DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivo com fornecimento parcelado e de acordo coma necessidade, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 10/06/2025 às 10:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no partal da transparencia www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 26 de maio de 2025. THALMON COSTA SILVA DE MENEZES Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025-SRP PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.02/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologiaa, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisiçãao de moveis escolares com fornecimeno parcelado e de acordo com a necessidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 10/06/2025 às 15h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no partal da transparencia www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Em 26 de maio de 2025. THALMON COSTA SILVA DE MENEZES Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250164/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013 2025PARTES: O Município de Arame - MA através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, inscrita no CNPJ nº 12.542.767/0001-21 e a empresa A BARROS DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.768.541/0001-01. PROCESSO LICITATÓRIO nº 00000025/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para Realização do Evento Esportivo Copa de Futebol Arizinho, no Município de Arame/MA (Convênio MESP 955736/2024) no Município de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão ELETRÔNICO nº 013/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 23 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025. Órgão requisitante Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Unidade orçamentária Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Atividade 2101.271220004.2.806 Administração da Unidade - SEMEL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serv. de terceiros - PJ. Fonte de recurso 1700000000 Outros convênios da União. No valor de R$ 414.000,00. SIGNATÁRIOS: Sr. DANILO FEITOZA BARROS - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude pela Contratante e A BARROS DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.768.541/0001- 01, neste ato representada pela Sra. MARIA ARYANA BARROS DE PAULA, portadora do CPF nº ..993-**. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. Arame - MA, 23 de maio de 2025. Danilo Feitoza Barros - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola em Tempo Integral de 13 Salas de Aula com Recursos do Novo PAC no município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 03/06/2025 às 09h:00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 05/06/2025 as 09h:00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação. Caxias (MA), 23 de maio de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025-PME. Processo Administrativo nº 02.06.027/2025. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA - FILIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.206.165/0002-14, e a empresa: SUBCONTRATADA MINSCHELLE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.176.431/0001-53. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A ÁGUA EM COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 855576/MMA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais do termo de contrato e da lei 14.133/2021 e suas alterações. O valor global do presente contrato é de R$ 346.465,10 (Trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / PROGRAMA: 17.511.0612.1027 - CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS TUBULARES / ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: 001 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E 005 - CONVÊNIOS, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA . SIGNATÁRIO: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. MARIANA PEREIRA LEITE, e pela empresa o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ. Assinatura do contrato 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 16/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos para atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 29 de maio de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 R E P E T I Ç ÃO O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 13 de Junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 26 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso De Credenciamento Nº 001/2025 Aviso De Credenciamento. Credenciamento Nº 001/2025. Processo Administrativo Nº 037.05/2025.01. A Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará CREDENCIAMENTO, na forma da Lei 14.133/2021, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de Instituição Financeira para a operacionalização dos pagamentos das remunerações e salários dos servidores da Administração da Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente sem qualquer custo ou ônus para os servidores, com o valor estimado em R$ 4.278.363,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Edital e Termo de refenencia (Anexo I) ser realizada em: 17/06/2025, as 09:30hrs. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acess oInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 23 de maio de 2024. MYRLLA GOMES Agente de Contratação MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte II na sede do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA , vencedora do certame no valor total de R$ 2.144.146,50 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 23 de maio de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente a Chamada Pública nº 001/2025 de acordo com a Ata da Sessão, realizada no dia 27 de maio de 2025 às 14h00min (Quatorze horas) sobre a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme anexos do Edital. Apontando ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARORO, inscrita no CNPJ: 14.668.742/0001-02, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 326.499,20 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) empresa vencedora. LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 12 de junho de 2025,