DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800249 249 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para a Realização da Reforma dos Postos de Saúde, Âncora de Maracaípe e Âncora de Mendonça no Município de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 27 de Maio de 2025. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0017/2025, do tipo menor preço, visando formar Registro de Preços para contratações futuras de empresa para compra parcelada de móveis, ultecííios e eletrodomésticos destinados a Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 09 de Junho de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 28 de Maio de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo licitatório: 0016/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 21 de maio de 2025. WILSON DE BRITO FALCÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público que retornará o processo em epígrafe, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO INCLUINDO POSTE MULTISSERVIÇOS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DESSES ATIVOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 21 de maio de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação comunica a revogação da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL (ESTIVA DO GERALDO, OUTEIRO DE MIRANDA E TABAPARA) DESTE MUNICÍPIO. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 21 de maio de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, destinados a todas as secretarias do município. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 10 de junho de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de licença para uso temporário de softwares diversos para suprir as necessidades administrativa das Secretarias do Município, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 12 de junho de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objetivo: Contratação de serviços de aluguel de software de controle de combustíveis 100% WEB bem como Portal vinculado ao Controle de Frota que espelha as ocorrências registradas e dá transparência a gestão dos atos realizados pelos Órgãos gestores, junto ao departamento de transporte do município. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 13 de junho de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Lei nº 14.133/2021. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 27 de maio de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 21901/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, CNPJ n° 28.606.961/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 21101/2024 de 22/05/2024, nos termos do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. DA ORORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 21901/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 23 de maio de 2025 e tendo seu término em 23 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM para: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município. Data e horário 08:30hs/mim do dia 10/06/2025. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 27 de maio de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 27 de maio de 2025. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de vias em Pocinhos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 13 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 27 de maio de 2025. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20301/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o inciso II, alínea d do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 17.592,10 (Dezessete Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Dez Centavos), O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de 333.741,12 (Trinta e Três Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Doze Centavos). Data da Assinatura: 22 de maio de 2025 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20501/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente