DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.125.032/0001-01. Valor Global: R$ 6.232,22 (Seis Mil Duzentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos). Vigência: 29 de maio de 2025 e com termino em 28 de maio de 2026. Data de Assinatura: 22/05/2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.001.001- SESAU/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.125.032/0001-01. Valor Global: R$ 116.569,20 (Cento e Dezesseis Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Vigência: 29 de maio de 2025 e com termino em 28 de maio de 2026. Data de Assinatura: 22/05/2025. ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, PUBLICADA NO DIA 16/05/2025, NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 91, PÁGINA 278 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-006- SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, que será retificado, em razão de realização de retificação do Termo de Referência. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2025- 006-SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 27 de maio de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202504040002 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202504040002 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) no Município de Moju/Pa, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, em favor da licitante vencedora: D P Moraes Serviços Ltda, CNPJ nº 27.329.126/0001-60, com o valor global de R$ 2.200.645,55 (dois milhões, duzentos mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos), Homologação: 20/05/2025. CONCORRÊNCIA Nº 202504040003 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202504040003 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, na Comunidade Centro Ouro, Zona Rural de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Pillar Construções e Serviço Ltda, Cnpj nº 07.442.183/0001-44, com o valor global de R$ 2.944.151,95 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), Homologação: 20/05/2025. CONCORRÊNCIA Nº 202504040004 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202504040004 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, na Vila Castanhandeua, Zona Rural de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Projetar Edificação E Pavimentação Ltda Cnpj nº 21.506.432/0001-49, com o valor global de R$ 2.936.832,50 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Homologação: 20/05/2025. CONCORRÊNCIA Nº 202504040005 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202504040005-CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Centro de Parto Normal - CPN em Moju/Pa, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas Do Ministério da Saúde e Anvisa, em favor da licitante vencedora: Amazon - Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.362.093/0001-06, com o valor global de R$ 3.842.804,95 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quatro reais, noventa e cinco centavos), Homologação: 20/05/2025. Moju/Pa, 27 de maio de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 Que visa aquisição de instrumentais cirúrgicos permanentes hospitalares para o contínuo funcionamento dos serviços no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Alegre- PA. EMPRESA VENCEDORA: Clean X Comércio Varejista de Produtos Saneantes Ltda. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 Que visa aquisição de tablets para uso no atendimento dos usuários do Programa Bolsa Família, operacionalizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS. EMPRESA VENCEDORA: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025 Que visa aquisição de materiais permanente, didático e esportivo para atender as demandas das Escolas Municipais, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: D.E.A. Calçados Ltda, E S da Conceição, G & J Representação Ltda, João A B Ferreira, Playrio Parques Infantil Ltda, SSC Soluções em fornecimento de Mercadorias Ltda e U F Aguiar Ltda. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa, cozinha e água mineral, destinados a atender as demandas da rede de Média Complexidade, Unidades Básicas de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Secretaria de Saúde. ABERTURA: dia 10.06.2025 às 14h:00min. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SE M A F. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao Contrato Administrativo Nº 2023022/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023/PMO. Contratado: F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.214.846/0001-31, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 20/05/2025 à 05/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00007 A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES. Adjudicado no dia 15/05/2025. Homologado a Empresa A DE S BENTES EPP - CNPJ: 83.875.047/0001-26, com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 499.197,50. Data de Homologação: 26/05/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00002 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA COM INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. Assinatura da Ata: 23/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: TUVIEW SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 13.391.518/0001-45, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, no valor total de R$ 8.844.382,54. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7- PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, com recuperação e manutenção de pontos críticos de ramais, com fornecimento de material e mão de obra, zona rural, município de Oriximiná/PA, conforme Memorial Descritivo em anexo. DATA DE ABERTURA: 11/06/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 28 de maio de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Refere-se ao objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos da rede Estadual e Municipal de Ensino de Ourém/PA, no âmbito dos programas de alimentação escolar (PNAE e PEAE). Abertura: 10/06/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Ourém/PA, 27 de maio de 2025. FRANK BERNARDO CORREA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Refere-se ao objeto: para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourém. Abertura: 11/06/2025 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021. Ourém/PA, 27 de maio de 2025. FRANK BERNARDO CORREA Agente de Contratação