DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇOS CONTÍNUOS NAS VIAS PÚBLICAS DE BANANEIRAS/PB, CONFORME NORMAS ABNT (NBR 9781 E NBR 15953), SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, RESPEITANDO O INCISO XXXI DO ART. 6º DA LEI Nº 14.133/2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.000.000,00. Bananeiras - PB, 14 de Março de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB torna público e comunica aos interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Boqueirão/PB. Recursos: Contrato Repasse nº 1096785-57. Data de abertura: 17/06/2025 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.licitanet.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E- mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br. Boqueirão, 27 de maio de 2025. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente e TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 111/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 23 de Maio de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/06/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 27 de maio de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024, que objetiva: Registro de preço para serviços de perfuração de poços tubular com profundidade mínima de 50 metros, em cristalino, no Município de Cajazeiras - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MILOR PERFURACOES EIRELI - R$ 600.000,00. Cajazeiras - PB, 26 de Maio de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, torna público aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico n° 007/2025, do tipo "menor preço", cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas operacionais. O presente adiamento se faz necessário devido a necessidade de retificações no Edital do certame. Em razão do exposto, o certame será adiado, passando a vigorar os seguintes prazos: A abertura do certame licitatório, anteriormente marcada para o dia 28 de maio de 2025 às 09h05, fica ADIADA para o dia 06 de junho de 2024 às 09h05. (horário de Brasília), na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município, no endereço eletrônico: https://camalau.pb.gov.br, no portaldecompraspublicas.com.br, no tce.pb.gov.br, e na sede desta municipalidade, na avenida São José, nº 162, Centro, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital poderá ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s) endereço(s) supramencionado(s). Camalaú - PB, 27 de maio de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.02/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09h00min do dia 24 de julho de 2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CANALIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO PRADO E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB . O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 27 de maio de 2025. MATUSAEL LIMA DE AQUINO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2024 -UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.06.08/2024, realizado às 08:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de educação no município de campina grande, estado da paraíba, tiveram os itens 3, 5, 8, 11, 13, 16, 18, 20, 30, 34, 36, 38, 40, 51, 63, 64, 65, 67, 71, 72, 74, 75, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 97, 99, 103, 106 declarados fracassados. Campina Grande, 27 de maio de 2025. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.07/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que foi alterada a data, sendo realizado às 08:00 horas do dia 26 de maio de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de oxímetros, para atender às necessidades da rede hospitalar e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 9 de maio de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16192/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ylka Gomes Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16054/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ylka Virginia Ribeiro Gomes. Data Da Assinatura: 21/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16194/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raj Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16061/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rui Araujo Junior. Data Da Assinatura: 21/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16195/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cintia S Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16062/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cintia Silva Oliveira. Data Da Assinatura: 21/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16196/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A A N Mouta. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande - Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16064/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alba Angelica Nunes Mouta. Data Da Assinatura: 21/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde