DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A secretaria municipal de educação de São Francisco do Pará, resolve homologar o Pregão eletrônico nº 0099/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de São Francisco do Pará/PA, em favor das empresas I Bezerra Nelson Eireli, CNPJ 38.178.017/0001-06, No valor: R$ 1.089.115,22 (Um milhão, oitenta e nove mil, cento e quinze reais e vinte e dois centavos) e a L. Costa G. Ramos Ltda, CNPJ 33.724.724/0001-37, no valor: R$ 248.300,26 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos reais e vinte e seis centavos). São Francisco do Pará/Pa, 27 de maio de 2025. PAULO HUGO ANDRADE FONSECA Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, ficam Retificado o Contrato nº 081/2025 referente a Inexigibilidade nº 031/2025, publicado no D.O.U página nº 96, Seção 3 - ISSN 1677-7069. ONDE SE LÊ: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais). LEIA-SE: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil São Marcos Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 095/2025: Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, CNPJ nº 12.062.549/0001-90 e a Edileusa Cavalcante Cardoso, Cpf 618.XXX.XXX-72. Valor Global: R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Pneus Destinados à Frota de Ônibus Escolares (Amarelinhos) Utilizados no Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 095/2025: Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, CNPJ nº 12.062.549/0001-90 e a J. P. Pneus Ltda, CNPJ 01.609.127/0001-75. Valor Global: R$ 61.023,58 (sessenta e um mil, vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal. CONTRATO Nº 027/2025: Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ nº 12.062.549/0001- 90 e a Keila Érica Simões de Araújo Souza, Cpf: 746.XXX.XXX-68. Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 9/2025-005 - Prazo de Vigência 20.05.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. Dotação Orçamentaria: 2.110. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: B C O COMÉRCIO LTDA, CT N. 20250171, valor: 937.138,20; BODAS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 32.756.880/0001-17, CT N. 20250172, valor: 203.425,74; COMATEL COM. DE MATERIAL LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001- 16 CT N. 20250173, valor: 9.232,29; MIRANDA ELETRIFICAÇÕES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70 CT N. 20250174, valor: 186.818,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20240159. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Contratada: V. ALVES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.801.411/0001-00. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, Vigência: 30.01.2024 a 31.12.2024. Prazo Aditado: 06 (seis) meses. Prazo Final: 30.06.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PMSJP Proc. Administrativo Nº 31010001/2025. O Município de São João de Pirabas, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 10/06/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a Constituição de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Derivados do Petróleo (Gasolina Comum e Diesel S10) para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e Fundos do Município de São João de Pirabas/PA, para o Exercício de 2025, de Forma Parcelada, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas no Termo de Referência em Anexo I do Edital. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected] São João Pirabas, 27 de maio de 2025. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 9/2025-002, que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA., conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 03.02.2025.001, tendo as empresas A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ Nº 16.646.573/0001-27, vencedora dos itens 06, 38, 39, 58, 66, 118 e 120. Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ nº 34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 119. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 27 de maio de 2025. GETULIO BRABO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250172; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-005FMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2025 DO PREGÃO N° 02/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM REGISTRO ÚNICO NA ANVISA Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 689.990,00; PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.066, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.08; VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250174; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-006FMAS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 185.954,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025 CONTRATO Nº: 20250175; ORIGEM: CARONA Nº A.2025-006FMAS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVI ÇO S LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 123.039,58; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 26 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-028FME O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de Modalidade Pregão Eletrônico n° 9/2025-028FME, Processo Administrativo nº 056/2025/ADM, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. A motivação administrativa, considerando a Notificação 035/2025/4– Controladoria/TCMPA e considerando o princípio da autotutela, que disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 27 de maio de 2025. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-056-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: W H ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.756.037/0001-14 - Contrato Administrativo nº 20240156; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/04/2025 e encerrando em 14/04/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas impressas oficiais (DOU, IOEPA) e jornal de grande circulação diária; Vitória do Xingu/PA, 16/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para serviços de buffet e decoração, para atender as necessidades do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.0000 - EXECUTIVO 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.0000 - EXECUTIVO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRAC AO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.0000 - EXECUTIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUT E N Ç ÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.0000 - EXECUTIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO