DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800230 230 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 79/2025 AO CONTRATO 94/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PL 010/2024 OBJETO: Contratação de serviços de equoterapia cujas sessões devem ocorrer no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03 (três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contraindicações para a atividade descrita. Contratada: Equoterapia Bruno Assis Ltda - CNPJ: 47.636.955/0001-01 Nos termos dos artigos 106 e 107 Lei 14.133/2021, fica o contrato prorrogado por mais 12 meses no valor de R$ 1.090.101,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Nº. 61/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de junho de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 61/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 20/2025, para aquisição de ferramentas e equipamentos para uso em serviços operacionais, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 27 de maio de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA EDITAL Nº 28/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 035/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de extintores, abrigos, placas de sinalização e iluminação de emergência para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 10/06/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 10/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 10/06/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral EDITAL Nº 29/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos, avental cirúrgico estéril proteção total impermeável com manga, coletor rígido para resíduos quimioterápicos 13L e mascara N95 carvão ativado para atender as necessidades da clínica oncológica da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/06/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/06/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral EDITAL Nº 30/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela sus, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 13/06/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 13/06/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Januária-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 054/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de pintura, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 12.06.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 26 de maio de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Januária-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 064/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinal, conforme solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura da sessão dia 10.06.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 26 de maio de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 035/2025, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENXOVAIS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAPARAIBA/MG". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 27 de maio de 2025. MARIANE BEATRIZ FERNANDES Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 12/06/2025 (quinta-feira) às 09h00 acontecerá sessão pública de licitação. Objeto: registro de preço para eventual prestação de serviço de poda, supressão, secção de raízes de árvores, limpeza e transporte do material suprimido no Município de Jequitibá. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 / (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Patrícia Cavelagna, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Patrícia Cavelagna - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Azul Tec Licitações em Informática e Suprimentos Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico 33/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico 33/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Azul Tec Licitações em Informática e Suprimentos Ltda - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Embalafort Distribuidora JP Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Embalafort Distribuidora JP Ltda - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Express produtos e Serviços Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Express produtos e Serviços Ltda - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Falcão Eletro Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Falcão Eletro Ltda - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Mara Eliza Vertelo Santos - EPP, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº