DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2025. Validade do contrato: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 564.389,67 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Assina pela contratante: Luis Wellington Araujo Cruz. Assina pela contratada: Luccas Benevinuto de Carvalho (Resp.legal). Tejuçuoca/CE, 22 de abril de 2025. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.01 Nome do promotor/comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.02.13.01. A Autoridade Competente da(o) município de Tejuçuoca, Sr. (a) Luis Wellington Araujo Cruz, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve adjudicar e homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.02.13.01. Empresas vencedoras: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Total: R$ 564.389,67. Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Projet Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Item: contratação de empresa especializada para os serviços para a construção de 02 areninhas nas localidades de Riacho das Pedras e Monte Carmelo na zona rural do município de Tejuçuoca, junto a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Valor Unitário: R$ 564.389,67; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 564.389,67; Valor de Referência: R$ 663.987,85; Diferença: R$ 99.598,18. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 14 de maio de 2025 às 11:35. Tejuçuoca/CE, 14 de maio de 2025 LUIS WELLINGTON ARAUJO CRUZ Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.01 - PE - FMAS O agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.15.01 - PE - FMAS, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits para bebês para eventuais doações beneficentes de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 09 de junho de 2025 às 14 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 09 de junho de 2025 às 14:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 27 de maio de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.01 - PE- FMAS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.26.01- PE- FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 09 de junho de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 28 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 09 de junho de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 27 de maio de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.27.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.05.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas edições de ensino público do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia12de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 27de Maio de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2025 PROCESSO: Nº. 117.304/2025 ID: 2025.078E0700001.19.0001 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada para prestar serviços de borracharia, incluindo reparos, remendos, montagem e desmontagem de pneus, conserto de pneus com aquisição e substituição de válvulas, dos veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas pertencentes à frota. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 05/06/2025. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES. Em 27 de maio de 2025 MAGNA STELA MOSCON CORREA Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: Peso Caminhões e Implementos Ltda ME no valor global R$ 609.800,00. ID: 2025.030E0700001.01.0004 26 de maio de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 ID 2025.043E0700001.01.0005 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: contratação de uma empresa especializada para realizar a transmissão ao vivo de eventos esportivos para plataformas digitais de streeming youtube/facebook com 01 câmera, narrador, repórter e comentarista que serão realizados por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis/ES, 27 de maio de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ID TCEES 2025.045E0700001.09.0059 Fica retificada a publicação no DOU, seção 3, do dia 07/04/2025 para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2024 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas Onde se lê: NOME DO CREDOR: Mabelê Veículos Especiais Ltda. VALOR: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). Leia-se: NOME DO CREDOR: Mabelê Veículos Especiais Ltda. VALOR: R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil, setenta e dois reais e cinqüenta centavos) MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID 2025.051E0500001.01.0001 O Município de Muqui-ES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público e comunica aos interessados, decisão a Recurso Administrativo interposto na habilitação do certame em referência, conhecendo do recurso apresentado pela Empresa Construsul Construtora Ltda., para no mérito negar provimento, sagrando-se vencedora do certame a Empresa MBR ENGENHARIA LTDA., com o valor de R$ 1.541.144,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) Muqui-ES, 27 de maio de 2024. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Presidente Comissão de Contratação D ES P AC H O Ratificam-se os termos da decisão. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 007/2025 AO CONTRATO Nº 000067/2020 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: GRANTUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar municipal e estadual (convênio), para atender às necessidades dos alunos não contemplados pelo transporte público escolar municipal. VALOR: R$ 26.548,55 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 126- fonte de recurso: 157600000001- Transporte Escolar- SEDU. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de abril de 2025 a 29 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2025.