DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800232 232 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO o Aviso do Pregão Eletrônico 009/2025, através da Plataforma Eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), no dia 12/06/2025, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. OBJETO: Contratação de empresa para LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ENTIDADES CONTRATANTES CENTRALIZADAS E DESCENTRALIZADAS, EM AMBIENTE NUVEM (DATA CENTER), COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, E QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE EM UM MESMO AMBIENTE VIRTUAL ADVINDO, PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL E ATRAVÉS DO E- MAIL: [email protected]. Monte Formoso/MG, 27 de maio de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REGISTRO DE PREÇOS CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO o aviso do Pregão Eletrônico 010/2025, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL (BLL), no dia 13/06/2025, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br, por intermédio da BOLSA LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL E ATRAVÉS DO E- MAIL: [email protected]. Monte Formoso/MG, 27 de maio de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de RP 169/2025, PRC. 055/2025, PE 026/2025, RP 020/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis Líquidos para a Frota Municipal. Empresa: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.111.154/0001- 13. Valor unitário: 1: R$ 4,90; 2: R$ 4,29; 3: R$ 6,20; 4: R$ 6,21; 5: R$ 6,20. Valor total: R$ 2.398.094,90. Data da assinatura: 21/05/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR, Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso de Retificação Licitação. Abertura de PE 029/2025, PRC 063/2025, RP 022/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material e equipamentos medico hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 09/06/2025, às 09 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 035/2025, PRC 070/2025, RP 027/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de lubrificantes para a frota de veículos municipal, far-se-á no dia 11/06/2025, às 09 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 036/2025, PRC 071/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de veículos, tipos pick-up e utilitário- suv, para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, far-se-á no dia 12/06/2025, às 09 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 038/2025, PRC 072/2025, RP 029/2025 tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e troca de pneus para a frota municipal, far-se-á no dia 13/06/2025, às 09 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 039/2025, PRC 074/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação de prestação de serviço de gravação e divulgação sonora volante para as Secretarias Municipais de Assistência Social e de Finanças e Tesouraria, far-se-á no dia 16/06/2025, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 008/2025 PROCESSO 017/2025 REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 008/2025 - ATA Nº 009/2025 - ATA Nº 010/2025 - ATA Nº 011/2025 - ATA Nº 012/2025 - ATA Nº 013/2025 - ATA Nº 014/2025 Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, Atas, referente ao Pregão nº 008/2025, Processo 017/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICO, ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, Ata nº 008/2025. Fornecedor - ADMAQ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 71.359.939/0001-95. Valor global R$ 1.120,00 (HUM MIL CENTO E VINTE REAIS). Ata nº 009/2025. Fornecedor - Armarinho e Papelaria Taiobeiras Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.360.291/0001-45. Valor global R$ 856.649,10 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Ata nº 010/2025. Fornecedor - Francinete de Jesus Barbosa e Souza, inscrita no CNPJ nº 11.698.905/0001-01. Valor global R$ 38.696,60 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Ata nº 011/2025. Fornecedor - Jovino Sena de Jesus, inscrita no CNPJ nº 03.459.304/0001-00. Valor global R$ 21.177,10 (VINTE E UM MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZ C E N T AV O S ) . Ata nº 012/2025. Fornecedor - Latorres Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 02.028.356/0001-69. Valor global R$ 7.446,05 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). Ata nº 013/2025. Fornecedor - Palijan Papelaria Janauba e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.814.924/0001-27. Valor global R$ 1.711,00 (HUM MIL SETECENTOS E ONZE REAIS). Ata nº 014/2025. Fornecedor - Supermercado Império Real Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.424.855/0001-05. Valor global R$ 11.386,25 (ONZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Montezuma/MG, 27/05/2025, Júlio Lopes Pereira, Pregoeiro Oficial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023 PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 PROCESSO 021/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 021/2023, Pregão Presencial 008/2023, Processo 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico contábil. Contrato nº 021/2023 - Empresa: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 02.915.196/0001-38 - TERMO DE APOSTILAMENTO: Conforme Índice INPC/IBGE. . .OBJETO .VALOR ATUAL DO CONTRATO .INDICE DE REA JUSTE .V A LO R REA JUSTADO . .Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública para Prefeitura .R$ 10.960,11 .5.3167% .R$ 11.542,83 . .Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública para Câmara .R$ 2.584,93 .5.3167% .R$ 2.722,36 . .Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública para o EMUTUM-Empresa Municipal de Turismo de Montezuma .R$ 2.584,93 .5.3167% .R$ 2.722,36 . .Prestação de serviços em Suporte Técnico Contábil para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal .R$ 14.785,82 .5.3167% .R$ 15.571,93 Montezuma/MG, 27 de maio de 2025, JULIO LOPES PEREIRA, Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 020/2022 PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 PROCESSO 022/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 020/2022 - Pregão Presencial 008/2022 - Processo 022/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA A LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE MONTEZUMA/MG. Contrato nº 020/2022 - Empresa: HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 02.915.196/0001-38 - TERMO DE APOSTILAMENTO: Conforme Índice INPC/IBGE. . .OBJETO .VALOR ATUAL DO CONTRATO .INDICE DE REA JUSTE .V A LO R REA JUSTADO . .Licença de uso de Sotware de gestão Educacional, possuindo módulos voltados para gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, supervisão escolar, profissionais escolares, importação e exportação de dados do Educacenso .R$ 1.454,07 .4,8665% .R$ 1.524,83 Montezuma/MG, 27 de maio de 2025. Julio Lopes Pereira - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 8/2025 PROCESSO 017/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público Adjudicação, Homologação, referente ao Pregão nº 008/2025, Processo 017/2025. Objeto: Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓG I CO, ESCOLAR E EQUIPAMENTOS diversos para manutenção das Secretarias deste Município, Ata nº 008/2025. Fornecedor - ADMAQ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 71.359.939/0001-95. Valor global R$ 1.120,00 (HUM MIL CENTO E VINTE REAIS). Ata nº 009/2025. Fornecedor - Armarinho e Papelaria Taiobeiras Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.360.291/0001-45. Valor global R$ 856.649,10 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Ata nº 010/2025. Fornecedor - Francinete de Jesus Barbosa e Souza, inscrita no CNPJ nº 11.698.905/0001-01. Valor global R$ 38.696,60 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Ata nº 011/2025. Fornecedor - Jovino Sena de Jesus, inscrita no CNPJ nº 03.459.304/0001-00. Valor global R$ 21.177,10 (VINTE E UM MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). Ata nº 012/2025. Fornecedor - Latorres Distribuidora de Produtos de Informática Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 02.028.356/0001-69. Valor global R$ 7.446,05 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). Ata nº 013/2025. Fornecedor - Palijan Papelaria Janauba e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.814.924/0001-27. Valor global R$ 1.711,00 (HUM MIL SE T EC E N T O S E ONZE REAIS). Ata nº 014/2025. Fornecedor - Supermercado Império Real Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.424.855/0001-05. Valor global R$ 11.386,25 (ONZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Montezuma/MG, 27 de maio de 2025. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar diário, de forma estimativa e continuada, para utilização dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes, proporcionando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do aprendizado, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Padre Paraíso. A anulação se dá com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da constatação de vício insanável na condução do certame, conforme decisão da autoridade competente e parecer técnico da Pregoeira Municipal anexo ao processo. A medida visa resguardar a lisura do procedimento e garantir a legalidade dos atos administrativos, preservando o interesse público. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected]. Padre Paraíso/MG, 27 de maio de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Pregoeira. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar diário, de forma estimativa e continuada, para utilização dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes, proporcionando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do aprendizado, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Padre Paraíso. A