DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800231 231 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Mara Eliza Vertelo Santos - EPP - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa TGT Consultoria e Informática Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, TGT Consultoria e Informática Ltda - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a empresa Wesley Rodrigues de Oliveira - ME, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Wesley Rodrigues de Oliveira - ME - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 266/2024 Pregão Eletrônico nº 064/24 - Processo Licitatório nº 0214/24 Partes: AGRIFAMA LTDA-ME. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento), em consonância com art.125 da Lei nº.14.133/21. Data de assinatura: 05/05/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 265/2024 Pregão Eletrônico nº 064/24 - Processo Licitatório nº 0214/24 Partes: JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS-ME. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento), em consonância com art.125 da Lei nº.14.133/21. Data de assinatura: 05/05/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 263/2024 Pregão Eletrônico nº 064/24 - Processo Licitatório nº 0214/24 Partes: GFR AUTO PEÇAS LTDA-ME. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento), em consonância com art.125 da Lei nº.14.133/21. Data de assinatura: 05/05/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - menor preço. A Agente de Contratação designada através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 11 de junho de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 27 de maio de 2025. EDNEIA FREITAS BRENTAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICAº 10/2025 Processo Licitatório nº 065/2025 - Dispensa Eletrônicaº 010/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em equipamentos médicos hospitalares, abrangendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, calibração, treinamentos de operadores e implantação ed software de gestão, conforme estabelecido pela RDC N°509 da Anvida, de 27 de maio de 2021, com fornecimento de peças e uso de equipamentos, instrumentos e materiais necessários à execução adequada dos serviços. Recebimento das propostas, do dia 28/05/2025 ás 08h00 min ao dia 03/06/2025 ás 08h00 min, Fase de lances dia 03/06/2025 dás 08h01min ás 16h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 022/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Aquisição de cestas básicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão: 12/06/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Pregão Eletrônico Nº 020/2025 - Processo Nº. 082/2025 - Edital Nº 026/2025 - Do Objeto: aquisição de móveis e equipamentos para o setor de Cadastro Único/Bolsa Família, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 29/05/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 10/06/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Pregão Eletrônico Nº 019/2025 - Processo Nº. 080/2025 - Edital Nº 025/2025 - Do Objeto: Aquisição de 1 (um) trator agrícola cabinado, com recursos recebidos através do convênio MDA n.º 969395/2024 Transferegov.br, atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 31/05/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 17/06/2025 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2025 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 031/2025. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Fornecedor: 041750 - Fabrica de Eventos Ltda. Processo Licitatório nº 50/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 09/2025. Objeto: 01066 - Constitui objeto do presente termo a realização de apresentação artística da cantora Simone Mendes no dia 11 de outubro de 2025 no município de Marilac/MG. Valor do contrato: 880.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá a Concorrência nº. 004/2025, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO CÉU. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 13/06/2025, às 09h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Allan Alves de Aguiar - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Mathias Lobato/MG, 27 de maio de 2025. ALLAN ALVES DE AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, PRC Nº 200/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em estradas vicinais de acesso à zona rural do Povoado da Vargem Grande e das localizadas no Distrito da Caiçara, no Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município. Data de abertura: 03/07/2025, às 13h00min. Valor estimado de R$1.932.439,35 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 26/05/2025. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema-MG, 27 de maio de 2025. JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 091/2025 - Concorrência Eletrônica - 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), das Rua Hortencia Boneli de Almeida, localizada no bairro Jardim das Hortencias e Rua Ronaldo T. Junior, localizado no bairro Por do Sol, no município de Monte Belo - MG, vinculado ao contrato de repasse nº 947.923/2022/CAIXA . O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2025/54), na divisão de compras e licitação, situado na Av. Francisco Wenceslau dos Anjos, 453 - Centro - Monte Belo/MG e no site do portal de compras AMM (www.ammlicita.org.br). Monte Belo, 19 de maio de 2025. ALEX MARTINS DOS SANTOS Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos