DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 27 de maio de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº. 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: M C MELO ESTETICA LTDA CNPJ: 40.564.216/0001-02; OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECITMENTO DE UNIFORMES PARA O SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei no 14.133/2021. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Totalizando valor global R$ 62.713,80 (sessenta e dois mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos). Redenção - PA, 22 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Rio Maria, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública nº 002/2025, Processo Administrativo de Licitação nº 030.2025-000002, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES com o valor de R$ 3.380.179,31 (três milhões, trezentos e oitenta mil, cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos); Rio Maria-PA, 26 de maio de 2025. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 030.2025- 000002, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, tendo como vencedora à empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.329.932/0001-21, com o valor de R$ 3.380.179,31 (três milhões, trezentos e oitenta mil, cento e setenta e nove reais e trinta e um centavos) e em cumprimento aos termos do 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGA D O. Rio Maria/PA em 26 de maio de 2025. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Adm. nº 033.2025-000003; Modalidade: Concorrência nº 003/2025 Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global; Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da sede do município de Rio Maria- PA. Ref: Contrato de Repasse nº 948803/2023/MCIDADES/CAIXA.; Entrega dos Envelopes: 09h45m do dia 12/06/2025; Abertura dos Envelopes: 10h05m do dia 12/06/2025; REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ Rio Maria - PA, Marco Rolim - Presidente da Comissão Permanente de Contratações. MARCO ROLIM. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 007/2025 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem em hotel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, planejamento e gestão de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 16/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco Ltda Contrato nº 20250281 Valor total R$ 117.250,00 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº DE 002/2025 PMRP Objeto Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Despachante para regularização dos veículos da frota oficial do Município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): SERVERPLAN LTDA Contrato nº 20250262 Valor total R$ 10.154,09 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 009/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios de origem animal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 15/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20250274 Valor total R$ 7.200,00 Contrato nº 20250275 Valor total R$ 3.600,00 Contrato nº 20250276 Valor total R$ 3.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2025 CONTRATO Nº: 2305006/2025FMS ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA CONTRATADA(O): A C A DA SILVA COM DE COMBUSTIVEIS OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S-10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis e, Secretarias vinculadas durante o exercício 2025 VALOR TOTAL: R$ 3.048.450,00 (três milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.103010010.2.046 Manutenção do Fundo Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 198.120,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103010010.2.048 Manutenção das UBS/Saude da Familia , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 496.550,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103020010.2.054 Manutenção do Hospital - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 656.829,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103020010.2.057 Manutenção do Serviço Movel de Urgencia - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 694.170,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103050010.2.061 Manutenção de Vigilancia Sanitaria Epide miologica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 297.930,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103010010.2.134 Manutenção do Programa de Agentes Comuni tarios - AB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 279.951,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103050010.2.135 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 296.930,00, Exercício 2025 Atividade 0701.103010008.2.136 Funcionamento do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 127.970,00 VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2025 a 22 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250090 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 ATA Nº: 20250090. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. OBJETO: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis (Gasolina comum com certificado de especificação da ANP, Gasolina, uso: para automotivos, classificação: aditivada, índice de octanagem: IAD 95 Min, Óleo Diesel tipo B S-500 comum Com certificado de especificação da ANP e Óleo Diesel tipo B S-10 Com certificado de especificação da ANP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis e, Secretarias vinculadas durante o exercício 2025. FORNECEDOR: A C A DA SILVA COM DE COMBUSTÍVEIS CNPJ: 29.828.272/0001-66 VALOR REGISTRADO: R$ 14.095.364,00 (quatorze milhões noventa e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 26 de maio de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.02.02.01. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa M. E. DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 12.162.842/0001-29, resolvem celebrar o 3° Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO N.º 2023.02.02.01, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 03/02/2025 a 03/02/2026, com o valor global de R$ 379.880,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Data de assinatura: 31 de janeiro 2025. Rosangela Maria Leal dos Santos - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.792.525/0001-02; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 22/04/2025 até 22/04/2026, adita-se com o valor global de R$ 34.277,64 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Data de assinatura: 17 de abril de 2025. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração Planejamento e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-S.A.A.E O Serviço Autônomo de Água e Esgotos - S.A.A.E de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Bombas D'água Submersas, Para Atender as Demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgotos-Saae, no Município de Santa Izabel do Pará/Pa; SES S ÃO PÚBLICA: 10 de junho de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 927807) e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. RONIELSON BARROS MARQUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITOS a Publicação o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-SEMAP, publicado no dia 23 de maio de 2025, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 96, pág. 341 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, Edição ANO XVI, Nº 3756, pág. 100. Motivo: Por ter sido publicado indevidamente. Santarém/Pa, 27 de maio de 2025 BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 015/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca: Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Amazon Locacao de Equipamentos Ltda. Valor: R$: 1.351.080,00 (Um milhão e trezentos e cinquenta e um mil e oitenta reais). Vigência: 30/05/2025 a 30/12/2025. Data da assinatura: 26/05/2025.