DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melo - Me, com CNPJ nº 17.672.529/0001-54, no valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Cachoeira do Piriá/Pa, 27 de maio de 2025 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2705001/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07 por intermédio do Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF Nº 11.747.487/0001-97. Contratado V. S. Melo - Me CNPJ: 17.672.529/0001-54. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas a atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023. Validade: da assinatura dia 27 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato ao Contrato nº 3001001-2024. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Publicados dia 05/05/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Para Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações Para a Prestação de Serviço de Link Dedicado e Banda Larga de Acesso à Internet Para a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Exercício: 2025. Contrato nº 3001001-2024. Contratada: Govti Conexão e Solução Eireli CNPJ: 04.568.900/0001-90. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Prefeitura Municipal de Capanema 04 122 003 2004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - 33 90 40 57-Serviços de processamento de dados. Vigência dos Contratos: 05 de maio de 2025 a 05 de janeiro de 2025. Claudionor Moreira da Costa - Prefeito Municipal de Capanema/Pa. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-250201. Proc. Administrativo n° 25020001/25. Publicados dia 03/04/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Com a Locação de um Imóvel Para o Funcionamento do Cta-Centro de Testagem e Aconselhamento Vinculado ao Departamento da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2025. Contrato nº 20250298. Contratada: José Emídio Campos Gomes da Silva. Valor Total: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 305 0044 2.053 Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.515,00. (um mil, quinhentos e quinze reais) mensais. Vigência dos contratos: 03 de abril de 2025 a 03 de abril de 2026. Jair da Silva Neves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 050501-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025. SRP: Contrataçao de empresa especializada aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e recapagem de pneus para a frota de veículos e máquinas da administração, em atendimento às necessidades do município de capitão poço/PA. Empresas registradas: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor Total R$ 1.636.445,52 (um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 05/05/2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 160501-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025. SRP: Contratação empresa para aquisição de lubrificantes, filtros e baterias para uso nos transportes da administração geral da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde. Empresas registradas: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J. nº 09.320.499/0001-99. Valor Total R$ 1.236.426,67 (um milhão e duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 16/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2025-PMeCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 050501-2025. Objeto dos contratos: Contratação empresa para aquisição de lubrificantes, filtros e baterias para uso nos transportes da administração geral da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde. CONTRATO Nº 2025190502. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 349.313,69 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026; CONTRATO Nº 2025190503. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 20.246,00 (vinte mil e duzentos e quarenta e seis reais). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026; CONTRATO Nº 2025190504. Contratante: Fundo Municipal de Saúde: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 52.409,95 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026; CONTRATO Nº 2025190505. Contratante: Fundo Municipal de Educação: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 118.804,64 (cento e dezoito mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026; CONTRATO Nº 2025190507. Contratante: FUNDEB: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 78.992,86 (setenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência 19/05/2025 à 19/05/2026; CONTRATO Nº 20251905085. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99 Valor global R$ 6.828,17 (seis mil e oitocentos e vinte e oito reais e dezessete centavos). Vigência: 19/05/2025 à 19/05/2026. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2025-PMECP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 050501-2025. Objeto dos contratos: Contrataçao de empresa especializada aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras e recapagem de pneus para a frota de veículos e máquinas da administração, em atendimento às necessidades do município de capitão poço/Pa. CONTRATO Nº 2025060501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 499.497,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 06/05/2025 à 06/05/2026; CONTRATO Nº 2025060502. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 4.596,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais). Vigência 06/05/2025 à 06/05/2026; CONTRATO Nº 2025060503. Contratante: Fundo Municipal de Saúde: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 153.975,72 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência 06/05/2025 à 06/05/2026; CONTRATO Nº 2025060504. Contratante: Fundo Municipal de Educação: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99. Valor global R$ 155.872,98 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06/05/2025 à 06/05/2026; CONTRATO Nº 2025060505. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente: JJK Peças e Acessórios Automotores C.N.P.J nº 09.320.499/0001-99 Valor global R$ 3.656,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 06/05/2025 à 06/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0908001/202402. Origem: Concorrência nº 3.2024- 005SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: CAC TUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 83.317.529/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 09/05/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0908002/202402 Origem: Concorrência nº 3.2024- 005SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 83.317.529/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 09/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9/2025-09 SEMED. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Valor total: R$ 580.576,50 (Quinhentos e oitenta mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 26/05/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 022/2025. Registro de Preço para contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico para atender as demandas da prefeitura e secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250306, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITA L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56, vencedora dos itens 13, 42, 46, 48, 84, 85, 114, 120, 141 e 155, no valor total de R$ 165.317,80 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos.) Data da assinatura 23 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250308, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ D E - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23, vencedora dos itens: 65, 81, 95, 96, 105, 108, 109, 112, 138, 147 e 151, no valor total de R$ 264.760,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais.) Data da assinatura 23 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Dispensa de Licitação Presencial nº 7/2025-070401 - PMDE Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, no dia 15/04/2025. O Município de Dom Eliseu Através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-070401 - PMDE, do tipo menor preço global, realizada no dia 14/04/2025 às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA, com o Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade pública, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações". A Licitação foi declarada FRACASSADA, pela única licitante presente não ter sido habilitada. Em 15 de maio de 2025 LUCAS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação