DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Agropecuária, torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 03/2025. Processo de Compras Nº 55/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a Aquisição de máquina agrícola - trator e veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária por meio dos convênios Nº 1231001981/2023 E 1231000038/2023 CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 28/05/2025 até às 08h59min do dia 16/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 27 de Maio de 2025. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO ao contrato nº 146/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento nº 65/2024) que entre si fazem o Município de Patos de Minas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE. Objeto: Retificação do 1º termo aditivo ao contrato nº 146/2024, especificamente no que se refere à forma de pagamento dos recursos, para adequação à forma correta de utilização dos recursos financeiros, conforme previsto na Resolução SES/MG nº 9.844, de 13 de novembro de 2024, conforme Processo Digital nº 14451-25-PAT-SMS. Data de Assinatura: 22/05/2025. Patos de Minas, 23 de maio de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão, Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2025 PROCESSO Nº. 015/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ-MG, CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: CONSTRUTORA RODRIGUES E DINIZ LTDA - CNPJ: 29.017.991/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA DO INDAIÁ-MG, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 916780/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO - 1079265-13, ATENDENDO A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Pedra do Indaiá, 27 de maio de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025 PROCESSO Nº. 012/2025 PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2025 Tipo Maior Percentual de Desconto. Contratante: Município de Pedra do Indaiá - MG - CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: Construtora Melo Rodrigues LTDA. - CNPJ nº. 04.329.845/0001-86. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, RUAS E OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REPAROS, ADEQUAÇÕES, PAVIMENTAÇÃO (EXCETO ASFÁLTICA), DRENAGEM, PAISAGISMO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Pedra do Indaiá, 12 de maio de 2025. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2025 PROCESSO Nº. 012/2025 PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2025 Tipo Maior Percentual de Desconto Contratante: Município de Pedra do Indaiá - MG - CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratada: Construtora Melo Rodrigues LTDA - CNPJ nº 04.329.845/0001-86. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, RUAS E OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REPAROS, ADEQUAÇÕES, PAVIMENTAÇÃO (EXCETO ASFÁLTICA), DRENAGEM, PAISAGISMO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Pedra do Indaiá - MG, 12 de maio de 2025. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 015/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA DO INDAIÁ-MG, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 916780/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO - 1079265-13, ATENDENDO A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE ÓRGÃO, ADJUDICA O OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO a empresa CONSTRUTORA E ENGENHARIA RODRIGUES DINIZ LTDA - CNPJ: 29.017.991/0001- 05, o valor total da contratação será de R$ 625.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). Pedra do Indaiá/MG, 26 de maio de 2025. BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 015/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA DO INDAIÁ-MG, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE 916780/2021/MCIDADANIA/CAIXA, OPERAÇÃO - 1079265-13, ATENDENDO A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Prefeito do Município de Pedra do Indaiá considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 14.133/2021. Pedra do Indaiá/MG, 26 de maio de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°007/2025 do pregão Presencial nº 002/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA, CNPJ: 06.205.601/0001-17objeto referente ao item N°26, CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500g, referente a gêneros alimentícios para atender as secretarias Municipais do Município de Pintópolis, MG Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor de R$ 31,10 (trinta e um reais e dez centavos) para R$ 35,25 (trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Elton Carlos Jose de Souza- Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REEQUILÍBRIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°001/2025 do pregão Presencial nº 011/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA, CNPJ: 06.205.601/0001-17objeto referente ao item N°26, CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 250g, referente a gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender a rede Municipal de Educação, Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) para R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos). Elton Carlos Jose de Souza- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0175/2025 - Município de Pitangui-MG, Torna público do PROCESSO LICITATÓRIO 0175/2025 CONCORRENCIA nº 06/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para executar a CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, localizada na Rua Alarico Bahia, Município de Pitangui, MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 961920/2024, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sendo mandatária, a Caixa Econômica Federal, Município de Pitangui/MG. Abertura se dará no dia 17/06/2025 ás 09:00 através da plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. O processo poderá ser encontrado na plataforma https://app2.ammlicita.org.br/. Mais informações pelo telefone 37-99975-0291. Edital encontra-se no site https://pitangui.mg.gov.br/. Em 26 de maio de 2025. LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 113/2025, na modalidade Credenciamento n 07/2025, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para contratacao de profissional para prestacao de servicos para operar as maquinas pesadas que compoem a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos e Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Servicos Rurais, para que seja feita a manutencao das estradas rurais e manutencao de varios locais do municipio, durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data para recebimento do envelope sera a partir de 04 de junho de 2025, as 12:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA S. C. ABRAHAO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-SMAGP/2025 -SRP O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2025 a abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022-SMAGP/25, referente a fornecimento de pilhas e baterias para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 27 de maio de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: "Contratação de empresa de seguro de acidentes pessoais para os eventos realizados pelo Município de Pouso Alegre/MG". A sessão será realizada no dia 04 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 27 de maio de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação