DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800212 212 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO Nº 2705001/2025-PE O(A) Secretaria do Esporte e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2705001/2025 - PE. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias, do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. PREGÃO Nº 2705002/2025-PE O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2705002/2025-PE. Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo telefone: (88) 3652- 2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte - CE, 27 de maio de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-230525-PE01-SDS Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-230525-PE01- SDS - Objeto: Contratação de Empresa Especializada (Laboratório de Análises Clínicas) para Realização de Exames Laboratoriais para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 12/06/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 27 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.2-SRP Julgamento: Menor Preço Por de Item. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional destinados a Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 12 de junho de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte - CE, 27 de maio de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Pública Nº 2/2023-SEOB-CP. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibicuitinga, torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.30.001-SEOB - Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP. Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, conforme MAPP 2228, Convênio Nº 16/2023, Processo Nº 03974520/2023. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Prazo de Duração: até 23 de agosto de 2025. Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga - CE, 23 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2705.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de junho de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2705.01-2025-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Permanentes, de interesse das fiversas Secretarias fo Município fe Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitação @ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 27 de maio de 2025. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4.017/2025 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.017/2025. Objeto: Locação de software de gestão em saúde por meio de licença de uso com utilização de sistema de gestão de painel de chamadas, central de regulação, prontuário eletrônico e aplicativo mobile, vinculada ao processo de gestão da atenção básica nas Ubs s e Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, conforme termo de referência, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência - CE, 27 de maio de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de Maio de 2025 a 12 de Junho de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 2025.05.22.13PE Tipo menor preço global/lote, tendo como objeto registro de preços para futura e eventutal contração de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as Unidades de Saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Itaitinga-CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Junho de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 12 de Junho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga - CE, 27 de maio de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 06.05.01/2025 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico 06.05.01/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 09:00hs no dia 06 de junho de 2025. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe - CE, 27 de maio de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 08/2025-CR-SMS, visando o Credenciamento de especialistas visando a realização de exames e consultas especializadas de ultrassonografia, junto a Secretaria de Saúde no município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente edital, a partir do dia 28 de maio de 2025 até dezembro de 2027, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana - CE, 27 de maio de 2025 ADAILSE MARIA OLIVEIRA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.1 O Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final dos lotes remanescentes do Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1, tendo o seguinte resultado: A empresa J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 03, 05, 08, 12, 18 e 19, a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA vencedora junto aos lotes 06 e 09, a empresa Alta Medical Distribuidora de Medicamentos LTDA vencedora junto aos lotes 02 e 17. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481- 7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim - CE, 27 de maio de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1.009-2025-CH A Comissão de Seleção de Parcerias torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de junho de 2025, às 10h00min, na sala da Secretaria Especial de Licitações e Contratações públicas, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos referentes à Chamada Pública N° 01.009/2025 CH, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Maranguape, visando o fortalecimento do processo de gestão, potencializando as Políticas de Saúde na Atenção Primária e Secundária, por meio do atendimento qualificado dos seus programas e serviços especializados, com foco no atendimento humanizado e resolutivo, que proporcione a promoção, proteção, prevenção, recuperação, reabilitação da saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://maranguape.ce.gov.br/. Maranguape - CE, 26 de maio de 2025. OPSON MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão