DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: J R da Silva Comércio - ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Contrato nº 90002- 2025.2. Valor: R$ 310.517,00. Vigência do Contrato de 23/05/2025 a 22/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - ARP Nº 90002/2025 - Objeto: contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de Faro/PA. Ficam registrados os valores da empresa: J R da Silva Comércio - ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Valor Registrado: R$ 2.169.474,25. Vigência da ARP de 15/05/2025 a 15/05/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de Faro/PA. Vencedor: J R da Silva Comércio - ME - CNPJ: 10.224.658/0001-30. Valor: 2.169.474,25. Faro-PA, 27 de maio de 2025 ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DA ANDRADE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004-SRP Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio) e oxigênio líquido com fornecimento de tanque, em comodato, para atender atualmente nas áreas das unidades básicas de saúde, SAMU, programa "Melhor em Casa" e Hospital José Bernardo da Silveira, referente as demandas da rede municipal de saúde do município de Igarapé-Açu/Pa. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2025-004, em razão da necessidade de revisão/readequação do termo de referência e das cláusulas do edital. Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado. Igarapé-Açu/Pa, 27 de maio de 2025 BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas. CONTRATO Nº 001.1/2025-PMI-C; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados de 21/05/2025 até 16/01/2026. Contratada: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ nº 02.600.407/0001-85. Valor Global: R$ 2.020.723,77. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Madeira do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência das Atas de Registro de Preço sera de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 20 de maio de 2025. Ata de SRP nº 2025006.1 Empresa/CNPJ/Itens: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, ITENS: 0001-R$2.027,94, 0002-R$2.027,94, 0003-R$2.089,56, 0004-R$2.089,56, 0006-R$2.133,78, 0007-R$2.231,30, 0009-R$2.558,62, 0018-R$2.275,00, 0023-R$2.290,00, 0026-R$2.231,60, 0031-R$2.272,00, 0032-R$2.272,00, 0033-R$3.069,00, 0034-R$3.069,00, 0035-R$3.069,00, 0036-R$3.069,00, 0037-R$3.016,00, 0038-R$3.016,00, 0039-R$3.016,00, 0040-R$3.016,00, 0051-R$1.413,00, 0054-R$848,11, 0060-R$1.757,00, 0061-R$1.757,00, 0071-R$863,46, 0078-R$2.269,19, 0079-R$2.269,19, 0082-R$2.273,00, 0088-R$2.926,00, 0089-R$2.926,00, 0090-R$3.042,00, 0095-R$102,26, 0099-R$144,00. Ata de SRP nº 2025006.2 Empresa/CNPJ/Itens: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 19.296.878/0001-44, ITENS: 0011-R$2.405,00, 0013-R$2.470,00, 0016-R$2.485,00, 0017- R$2.510,00, 0019-R$2.520,00, 0020-R$2.520,00, 0021-R$2.150,00, 0022-R$2.150,00, 0025- R$2.260,00, 0027-R$2.270,00, 0028-R$2.270,00, 0030-R$2.280,00, 0041-R$2.830,00, 0042- R$2.830,00, 0043-R$2.840,00, 0044-R$2.840,00, 0045-R$2.845,00, 0046-R$2.845,00, 0047- R$890,00, 0048-R$890,00, 0049-R$893,00, 0050-R$893,00, 0052-R$1.380,00, 0053- R$1.380,00, 0055-R$1.330,00, 0056-R$1.400,00, 0057-R$1.410,00, 0058-R$1.700,00, 0059- R$1.700,00, 0068-R$1.150,00, 0070-R$850,00, 0072-R$1.150,00, 0073-R$1.220,00, 0074- R$1.180,00, 0075-R$1.230,00, 0076-R$2.090,00, 0077-R$2.090,00, 0080-R$2.203,00, 0091- R$2.990,00, 0092-R$2.990,00. Ata de SRP nº 2025006.3 Empresa/CNPJ/Itens: AFONSO & AFONSO LTDA-EPP, CNPJ N° 19.037.454/0001-65, ITENS: 0005-R$2.000,00, 0008-R$2.000,00, 0010-R$2.000,00, 0012-R$2.329,00, 0014-R$2.324,00, 0015-R$2.432,20, 0024-R$2.299,99, 0029-R$2.149,99, 0062-R$1.225,99, 0063-R$1.225,99, 0064-R$1.235,99, 0065-R$1.235,99, 0066-R$1.285,99, 0067-R$1.285,99, 0069-R$1.259,00, 0081-R$2.165,00, 0083-R$2.165,99, 0084-R$2.198,99, 0085-R$2.198,99, 0086-R$2.199,99, 0087-R$2.199,99, 0093-R$45,00, 0094-R$99,99, 0096-R$46,99, 0097-R$88,99, 0098-R$110,99. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem homologar o Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 013/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA , PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, para a empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) CNPJ nº 90.400.888/0001-42, Valor Global. R$ 2. 701.000,00 Homologado em 26/05/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202505210001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025 - 0019 -PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ - PA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 33.760,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-0006 CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. Para o credenciamento: Envelopes, nº01 Documentação e Nº02 Proposta comercial. Deverão ser entregues na sala da comissão permanente de Sala da CPL sito na TV, Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, a partir das 08h00min do dia 03/06/2025 até as 11h00min do dia 03/06/2025, para efeito de primeira classificação (Ordem de Credenciamento), horários de Brasília. Aos demais credenciamentos, deve-se utilizar a data do dia 03/06/2025 a partir das 08h00min até o final dos doze meses. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, Sala da CPL de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-0006 CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. Para o credenciamento: Envelopes, nº01 Documentação e Nº02 Proposta comercial. Deverão ser entregues na sala da comissão permanente de Sala da CPL sito na TV, Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, a partir das 08h00min do dia 28/05/2025 até as 11h00min do dia 06/06/2025, para efeito de primeira classificação (Ordem de Credenciamento), horários de Brasília. Aos demais credenciamentos, deve-se utilizar a data do dia 06/06/2025 a partir das 08h00min até o final dos doze meses. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, Sala da CPL de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505220001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025 - 0020-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP: JOSE MILSON SANTOS DA SILVA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ROUPARIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 316.370,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta reais); VIGÊNCIA DA ARP:22/05/2025 à 22/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 Objeto: Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e materiais diversos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10/06/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 9/2025-019 PREGÃO ELETRONICO SRP 9.2025-019-FMAS/SEMATUR Abertura dia 10/06/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO (SEMATUR) - PROCESSO FRACASSADO PE Nº 9/2025-009-FMAS. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000005/2024-40 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90047/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de uniformes profissionais e EPIs para o destino operacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, para atender as necessidades da Coordenação Estratégia Saúde Da Família, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. V A LO R : R12.405,79 (doze mil quatrocentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Subelemento:3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000035/2025-60, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90005/2025-CEL/FCCM, Tipo: MENOR PREÇO por lote/itens, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 13 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSORIOS PARA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Íntegra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá