DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso do Pregão Eletrônico nº 039/2025, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de extintores, materiais para instalação de sistema de incêndio e serviços de recarga de extintores, conforme as exigências das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 11/06/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 27 de maio de 2025. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 031/2025, Chamamento Público nº 02/2025, cujo o objeto é: Propostas de projetos culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Credenciamento para o dia 28/05/2025 até o dia 03/06/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 27 de maio de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 36/2025, Concorrência nº 05/2025 do Tipo menor preço Global, objetivando CONSTRUÇÃO DO CATARC - CENTRO DE APOIO TEMPORÁRIO AO ANIMAL EM SITUAÇÃO DE RUA CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N° 21 DE 01 DE ABRIL DE 2022, CONFORME INDICAÇÃO N°95003 E RESOLUÇÃO SEGOV N°12 DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME INDICAÇÕES N° 118928 E 118929. O recebimento da Documentação de Habilitação e da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 04/07/2025 (por se tratar de edital com inversão de fases) e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 04/07/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 27 de maio de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATORIO N°042/2025 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados para manutenção e abastecimento da frota.. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 10/06/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG,Em 27 de maio de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 48/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 164/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025 Contratação da empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA, para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços para execução de muro de contenção e escada de acesso a Rua A, Bairro Manoel Domingos no Município de Coronel Fabriciano/MG, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio prestigiado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 84.620,51 (oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), tendo como fonte de receita, Recursos Transferidos pela União destinados a Situações de Desastres Naturais, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 26 de maio de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025 Processo de Compra nº 160/2025 - Processo Licitatório nº 085/2025 Objeto: aquisição de material de escritório para utilizar na Escola de Governo, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/06/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Registro de Preços n.° 009/2025 - Processo de Compra n.° 048/2025 - Processo Licitatório n.° 063/2025 futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Rede Canalizada com fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Botija de 190 kg, para o abastecimento contínuo do Hospital Doutor José Maria Morais, através do sistema de gás fornecido em regime de comodato contemplando a central, rede de canalização e medidores de consumo, com fornecimento em comodato de 5 (cinco) tanques P190, conforme normas técnicas estabelecidas, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R$ 126.040,00. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA. Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo de Compra n.º 024/2025 - Processo Licitatório nº 013/2025 Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico usinado a quente - CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor global de R$ 6.432.272,40. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Repetição Pregão Eletrônico n.° 026/2025 - Processo de Compra n.° 093/2025 - Processo Licitatório n.° 051/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, Seção 3, pág. 316. Informamos aos interessados que houve modificações no anexo l - Termo de Referência e no Anexo ll - Planilha de Formação de Preços do Edital de Convocação, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 10/06/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAUJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 024/2025 - Registro de Preços n.° 009/2025 - Processo de Compra n.° 048/2025 - Processo Licitatório n.° 063/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R$ 126.040,00. Coronel Fabriciano, 26 de maio de 2025. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 DISPENSA Nº 003/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato nº 026/2025, Processo Licitatório nº 020/2025 MODALIDADE: Dispensa nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇ ÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, firmado com a empresa: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.559.156/0001-00. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.20013.04.122.1020.33.90.39.00 - Ficha 64 - Fonte 1500. Flávio Resende de Sousa - Prefeito . AVISO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO , PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025 DISPENSA 003/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Ratificação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 020/2025 - Dispensa 003/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, com a empresa: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.559.156/0001- 00, 01 de Abril de 2025. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal. Douradoquara - MG, 27 de maio de 2025. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 062/2025, na data de 09/06/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 102/2025, Registro de Preço nº 042/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG, em especial, a farmácia básica do município, tudo conforme Edital e Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito