DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Licitatório nº 036/2025 - Concorrência Presencial SRP nº 002/2025 - Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projeto executivo e a construção de uma Unidade Básica de Saúde do município de Eugenópolis/MG, nos termos da Resolução SES/MG Nº 8.753/2023, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 1.807.708,25 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço global - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 18/07/2025 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133. Em 27 de maio de 2025. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CE. Nº 4/2025 , PAL Nº 054/2025 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, PAL Nº 054/2025, CE. Nº 004/2025. Obj: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA (TIPOB-2008) MUN. FRANCISCO SÁ - MG." EDITAL COMPLETO; ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOC. DE HABILITAÇÃO POR MEIO DO SITE: < www.licitacaofranciscosa.com.br > DATA LIMITE: Até às 08h59min do dia 12/06/2025. ABERTURA SESSÃO / ENVIO DE LANCES: às 09h00min do dia 12/06/2025. Francisco Sá - MG, 27 de maio de 2025. ALEX SANDER R. AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 49/2024 - Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Supressão no valor: R$16.228,15 (dezesseis mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos), e aditivo de R$44.586,83 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Fronteira/MG, 09 de maio de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - RP 46/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 11/06/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e afins, a serem utilizados por diversas Secretarias desta Administração. Fronteira/MG, 27 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA EXTRATO CONTRATO Nº 24/2024 Objeto: Construção de Ponte Mista (concreto armado e viga metálica), medindo 8m de comprimento x 4,50 de largura no córrego do Palmital, zona rural do Município de Gonzaga-MG, referente a META 1, Mediante a liberação de recurso federais para ação de recuperação de infraestrutura destruída por desastre de acordo com o processo Nº59053.009671/2023-68, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratante: MUNICÍPIO DE GONZAGA . Contratada: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.438.997/0001-06. Valor do Contrato: R$220.909,19 (duzentos e vinte e mil e novecentos e nove reais e dezenove centavos. Prazo de Execução: 3 meses - 14/05/2024 a 14/08/2024. Efigenia Maria Magalhães - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90020/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para o Laboratório e Banco de Leite do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 10 de junho de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 10 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 4,88% do Contrato 042/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e RIO NOVO SOLUÇÕES URBANAS EIRELI, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de serviços de reparos de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios da Secretaria da Educação e Secretaria Municipal de Administração. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 10/04/2025 e término em 09/04/2026. O valor de R$ 10.488.981,00 (Dez milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e um reais). Governador Valadares, 22 de maio de 2025.Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021 Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 8,44% do Contrato 043/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e LUIZA AUTRAN DOURADO HOMAIDAN, tendo como objeto a locação do imóvel situado à Rua Presidente Arthur Bernardes, nº 932 - Centro, Destinado a atender a Delegacia Especializada em atendimento à mulher. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 27/03/2025 e término em 26/03/2026. O valor de R$ 52.107,08 (Cinquenta e dois mil, cento e sete reais e oito centavos). Governador Valadares, 22 de maio de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Governador Valadares torna pública a errata da publicação do Extrato do Acordo de Cooperação 01/2025 firmado entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR -GND 4) - Cessão onerosa de bens permanentes e equipamentos). Publicado no dia 19 de maio de 2025 no DOM na página 01, publicado no dia 20 de maio de 2025 no DOE na página 04 e publicado no dia 21 de maio de 2025 no DOU na página 347. Onde se lê: "Vigência: cinco (05) anos". Leia- se: ... Vigência: doze (12) meses. E onde se lê: "Ester Maria Matos - Secretária Municipal de Assistência Social." Leia- se: ... Wilson Gomes da Silva Júnior - Secretário Municipal de Administração. Governador Valadares, 22 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000056/2024 - PAC 000271/2024 - aquisição de produtos domissanitários para o controle do pernilongo "culex", escorpiões, carrapatos, pulgas, roedores, do caramujo africano nas residências do Município e de baratas e formigas no Hospital Municipal e unidades de saúde municipais.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA-ME no lote 4 no valor total de R$ 60.000,00, SANIGRAN LTDA nos lotes 1, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 39.218,00e ÉPICO COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA nos lotes 2, 3, 8 e 11 no valor total de R$ 42.130,00) Valor Total da licitação R$ 141.348,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e quarenta e oito reais). Governador Valadares, 22 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO Nº 41/2025 ADESÃO Nº 05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA - MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO, a AQUISIÇÃO DE MATA BURROS TR37 5 VIGAS 8 TRAVESSAS METÁLICO EM TRILHO FERROVIÁRIO TR 372,4 METROS DE COMPRIMENTO, 3 METROS DE LARGURA, decorrente de Procedimento de Adesão nº. 05/2025, e o Contratado Nº 41/2025 - MARCHI METAIS LTDA . SERÁ PAGO O VALOR GLOBAL DE: R$ 106.794,00 (cento e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 402-2025 449052. Grupiara - MG, 27 de maio de 2025. ROGERIO HONORATO MACHADO, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 PROCESSO Nº 34/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Lanches prontos em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 13/06/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 27 de maio de 2025. ANA MARIA SILVA DE CASTRO Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Indianópolis - Aviso Chamamento Público para Credenciamento n°004/2025 - RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, por meio do Sr. Prefeito Municipal Selmo Alves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de credenciamento, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículos, sendo veículos leves, médios, pesados e máquinas pesadas agrícoloas, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021(art. 79,I), e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.556/2025 e demais legislações aplicáveis. O chamamento ficará aberto para credenciamento durante o exercício de 2025. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 - SELMO ALVES DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 27 de maio de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. DISPENSA Nº 011/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaçu. CONTRATADO: Hueber Pereira Silva. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU-MG. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Estimado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 20/05/2025