a) contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor global: R$ 8.948.534,86 (oito milhões novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura do contrato: 27 de maio de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.02.001 Processo Administrativo Nº 00009.20241003/0001-40. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse N° 965422/2024/MIDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.02.001, em favor da empresa: Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 8.948.534,86 (oito milhões novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Boa Viagem 23 de maio de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Boa Viagem - CE, 23 de maio de 2025. GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050801/2025 Retificação ao aviso de aviso de licitação, que circulou no dia 22 de maio de 2025, no jornal DOU, Pág 264. seção 3. A retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão - Data de abertura para 10 de junho de 2025. Leia-se: Pregão - Data de abertura para 12 de junho de 2025. Campos Sales - CE, 27 de maio de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas