DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800213 213 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2025-PE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/05/2025 até o dia 12/06/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape - CE, 26 de maio de 2025. GERMANA SAMPAIO DE CASTRO Secretária do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025SME-CE O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 14h30, do dia 12 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica Nº 001-2025SME-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Tipo II, no bairro Felicidade, no município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça - CE, 27 de maio de 2025. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 2022.04.25.21-Sme. Processo: Pregão Eletrônico nº 2022.03.10.20-Srp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A Contratação de Serviços Especializados de Gerenciamento de Transporte Escolar Para Atender As Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados Na Rede Pública de Ensino do Município de Nova Olinda/Ce. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Jh Locações e Serviços Ltda. Novo Prazo de Vigência: 02 de Maio de 2026. Repercussão Financeira: R$ 2.134.333,40 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Quarenta Centavos). Data Aditivo: 02 de Maio de 2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra, Pelo Contratado: João Humberto Vasconcelos Freire. Nova Olinda/Ce, 02 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2025 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE006/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais médico hospitalares, destinados à Secretaria de Saúde, Centro de Especialidades O d o n t o l ó g i c a s - C EO, Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Central de Assistência Farmacêutica-CAF e Vigilância em Saúde, a qual inclui a Vigilância Sanitária e os Agentes de Combate a Endemias, como também, materiais médico hospitalares e gêneros alimentícios oriundos de Mandatos Judiciais expedidos em desfavor da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ceará. Nova Russas/CE, 26 de maio de 2025 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.006/2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que houve um equívoco no edital quanto ao horário da sessão de Disputa de Lances da Concorrência Eletrônica Nº 05.006/2025-CE, publicado no DOU, em 19 de maio de 2025, seção 3, pág. 240 com fins à: Objeto: contratação de empresa especializada para gerenciamento integral, incluindo manutenção, ampliação, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Pacatuba, Ceará. Por tanto, onde se lê: 9.1.3 A sessão de disputa de lances será no dia 04 de junho de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília); leia-se: A sessão de disputa de lances será no dia 04 de junho de 2025, às 11:00 horas (horário de Brasília). Quaisquer informações poderão ser prestadas na sede do setor de licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo email: [email protected]. Pacatuba/CE, 27 de maio de 2025 PAULA DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 001/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 12/06/2025. Abertura das propostas: 12/06/2025, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 27 de maio de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.200525-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.200525-SEDUC - Objeto: Construção de escola de tempo integral com 13 salas no Bairro Barro Duro no município de Poranga-CE. Data de Abertura: 12/06/2025 - Horário: 09:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Poranga/CE, 27 de maio de 2025 FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação: Dispensa Nº: DL-003/2025-SEDUC, Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ: 30.226.327/0001-47. Contratados: Iraci Soares Souza Neta Bezerra - CPF: .030.313-* R$ (5.782,88), Iury Soares Bezerra - CPF: .027.373-, R$ (4.294,60), Sarah Soares Bezerra - CPF: .014.113-, R$ (4.294,60), Luizete Felizardo de Melo - CPF: .865.233-*, R$ (20.782,88), João Vitor Guimarães Almeida - CPF: .746.443-, R$ (5.814,60), Roziane de Moura Oliveira - CPF: .675.433-, R$ (5.814,60), Maria Nancelia Guimarães Pinheiro de Almeida - CPF: .083.153-*, R$ (5.146,38), Naianny Medeiro Reinaldo - CPF: .664.413-, R$ (4.262,88), Juazrez Feitosa da Silva - CPF: .646.173- , R$ (4.294,60), Lara Cristina Almeida de Melo - CPF: .383.143-*, R$ (6.643,13), Maria Leusenira Almeida Buriti - CPF: .120.973-, R$ (4.294,60), Lucimario Antonio de Moura - CPF: .522.373-, R$ (5.814,60), Nailde da Silva Mendes - CPF: .391.753-*, R$ (10.077,48), Odilio Patricio de Almeida - CPF: .186.563-, R$ (4.294,60), Fabiana Guimarães Almeida - CPF: .754.313-, R$ (5.814,60), Francisco Marcos da Silva - CPF: .288.354-*, R$ (5.178,10), Adriene Melo de Amorim - CPF: .005.813-, R$ (4.294,60), Janira Medeiros Reinaldo - CPF: .962.408-, R$ (4.294,60), Cilene Reinaldo Medeiro - CPF: .6770.083-*, R$ (4.262,88), Ana Maria Bezerra de Moura Oliveira - CPF: .639.003-, R$ (6.674,85), Jose Dantas Bandeira - CPF: .109.903-, R$ (4.294,60), Maria Valmira Alves da Silva - CPF: .759.173-*, R$ (5.814,60), Bruno Franklim Saldanha de Holanda - CPF: .157.113-*, R$ (5.814,60). Fundamentação Legal - Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, advindo do procedimento de Chamada Pública nº CP-001/2025-SEDUC, por meio de Dispensa de Licitação: Dotações Orçamentárias sob as rubricas de n.º. 0901 12 306 0410 2.029 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Data da Assinatura dos contratos - 23/05/2025, vigência dos contratos 31/12/2025, Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação. 22/05/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº: DL-003/2025-SEDUC, A Secretária de Educação do Município de Potiretama, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando tudo que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº DL-003/2025-SEDUC, advindo da Chamada Pública nº CP-001/2025-SEDUC, vem Ratificar a Dispensa de Licitação para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste Município, por meio de Dispensa de Licitação. Valor global ratificado R$ (138.055,86), Data da Ratificação: 22/05/2025. Potiretama - CE, 22 de maio de 2025 SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507051601-PE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/06/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2507051601-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos e elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com o Governo Estadual e Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 4/2025.SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Quixeré/CE, através do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 0004/2025.SEDUC. Objeto: Aquisição de material elétrico e de construção para manutenção da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Maiores Informações pelo telefone: (85) 4042.5520 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, Quixeré, Ceará. Quixeré/CE, 27 de maio de 2025 PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMA Aviso de Análise de Documentos de Habilitação - Chamada Pública Nº 002/2025 - SEMA - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Seis de Maio de Dois Mil e Vinte e Cinco (26/05/2025) foi finalizado o Julgamento da Habilitação da Chamada Pública, com fins à Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de procedimentos clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE, e na Lei Nº 1.809/2019, art. 215, Inciso III, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE. Como resultado temos o participante HABILITADO: 1 - C. D. L FREIRE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.387.698/0001-17. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, Finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA. Finalizado este CHAMAMENTO PÚBLICO, a Comissão procederá com o processo de INEXIGIBILIDADE, para que seja firmado o contrato com a entidade credenciada. Nada mais a ser registrado em ata, a sessão foi encerrada e segue assinada pela Comissão de Licitação do Município de Russas/CE. Russas-CE, 26 de Maio de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação