DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 13 de junho de 2025, às 14:00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52202/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número 052202/2025, contratação de empresa especializada para serviço de recuperação da quadra esportiva do distrito de São José, no município de Saboeiro/CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 16 de junho de 2025, às 10:00. O edital e anexos encontram- se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro/CE, 27 de maio de 2025 LUCAS BEZERRA COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2805.23/2025 Processo: Concorrência Eletrônico Nº 2805.23/2025. Objeto: Reforma e Ampliação Escola Ensino Infantil e Fundamental E.E.I.F São Vicente de Paula na localidade de Santa Rita do Município de Santana do Acaraú-CE. Do Tipo: Menor Valor Global. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de maio de 2025 a 12 de junho de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de junho de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 12 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 27 de maio de 2025 CARLOS JOSÉ ARCANJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2904.15/2025 Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção Do Material - Chamada Pública Nº 2904.15/2025, para Pré-Qualificação para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros Didáticos destinados aos Alunos e Professores das Turmas da Educação Básica - Creche (Infantil II e III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (Anos Finais 6º ao 9º ano) nas Disciplinas de Material Didático para a Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do Município de Santana do Acaraú Educação Física, e Material Pedagógico Inclusivo, junto as Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas à Pré-Qualificação: Quadro 01 - AIR 88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 02 - ENSINA ART EDITORA , CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 03 - EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13; Quadro 04 - ENSINA ART EDITORA, CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 05 - AIR 88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 06 - EDITORA DANGUS LTDA, CNPJ nº 03.892.051/0001-63; Quadro 07 - NOVA GLOBAL, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. Inaptas: Quadro 01 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001- 94; Quadro 03 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 04 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94 e EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13; Quadro 05 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 06 - EDITORA PETER RÖHL LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08; Quadro 07 - EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Tv. José Filomeno de Vasconcelos, S/N°, Centro. Santana do Acaraú-CE, 27 de maio de 2025 ANTONIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025-CRED O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos para habilitação / credenciamento apresentados conforme exigido no edital de Credenciamento nº 90001/2025-CRED para o Credenciamento de empresas especializadas, na área de fisioterapia, para prestar serviços ao SUS, junto aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de São Benedito/CE, conforme procedimentos e valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os valores vigentes ao SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS). Após análise e julgamento da documentação enviada o Agente de Contratação declarou habilitada e consequentemente CREDENCIADA a empresa: APS do Nascimento EIRELI - CNPJ: 32.379.854/0001-17, por atender aos requisitos editalícios, mais especificamente ao item 4 do edital de Credenciamento. O Agente de Contratação informa que resultado do credenciamento será publicado conforme determina o item 5.2 do edital, ficando aberto o prazo recursal, e que após a fase recursal o processo de credenciamento será remetido à autoridade competente para homologação. São Benedito-CE, 27 de maio de 2025 CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2025 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe Concorrência Eletrônica N° SE-CE001/2025 cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de creche de educação infantil - fnde - creche tipo 1, no bairro caracará, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce, originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de MAIO de 2025, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 12 de Junho de 2025, às 08:00 horas, em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2025 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe Concorrência Eletrônica N° SE-CE002/2025 cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção da garagem destinada aos ônibus escolares, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce, originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de MAIO de 2025, às 10:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 12 de Junho de 2025, às 10:00 horas, em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu-CE, 26 de maio de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.05.23.001 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.23.001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de vestuário, tecidos e afins para atender as necessidades das Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 27 de maio de 2025 MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-SEDUC AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEDUC. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e Projeto de Vendas do certame supracitado. Agricultores Apto(a)s e Classificado(a)s: 1- IRANEUDO MAIA, PORTADOR CPF: .604.513-*, 2-RITA MAIA FERNANDES, PORTADOR CPF: .291.573-, 3-BRENDA MOREIRA PAIVA, PORTADOR CPF: .137.343-, 4- IVONILDO MARQUES MARTINS, PORTADOR CPF: .202.003-*, 5-PEDRO HENRIQUE LOPES DA COSTA, PORTADOR CPF: .278.703-, 6-JOSÉ ZILTO PINTO, PORTADOR CPF: .324.595-, 7- MERILUCI RODRIGUES CHAVES, PORTADOR CPF: .571.133-*, 8-JOSÉ AÉCIO DE MOURA, PORTADOR CPF: .232.713-, 9-JOÃO EUDO MARTINS, PORTADOR CPF: .883.103-, 10-MÍRIAN TÁRCIA RIBEIRO, PORTADOR CPF: .571.723-*, 11- OLENUBIA BARBOSA DE LIMA MAIA, PORTADOR CPF: .052.773-, 12-MARIA ESTÁC I O BIZERRA, PORTADOR CPF: .357.033-, 13-FRANCISCO BENEDITO BEZERRA, PORTADOR CPF: .916.593-*, 14-EDMILSON MORENO DA SILVA, PORTADOR CPF: .764.513-, 15-ANTÔNIO ALVES MAIA, CPF: .516.743-, 16-LETICIA RODRIGUES DE SOUSA, PORTADOR CPF: .153.823-*, 17-FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, PORTADOR CPF: .076.303-, 18-MARIA ELIETE BALDINO DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF: .452.463-, 19-FRANCISCA FREIRE OLIVEIRA, PORTADOR CPF: .456.673-*, 20-EDUARDO DA SILVA PEREIRA, PORTADOR CPF: .190.503-, 21-ROBERLÂNIA FREIRES DOS SANTOS, PORTADOR CPF: .938.563-, 22-RUTH PINHEIRO PEREIRA, PORTADOR CPF: .609.613-*, 23-RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, PORTADOR CPF: .609.513-, 24- REBECA PINHEIRO PEREIRA, PORTADOR CPF: .609.3935-, 25-FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA,PORTADOR CPF: *.351.363-. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas. Caso não haja interposição de recursos, os proponentes classificados deverão apresentar amostras dos produtos na Secretaria de Educação, nos dias 29 e 30 de Maio de 2025, como condição para contratação. Tabuleiro do Norte /CE, 20 de Maio de 2025 ANTÔNIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para construção do memorial da COVID em Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 03 de julho de 2025, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 27 de maio de 2025 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas