DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2026) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wanessa Chrystiane De Souza Porto. Data Da Assinatura: 23/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16530/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Coutinho Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pryscilla Ferreira Coutinho. Data Da Assinatura: 23/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16537/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16210/2022. Partes: Sms/Pmcg E Danielle Jamylla Barbosa Ribeiro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2026) E Igual Valor (R$ 194.400,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 - Bloco De Manutenção Ações Serviços Públicos Saúde - Atenção Especializada. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danielle Jamylla Barbosa Ribeiro. Data Da Assinatura: 26/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16816/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2022. Partes: Sms/Pmcg E Associação Campinense De Pais Autistas - Acpa. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 61.590,66. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Roberta Kariny Costa Figueiredo. Data Da Assinatura: 21/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16075/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Leonor Maria Jacy De Medeiros Nobrega. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Da Gevisa, Localizado Na Rua Getúlio Cavalcante,Nº 250, Liberdade, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.304.1016.2165. Data Da Assinatura: 26/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GEOPROCESSAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TECGEO - TEC N O LO G I A EM GEOPROCESSAMENTO LTDA - R$ 1.071.082,00. Cuité - PB, 26 de Maio de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E- mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 26 de Maio de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB PELO PERÍODO DE (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até 14/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00066/2025 - 14.05.25 - ALEXANDRE BEZERRA COSTA - R$ 586.500,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencente as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB pelo período de (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de Referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS), PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00061/2025 - 08.05.25 até 05.05.26 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 188.000,00; CT Nº 00062/2025 - 08.05.25 até 08.05.26 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COM DE PÇS P/VEIC AUTOMOTORES LTDA-ME - R$ 380.550,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE /540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO) = 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.361.0008.2017/12.361.1008.2074 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00067/2025 - 22.05.25 - SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - R$ 286.390,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencente as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB pelo período de (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de Referência do instrumento convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARNEIRO DO NASCIMENTO COM DE PÇS P/VEIC AUTOMOTORES LTDA-ME - R$ 380.550,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 188.000,00. Cuitegi - PB, 5 de Maio de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB PELO PERÍODO DE (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE BEZERRA COSTA - R$ 586.500,00. Cuitegi - PB, 13 de Maio de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - R$ 286.390,00. Cuitegi - PB, 21 de Maio de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados e plantonistas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 18/06/2025, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente o edital. O edital está disponível no site: www.desterro.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Desterro- PB, 14 de Maio de 2025. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Agente de Contratação