DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raposa/MA, 26 de maio de 2025. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de junho de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (Mobiliário e Utensílios), de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 26 de maio de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 34/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503305/25 do tipo: Menor preço por lote, para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de manutenção de veiculo com manutenção de peças, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 10 de junho de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 35/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503405/25 do tipo: Menor preço ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material esportivo, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 36/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503505/25 do tipo: Menor preço por lote, para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de borracharia e lavagem de veículos e máquinas, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 10 de junho de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de maio de 2025. CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO Nº PE- 033/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08358.2025, publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 24 no dia 12 de maio de 2025, Diário Oficial Eletrônico do Município do Vargem Grande (e-DOM), de 12 de maio de 2025, número nº 1641/2025 - Caderno de Terceiros, pág. 4 e no Jornal de grande circulação - Jornal Pequeno - Caderno / Esporte, de 12 de maio de 2025, p. 07. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público que o Pregão eletrônico 033/2025, realizada no dia 26/05/2025, às 09:00 h, horário de Brasília, cujo objeto era Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de 02 (duas) Ambulância, Simples Remoção Tipo A, Versátil para atender as necessidades de Transportes de Paciente do Município de Vargem Grande/MA, que as empresas participantes não atendeu os critérios exigidos no edital sobre as garantias de propostas exigidas nas propostas iniciais, deste modo não houve licitante habilitado/classificado, restando declarar a licitação como FRACASSADA e DETERMINAR A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-CPL/PMVG. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/06/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao. php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461- 1349/ e-mail: [email protected]. Vargem Grande/MA, 26 de maio de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 91/2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.247.964/0001-55. VALOR SUPRESSÃO: R$ 101.327,95 (cento e um mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.250.989,62 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT-208, (INÍCIO PU CONSELVAN/FIM PU CONSELVAN), COM EXTENSÃO DE 1,80KM, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, VINCULADO A CONVÊNIO COM A SINFRA DO ESTADO, TERMO DE CONVENIO N°2448/2023/SINFRA; em Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 028/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 11/06/2025, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 22 de maio de 2025. MARICÉLIA DE ARRUDA LINO LACHMAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: J R MACHADO IMP. E EXP devidamente inscrita no CNPJ nº 53.553.859/0001-94, sagrou-se vencedora no valor total de R$ 907.033,60 (novecentos e sete mil e trinta e três reais e sessenta centavos) e JVS COMERCIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 45.924.267/0001-03, sagrou-se vencedora no valor total de R$ 81.585,00 (oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Itiquira/MT, 26 de maio de 2025. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 10/2025 na modalidade Pregão Eletrônico SRP 05/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE MUDAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA, MATERIAIS E INSUMOS PARA PAISAGISMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.153.881/0001-22, com o valor global de R$ 631.905,05 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e cinco reais e cinco centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 27/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Nobres - MT, 27 de maio de 2025. JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSSO 22597/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria nº 14/2025 de 07 de Janeiro de 2025, TORNA público, em conformidade com os artigos 78, I e 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024 torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará