DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800234 234 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: "Contratação de empresa de seguro de acidentes pessoais para os eventos realizados pelo Município de Pouso Alegre/MG". A sessão será realizada no dia 04 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 27 de maio de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, com especialização em pavimentação asfáltica, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para obra de recapeamento asfáltico em cbuq e serviços complementares de vias pratinha/mg. Onde se lê: início acolhimento das propostas comerciais: dia: 05/05/2025 a partir das 17h00min (dezessete horas).limite acolhimento das propostas comerciais: dia: 28/05/2025 às 09:00h (nove horas).abertura das propostas comerciais e sessão da concorrência eletrônica: dia: 28/05/2025 às 09:00h (nove horas).leia sê início acolhimento das propostas comerciais: dia: 28/05/2025 a partir das 17h00min (dezessete horas).limite acolhimento das propostas comerciais: dia: 12/06/2025 às 09:00h (nove horas).abertura das propostas comerciais e sessão da concorrência eletrônica: dia: 12/06/2025 às 09:00h (nove horas).site para realização da concorrência: https://www.licitanet.com.br. o edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site do www.licitanet.com.br e setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua Pedro Paulo dos santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSE CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 244/2022 referente ao PL098/2022 Adesão 004/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2025 findando em 27/05/2026 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$76.075,20. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e MICROSENS S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 29/04/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 39/2025 NOVA DATA PREGÃO ELETRôNICO nº 039/2025 O Município de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 039/2025, cujo objeto consiste no registro de precos para aquisicao de materiais de limpeza. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 12/06/2025 as 09:00. Em 23 de maio de 2025. DENISE ALVES ALBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Republicação, Processo nº 52/2025, Dispensa Eletrônica nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação de impressora multifuncional a laser monocromática, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos exceto papel para o Município de Rio Novo, recebimento das Propostas e Documentos até 03/06/2025 às 08h00min, início da sessão 03/06/2025 às 08h30min no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 27 de maio de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Licitação nº 63/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de roçada mecânica com limpeza e corte de grama, meio fio de vias públicas. Início da sessão: 12/06/2025 às 08h30min. O Edital está disponível na sede da Prefeitura, no site: www.rionovo.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 27 de maio de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 12/06/2025 ás 08:00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA CONFECÇÃO DE MATA-BURROS;.ABERTURA: 13/06/2025 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br Rio Vermelho, 27 de maio de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 017/2025, registro de preços 007/2025 a favor da empresa: ATACADO LIMPEL MG LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 56.955.733/0001-34, com valor total de R$ 613.310,82 (seiscentos e treze mil, trezentos e dez e oitenta e dois centavos ); DISTRIBUIDORA DE EMBA L AG E N S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.623.069/0001-07, com valor total de R$ 85.544,30 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro e trinta centavos); JOELCIO A M SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 27.565.617/0001-00, com valor total de R$ 5.972,90 (cinco mil . novecentos e setenta e dois e noventa centavos); JOSE AMILTON LEAL, inscrita no CNPJ sob nº 09.082.253/0001-26, com valor total de R$ 44.792,70 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois e setenta centavos); SOLUÇÃO EM NEGOCIOS MATIPO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.715.554/0001-48, com valor total de R$ 207.445,60 (duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco e sessenta centavos); WIL SOLUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.564.681/0001-38, com valor total de R$ 277.082,10 (duzentos e setenta e sete, oitenta e dois e dez centavos ). Assinatura ata de registro de preços 13/05/2025 vigência 13/05/2026 Assinatura do contrato 13/05/2025, vigência até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação ;Secretaria Municipal de Cultura ;Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo ;Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social ;Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação ;Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ;Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito .Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, para atendimento da demanda das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG, além de matéria-prima para oficinas de artesanato, visando a utilização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede e do distrito de Ribeirão de São Domingos, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Edital MARCELA MENDES DE OLIVEIRA P R EG O E I R A ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3829/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 045/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025, cujo Objeto é contratação da empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem utilizados na apresentação da dupla sertaneja "Marcos e Belutti" na comemoração do aniversário do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 21/05/2025 a 30/05/2025. Contratada: MM VALIM CASTILHO. Valor: R$28.350,00. Valor Global do Processo: R$28.350,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 025/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, cujo Objeto é contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência dos Contratos: 21/05/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3830/2025 - Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Valor: R$ 78.950,00. Contrato N.º 3831/2025 - Contratada: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor: R$ 72.900,00. Contrato N.º 3832/2025 - Contratada: VIKINGS LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSP O R T ES LTDA. Valor: R$ 270.850,03. Valor Global do Processo: R$ 422.700,03. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 024/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 048/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de CONCRETO USINADO fck 30 mpa, malha de ferro 3,00 x 2,00 m (15 cm x 15 cm x 4,2 mm), barra de transferência de ferro, 12,5 mm 50 cm e lona impermeabilização 150 micras para pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 21/05/2025 a 20/05/2026. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 812.221,00. Registrada: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA Valor: R$ 10.400,00. Valor Global do Processo: R$ 822.621,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 094/2025, na modalidade Pregão n.º 011/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de concentradores e fornecimento de carga de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/06/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de maio de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira