DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data de início e abertura será no dia 12/06/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 27 de maio de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo: Menor taxa- Ata de Registro de Preços, resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024. O Município de Virginopólis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 090/2024. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUI/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviços de gestão total de frotas com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível e serviços de manutenção, em atendimento a prefeitura municipal de Araçuaí-MG. Fornecedor: Smartse- Sistemas Inteligentes LTDA, com CNPJ nº 50.059.692/0001-11 e sede localizada na Rua Clemente Santana, 801, Bairro Araçuaí, Araçuaí /MG, CEP 39.600-000. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginopólis - MG, 27 de maio de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS A SEREM UTLIZADOS EM COFFEE BREAKS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADOS A CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 09/06/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] MARLON NOVAES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Curralinho PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo Quanto A Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 150224-001, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2023-Pe-Pma, Tendo Como Objeto a Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Constantes dos Itens em Contrato Com Este Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 150224-001. Contratado: Aliança Comércio de Produtos Alimentícios Eireli, inscrita no CNPJ: 28.883.686/0001-25. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir de 15/02/2025 a 15 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Fernando Cezar Zacarias - Secretário de Agricultura. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo Quanto a Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 150224-003, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2023-Pe-Pma, Tendo Como Objeto a Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Constantes dos Itens em Contrato Com Este Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 150224-003. Contratado: J.R.L. Araújo Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ: 83.913.665/0001-13. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2025 a 15 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Fernando Cezar Zacarias - Secretário Municipal de Agricultura Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo Quanto a Prorrogação de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 150224-004, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 004/2023-Pe-Pma, Tendo Como Objeto a Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Piscicultura e Pesca, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Constantes dos Itens em Contrato Com Este Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 150224-004. Contratado: SO Rações Distribuidora - Me, inscrita no CNPJ: 20.852.537/0001-97. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 04 (quatro) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2025 a 15 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Fernando Cezar Zacarias - Secretário Municipal de Agricultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 016/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal. Objeto: Aditivo ao Termo de Contrato Administrativo de nº 2021/039 Oriundo da Dispensa de Licitação nº 016/2021, Que Tem Como Objeto Locação de Imóvel Para Sediar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa - SEMEIA. Origem: Contrato nº 2021/039. Contratado: Joelson Azevedo Fonseca, inscrito no CPF: nº XXX.XXX.XXX-04. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de Abril de 2025 à 15 de Abril de 2026, nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93; e 3º Termo Aditivo de Reajuste Contratual, para passar o contrato a ter o valor total de R$ 76.101,12 (setenta e seis mil, cento e um reais e doze centavos), nos termos do art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 032/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: BM LOCAÇÃO LDA, CNPJ nº nº 20.548.634/00001-90, contrato nº. 25- 0515-001, valor R$ 572.400,00. Empresa: GERALDO BORSATTO, CNPJ nº 17.550.279/0001- 80, contrato nº. 25-0515-002, valor R$ 1.884.384,00 Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2025. Objeto: prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários. Ass.: Altamira/Pá, 22/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , Empresa: PAULA MARINHO LORENZONI, contrato nº. 25-0430-001, valor R$ 12.000,00. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado a atividades operacionais da Secretaria Municipal de obras, Viação e Infraestrutura. Ass.: Altamira/Pá, 30/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 21.581.445/0001-82. Contrato nº 25-0130-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos odontológicos, vigência 01/05/2025 a 01/11/2025. Ass.: Altamira/PA, 09/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO DE LOCAÇÃO DE FILTRO PURIFICADOR: VAZÃO DE 1.200L/H, CONSTRUÍDO COM MATERIAIS ALTAMENTE RESISTENTES E RECICLÁVEIS, ELEMENTO FILTRANTE CARBONBLOCK, SEM CONSUMO DE ENERGIA, TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 5 °C MIN / 50 °C MAX. PRESSÃO DE OPERAÇÃO: 16,6 KPA MIN./392 KPAMAX. DIMENSIONAIS: A: 120MM, B: 380 MM -C: 342 MM D: ROSCA INTERNA DO DIFUSOR ½. COMPOSIÇÃO COPO E TAMPA: POLIPROPILENO. GRAU DE FILTRO 05 MICRA. VAZÃO: 60L/H, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA , ALÉM DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.042 SEMED.PMA, no valor total de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: KDU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.092.740/0001-45. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 10/06/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Meio Ambiente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 FMS O Município de Brasil Novo - PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024.014.005, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2024 do Município de Altamira/PA, tendo como contratada a empresa: R. F. BARILE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.230.269/0001-46, objeto: Contratação para Aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Valor aderido de R$ 1.052.836,41 (Um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Data da Autorização: 22 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.014.005, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024 do Município de Altamira/PA. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº. 022/2025 FMS, no valor global de R$ 1.052.836,41 (Um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Objeto: Contratação para Aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentaria: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade. Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato 22/05/2025. Brasil Novo/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-05 PMBGA. / CONTRATO Nº 20250045. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 1.756.500,00. CONTRATADA: CINTRA E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. / CNPJ: 13.726.261/0001-35. / OBJETO: Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 15/05/2026. / ASSINATURA: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA N° 1/2025 - SEMSA/BREVES/PA No dia 27 de maio de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade homologadora, Sra. Jucineide Alves Barbosa, secretária Municipal de Saúde de Breves/PA, Resolve HOMOLOGAR a Adjudicação referente aos itens da concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade de Saúde da Família Bairro Centro, conforme proposta nº 17298.8000001/23-011. Valor Total: R$ 515.935,66 (quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), à empresa: R C de Pais Construtora Ltda - CNPJ 14.717.439/0001-44. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação. Breves/Pa, 27 de maio de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde de Breves - Homologadora