DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM - JEQUITINHONHA E DOS MUNICÍPIOS COPARTICIPANTES , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE EDITAL." ASSINATURA: 22/05/2025, VIGÊNCIA: 22/05/2025 até 21/05/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/21 torna público a reabertura de prazo da licitação suspensa, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Araporã-MG, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11409.3540001/24-001, do Novo PAC, nos termos do Edital e anexos. A nova data de abertura será no dia 07 de JULHO de 2025 às 09:00 horas, através da plataforma www.licitanet.com.br. Informações: site www.arapora.mg.gov.br e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 26 de maio de 2025. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Bom Jesus, Tipo I conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.295.340/0001-10. Valor Global: R$ 1.521.568,00, dotação orçamentária 02.07.04.10.301.0014.1023 - 4.4.90.51.00 - Ficha: 352 - Fonte: 1.500.000.1002/1.600.000.0000/1.621.000.0000. Vigência: 12 meses. Arinos, 27 de Maio de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO 0027/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0027/2025, Pregão Eletrônico 0014/2025 - Homologado em 16/05/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0027/2025, Pregão Eletrônico 0014/2025 - Empresa vencedora: PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA; Adjudicado em 16/05/2025 Valor Total: R$ R$ 89.300,00. Baependi, 8 de maio de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº58 Data: 16/05/2025. Vigência: 16/05/2026. Processo: 0037/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas destinadas a manutenção das atividades realizadas pela Administração Municipal. Empresa Contratada:PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA; Itens: 1-R$ 29,50; 2-R$ 21,00; Valor Total: R$ 89.300,00; Baependi, 16 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0048/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0024/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 03/06/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/06/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 20 de maio de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0050/2025 - Extrato de Edital - Chamamento Público 04/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 0014/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de trator com operador e implementos agrícolas, a fim de atender os pequenos produtores rurais do município de Baependi/MG, conforme Lei Municipal nº 3.458/2022, e suas posteriores alterações. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas: 21/05/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 21 de maio de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2023 - Empresa: JAVALI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ sob o nº 33.278.358/0001-30 Tipo de Aditivo : Renovação. Valor: R$ 72.007,20 Vigência: 30/05/2026. Baependi, 22 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO do Processo Licitatório nº: 0045/2025, Pregão Eletrônico n°: 018/2025 - Registro de Preço para Aquisição de ambulância tipo A, zero em atendimento ao Programa Saúde da Família do Distrito de Cocais - Município de Barão de Cocais- MG. ATA 401/2024. Partes: PMBC X USINA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA , com valor unitário de R$ 239.890,00(duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais). A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão Eletrônico n°: 018/2025 - Ata. Barão de Cocais-MG, 26 de maio de 2025. GERALDO ABADE DAS DORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 inexigibilidade nº 28/2025, Processo nº 41/2025 O Município de Bela Vista de Minas torna público Contrato nº 39/2025, Processo nº 41/2025. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em gestão da Atenção Básica de Saúde Municipal. Vencedor: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA : 32.872.507/0001-21 Valor total: R$ 73.440,00. Vigência: 12 meses Bela Vista de Minas, 27 de maio de 2025.SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023 - PROCESSO 77/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 108/2023 Processo 77/2023 Credenciamento 04/2023. Empresa: Torres Reabilitação Ltda, CNPJ Nº 05.509.992/0001-09. Objeto: concessão de acréscimo de 25% sobre o valor original do contrato. Valor: R$ 23.040,00. Bela Vista de Minas, 27 de maio de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utensílios para atender as demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 29/05/2025, às 09h no site www.licitardigital.com.br. Abertura: 13/06/2025 as 09h. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067 ou na Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG. Berilo/MG, 27 de maio de 2025. GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 047/2025 - P.E. 035/2025. Obj.: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIO UTILIZANDO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TAG/TIV), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 18/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 052/2025 - P.E. 037/2025. Obj.: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES UTILIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO(CME), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 23/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de Contratação torna público o P.L. 049/2025 - D.E. 004/2025. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE TERMODESINFECTORA E NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LAVADORA ULTRASSÔNICA E TERMODESINFECTORA, BEM COMO QUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DAS MESMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 25/06/2025 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Agente de Contratação torna público o P.L. 050/2025 - D.E. 005/2025. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABRANDADOR DE ÁGUA PARA ATENDER AS