DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800223 223 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 processo de habilitação, a fim de credenciar Pessoa Jurídica Privada ou Pessoa Física, que a partir de 11 de Junho de 2025 estará aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, de 2ª a 6ª feira das 07hs00min as 16hs00min, dias úteis - horário de Mato Grasso, setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, situada no endereço mencionado no preâmbulo do edital, para contratação supracitada, cujo objeto é: Credenciamento de pessoa jurídica ou física na prestação de serviços para atender às necessidades das secretarias municipais, devendo cumprir todos os requisitos exigidos em Edital, bem como aceitar o valor da hora técnica e respeitar os prazos de garantia aferido pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento. Período de Recebimento de Documentos: a partir 11 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2026. Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, no endereço eletrônico: https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/licitacoes e contratos. Maiores esclarecimentos diretamente com a Comissão de Contratação, pelo e-mail [email protected]. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital deverá ser encaminhado por escrito através de do email [email protected] e/ou no Setor de Licitações e Contratos, protocolado no setor de protocolo no endereço Avenida Coronel Botelho N. 4 5 8 - Centro - CEP: 78170-000, das 07h:00 as 16h:00 hs de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso . Nossa Senhora do Livramento - MT, 26 de Maio de 2025 EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto é o Relançamento de Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Transporte Escolar por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: . .E M P R ES A .CNPJ .VLR. TOTAL . .V. B. MONTEIRO - ME .02.584.991/001-22 .384.627,20 . .EDVALDO GARCIA - ME .05.958.303/0001-35 .307.398,00 Nova Canaã do Norte/MT, 26 de maio de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Para Pavimentação Asfáltica, Do Tipo Emulsão Asfáltica, Destinados À Manutenção, Conservação E Recuperação De Vias Urbanas E Rurais Do Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Termo De Referência E Seus Anexos. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Distribuidora Brasileira De Asfalto Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 26.917.005/0009-24, Com O Valor Global De R$ 4.225.432,50 (Quatro Milhões E Duzentos E Vinte E Cinco Mil E Quatrocentos E Trinta E Dois Reais E Cinquenta Centavos). Nova Xavantina - Mt, 27 De Maio De 2.025. JOÃO MACHADO NETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 014/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 262, Edição 90, Do Dia 15 De Maio De 2025 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Com Comodato De Dosadores Automáticos, Para Atender Às Necessidades De Todas As Secretarias Da Administração Municipal, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 02/06/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia- Se: Data De Abertura 11/06/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoese/Ou E-Mail: [email protected] Nova Xavantina - Mt, 27 De Maio De 2.025. JOÃO MACHADO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. V Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2025 A Favor De Luziano Pereira Novaes, Inscrita No Cpf N° ..***-87, Objetivando A Locação De Um Imóvel Com Suas Respectivas Instalações E Edificações Situado À Agrovila Rancho Amigo - Zona Rural - Nova Xavantina- Mt, Que Se Destina Exclusivamente Ao Funcionamento Da Unidade Básica De Saúde Do Programa Estratégia Saúde Da Família Naquela Comunidade, Perfazendo O Valor De R$ R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso V, Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade. Nova Xavantina - Mt, 27 De Maio De 2.025. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 010/2025, aberta no dia 23/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, JOSÉ SANTA DE OLIVEIRA, CNPJ 19.977.349/0001-06: Valor total: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E EM VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA. Data da abertura da sessão pública: 09 de junho de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 26 de maio de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POXORÉU. Data da abertura da sessão pública: 09 de junho de 2025. Horário: 14:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 26 de maio de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO N 088/2025 MENOR PREÇO GLOBAL Código Registro TCE: D 8 7 C F F 8 9 D 0 C 3 E F 0 BA 3 4 A FA 3 4 F F 8 D 3 6 8 0 5 8 8 C C D D 6 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias públicas, atendendo às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, com repasses de recursos no orçamento público provenientes da emenda parlamentar 202238030001 Simone Tebet, emenda parlamentar 202239180007 Beto Pereira e emenda parlamentar 202314510007 Vander Loubet, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1, 12 de junho de 2025, às 08:30 horas DF. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 044/2023. CONTRATADA: BIOSEG S EG U R A N Ç A DO TRABALHO S.A CNPJ: 22.906.740/0001-24. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 22/05/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria nº 028/2025 - Matrícula n. 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 26/2024 publicado na DOU nº 96 de 23/05/2025 na pagina 320 ONDE SE-LÊ: CNPJ: 36.519.422/0001-15 DA FILIAL LEIA-SE: DA MATRIZ ONDE SE-LÊ: CNPJ: 36.519.422/0006-20 DA MATRIZ LEIA-SE: DA FILIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, através do departamento de licitações, vem por meio deste retificar o disposto no Edital de Concorrência n° 006/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, conforme disponibilizado no site da Prefeitura de Sorriso - MT através do Portal Transparência https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_item&i=23348. Considerando que as retificações não comprometem a formulação de propostas, nos termos do art. 55, §1° da Lei Federal n° 14.133/2021, a data de abertura do presente processo permanece inalterada. Sorriso - MT, 27 de maio de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO GESPRO Nº 1031280/2025. O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro: Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 3/6/2025 às 10h30min (horário de Brasília - DF) na plataforma eletrônica www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por intermédio da Portaria nº. 48/2025/GAB.SAD, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Nº 07/2025 e seus Anexos, que tem por objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas, Suplementos Alimentares e Dietas, para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 19 de maio de 2025 DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal De Saúde