DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ASSISTENCIA 08.0000 - EXECUTIVO 08.008- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.0000 - EXECUTIVO 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 9009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 10.0000 - EXECUTIVO 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENT 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 04.0000 - EXECUTIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA FONTE 500, 600, 660, 540, 706, 569, 661. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00081/2025 - 21.05.25 - JOAO PEDRO DA SILVA 10545684480 - R$ 117.000,00; CT Nº 00082/2025 - 26.05.25 - ERINILSON MAIA LEONIDAS 09986903416 - R$ 75.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Contratação de empresa para serviços de buffet e decoração, para atender as necessidades do município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ERINILSON MAIA LEONIDAS 09986903416 - R$ 75.000,00; JOAO PEDRO DA SILVA 10545684480 - R$ 117.000,00. Alcantil - PB, 20 de Maio de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 58.337.850 MARINA NEPOMUCENO TARGINO DE ARRUDA - R$ 6.173,97; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 19.830,00; KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 120.745,00; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 14.210,00. Alcantil - PB, 22 de Maio de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 1001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATI V I DA D ES DO SETOR ADMINISTRATIVO 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 03.003- SECRETARIA DE FINANCAS 3003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 4004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 4004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 4004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 4004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 4004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 4004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 4004.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 4004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 4004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 4004.12.365.1005.2061 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAF FEB 30% 4004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30% 4004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVI DA D ES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 4004.13.392.1007.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC 4004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACI O N A DA S AO ESPORTE 6006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 6006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 6006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 6006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 6006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 6006.10.301.1008.2082 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO EMULTI 6006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 6006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 6006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 7007.08.122.1009.2090 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD-SUAS 7007.08.122.1009.2092 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 7007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 7007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 7007.08.244.1009.2093 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA(SCFV, CRAS E PAIF) 7007.08.244.1009.2095 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSIS. SOCIAL 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 9009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E FONTES 500, 600, 601, 540, 541, 542, 551, 550, 569, 660, 601, 710, 706, 719. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2025 - 26.05.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 14.210,00; CT Nº 00085/2025 - 26.05.25 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 120.745,00; CT Nº 00086/2025 - 26.05.25 - 58.337.850 MARINA NEPOMUCENO TARGINO DE ARRUDA - R$ 6.173,97; CT Nº 00087/2025 - 26.05.25 - INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 19.830,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB (Segunda chamada). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 11 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 27 de Maio de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, às 14:30 horas do dia 09 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação especializada na aquisição de material de construção Município de Algodão de Jandaíra - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E- mail: [email protected]. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Algodão de Jandaira - PB, 27 de maio de 2025. JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDOS, COBERTORES, TOALHA E TRAVESSEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR HERCILIO RODRIGUES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 09 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 27 de Maio de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção-PB, através de recursos oriundos de Transferências Especiais - Plano de Ação n.º 09032024- 068610/2024 do Ministério da Fazenda e recursos próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00197/2024 - Nordeste Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 22.318.962/0001-26 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 45.215,87. ASSINATURA: 27.05.25. Assunção - PB, 27 de Maio de 2025. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de Ação: 09032022-021549. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00083/2024 - Jmsv Construcoes Eireli - CNPJ: 30.999.688/0001-26 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 23.345,62. ASSINATURA: 26.05.25. Assunção - PB, 26 de Maio de 2025. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área laboratorial bioquímica para realização de diversos exames laboratoriais, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Assunção - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00134/2024 - L a Barbosa Junior Ltda - CNPJ: 33.575.088/0001-29 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 21.05.25. Assunção - PB, 21 de Maio de 2025. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução e Recuperação de Pavimentação Intertravada Com Blocos Pré-Moldados de Concreto, Incluindo Assentamento Com Areia, Alinhamento Técnico, Rejuntamento Com Material Granular e Compactação Vibratória Para Garantir O Intertravamento. Serviços Contínuos Nas Vias Públicas de Bananeiras/Pb, Conforme Normas Abnt (Nbr 9781 e Nbr 15953), Sem Fornecimento de Materiais, Respeitando O Inciso Xxxi do Art. 6º da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Dotação: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 Obras e Instalações 17010000 Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 Obras e Instalações 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações 17200000 Transferências da União Referentes às Participações Na Exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00029/2025 - 20.03.25 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.000.000,00.