DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 12/06/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), nº 108, Páginas nº 263, Edição do dia 07/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS, CONTRATO Nº633/2023- TOMADA DE PREÇOS Nº2/2022-00009, Onde se lê: Vigência: 29/05/2023 a 24/11/2024. Leia - se: Vigência: 29/05/2023 a 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 284/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-0001 SRP/PMP Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para confecção de material tipográfico dos formulários utilizados pela secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento - UPA". Valor global: R$ 318.502,00. Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde-Sérgio de Amorim Figueiredo-Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002- SRP/PMP, PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, atendendo as necessidades das secretarias municipais: administração e finanças, saúde, cultura, turismo, desporto e lazer, assistência social, educação, do verde e meio ambiente, urbanismo, trânsito e cidadania, infraestrutura e agricultura". Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250368 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.505,00 (um mil, quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250383 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SML-SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO EIRELLI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 436.887,00 (Quatrocentos trinta e seis mil, oitocentos oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250385 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.387,70 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250392 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.615,60 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 26 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250366 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024- 010SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PLACIDO E PLACIDO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250384 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NATIVU'S LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 11.626,45 (Onze mil, seiscentos vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 21 de maio de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-009SEMSA ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária, tanatopraxia e translado que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Parauapebas/PA . Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA, conforme abaixo: Empresa: SOCIAL PAX CARAJÁS LTDA; C.N.P.J. nº 11.272.538/0001-71, estabelecida à Rua E, nº 305, Qd. 44, Lt. 18, Bairro Cidade Nova, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). Valdenisa dos Reis Araújo. ITEMS 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007. VALOR TOTAL R$ 1.059.611,00 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 1/2025 FME O Fundo Municipal de Educação de Pau D´Arco-PA, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E/Ou Empreendedor Familiar Rural Para A Destinação Mínima de 30% Dos Recursos Recebidos Através do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) Atendendo Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Educação Básica Pública do Municipio de Pau D ´Arco -Pa, Cumprindo Os Mandamentos da Lei Nº 11.947/2009, Resolução Nº 06 de 08 de Maio de 2020, Resolução N° 20, de 02 De Dezembro de 2020, Resolução Nº 21 de 16 de Novembro de 2021 E Lei Nº 14.660 de 23 de Agosto de 2023, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 27 de março de 2025 as 16:00 horas até o dia 29 de abril de 2025 às 08:00 horas (horário de Brasília), Credencia junto a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Pau D Arco - PA. O edital estará disponível no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail [email protected] Tendo como vencedores: João Ferreira De Sousa, CPF: 5XX.2XX.8XX-0X, Alonso Alves Da Luz, CPF: 4XX.7XX.7XX-2X, Vanda Vaz Da Silva, CPF: 3XX.5XX.6XX-6X, Francisca De Sousa Silva, CPF: 7XX.7XX.9XX-0X, José Nunes Gonçalves, CPF: 6XX.4XX.4XX-3X (representante a Cooperativa Mista de Agricultores e Pescadores do Estado do Pará - COOPAGRI), André de Souza Bezerra (representante da Cooperativa Agropecuária dos Trabalhadores Rurais da Região do Araguaia - COOPFRA), Francisca Borges Dos Santos, CPF: 2XX.3XX.8XX-8X, Edmilson Filho B. Marcelino, CPF: 0XX.2XX.9XX-6X, Luziane Gomes Feitosa, CPF: 0XX.4XX.1XX-3X, Alvany Dos Santos Silva, CPF: 7XX.8XX.4XX-3X, Wanderson Ventura De Lima, CPF: 7XX.9XX.8XX-0X, José Batista De Alcantara, CPF: 4XX.OX X . 6 X X - 1 X , Cooperativa Agropecuária dos Trabalhadores Rurais da Região do Araguaia - COOPFRA , CNPJ/MF nº 83.341.529/0001-04 e Cooperativa Mista de Agricultores e Pescadores do Estado do Pará - COOPAGRI, CNPJ/MF nº 19.323.899/0001-01. CAIO ALMEIDA MIRANDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Locação de Máquinas Pesadas Para Serviços de Terraplenagem nos Ramais, Vicinais e Demais Serviços Correlatos, para atender as necessidade do Municipio de Peixe-Boi. Abertura: 12/06/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 27 de maio de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2025-008 ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-008 - Prazo de Vigência 22.05.2025 a 31.12.2025. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-008 - Prazo de Vigência 22.05.2025 a 31.12.2028. Publicado no dia 23.05.2025, Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 340. Piçarra - PA, 27 de maio de 2025. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro