DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800225 225 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 034/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 17/05/2025 até 16/07/2025 (02 meses), mantendo-se os mesmos valores pactuados anteriormente. Referente à contratação de empresa especializada para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - convênio com ministério da saúde, contrato de repasse nº 801301/2013, operação 1014504-15, conforme CI nº 091/2025 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.835/2025 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço por lote". Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde - Unidades Assistidas: Centro de Atenção Psicossocial CAPS-AD Princesinha dos Ervais, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 2710382 e Centro de Atenção Psicossocial CAPS II, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 9507396 localizados no Município de Ponta Porã MS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 11 de junho de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/ Código da Pré-Publicação no e- Sfinge: 5FD0C61B0CA1B8A78C90BA7CFE073BB9D11CBB44; ID Remessa Online: 1366668. Ponta Porã-MS, 20 de maio de 2025 CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2837/2025 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço por item". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à Proposta nº 11084263000123023/2023 por intermédio de Programa do Fundo Nacional de Saúde Habilitado através da Portaria GM/MS nº 2821 em 27 de dezembro de 2023 e Proposta nº 11084263000124015/2024 emenda individual código 42790021, habilitado através da Portaria GM/MS nº 4.321, de 7 de junho de 2024, a serem destinados ao Centro Regional de Especialidade Dr João Kayatt, registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob nº CNES 6499929, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 13 de junho de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/ Código da Pré-Publicação no e-Sfinge: "A1E00A408E6B3F92809D1F03220BB9D83E081089" "idRemessaOnline": 1405554. Ponta Porã-MS, 22 de maio de 2025. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo ônibus com acessibilidade, zero quilômetro, com capacidade mínima para 38 lugares, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), de acordo o recurso destinado através da emenda parlamentar n° 202442790009, processo SEI n° 71000021647202407, com contrapartida do município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 28/05/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 10/06/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 10/06/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 27 de maio de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira Portaria nº 120/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 023/2025 Processo Administrativo nº 3689/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, que tem como objeto a seleção de melhor proposta visando a Aquisição de equipamentos de informática e materiais permanentes em atendimento a Atenção Básica, para a implantação do Telessaúde-SUS Digital através da Proposta nº 13659.627000/1240-04, conforme Portaria GM/MS nº 5.764, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pelo Decreto Municipal nº 3.401/2025 de 07 de JANEIRO de 2025. Fundamento Legal: o procedimento será regido pela Lei Federal n º 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.132/2024. Data, horário e local de realização: A sessão será realizada no dia do dia 04 de JUNHO de 2025, dàs 09:00hs as 12:00 Hs (Horário de Mato Grosso do Sul/MS) no Portal de Compras Pública - endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste MS, no endereço: http://www.saogabriel.ms.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br e no Portal de Compras Públicas, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Gabriel do Oeste - MS, 26 DE MAIO de 2025. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendente de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 H O M O LO G AÇ ÃO Ratifico o Cred. 04/2024, Proc. 053/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, elétricos e reparos em veículos da frota municipal, conforme Termo de Referência. Fornecedor Homologado/Credenciados. Credenciado: Ailton Hidráulica Comercio e Serviços Ltda, 08.798.346/0001-99. Extrato Contrato 067/2025 - Cred. 04/2024 - Inex. 019/2024 - Proc. 053/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos leves, médios e pesados para atender as Secretarias e Setores da Prefeitura M. de Abadia dos Dourados-MG, conforme termo de referência. Contratada: Ailton Hidráulica Comercio e Serviços Ltda, 08.798.346/0001-99. Abadia dos Dourados, 26 de maio de 2025. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 A Pregoeira, comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 018/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura eventual aquisição de materiais de informática de consumo e permanente para atender os diversos setores da Prefeitura de Alfenas e do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. Justificativa: Alterações no Edital. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de maio de 2025. JULIETHE APARECIDA SILVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro, comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo Maior Desconto Percentual por Lote Único, sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. A nova data de abertura do Certame será dia 11/06/2025 às 14h00min. Justificativa: Deferimento da impugnação, onde deverá ser incluído nos documentos de habilitação a solicitação a Autorização Especial (AE) da Anvisa. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de maio de 2025. CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro, comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo Maior Desconto Percentual por Lote Único, sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. A nova data de abertura do Certame será dia 11/06/2025 às 14h00min. Justificativa: Deferimento da impugnação, onde deverá ser incluído nos documentos de habilitação a solicitação a Autorização Especial (AE) da Anvisa. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de maio de 2025. CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços e Obras e Serviço de Engenharia para reparo de via danificada pelas chuvas na Rua João Batista de Carvalho. Data: 11/06/2025 às 09:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 27 de Maio de 2025. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 58/2025 DISPENSA N.º 12/2025 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR DO CONTRATO: R$ 662.640,00 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta reais). Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA." ASSINATURA: 23/05/2025, VIGÊNCIA: 23/05/2025 até 22/05/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal.