DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 564.392,76 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo um acréscimo de 24,92% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 27 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0021/2025 cujo Objeto é a pavimentação rural no município, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00 (dez) horas (Horário de Brasília) do dia 13/06/2025. Esclarecimentos no horário das 07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Quixaba-PB, 26 de maio de 2025. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00257/2024 - Construtora Weber e Tomaz Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001- 65 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 8.427,41. ASSINATURA: 26.05.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L N RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ: 42.090.206/0001-08 - R$ 132.000,00. Riachão - PB, 26 de maio de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 09/06/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 26 de maio de 2025. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o aviso de convocação para apresentação de documentação, referente ao Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Santa Inês/PB. LICITANTES CONVOCADOS: Samara Barbosa Araújo; Fernando Caetano Moreira Filho; Jonas Gabriel Antunes Moreira; Lucas Rafael Antunes Moreira; Daniel Elias Garcia. A documentação a que se refere esta convocação está disposta no Edital no item 3.0-DA PARTICIPAÇÃO. Salientamos que observem o critério de classificação dos credenciados, disposto no item 7.1.2 do edital que diz: Havendo mais de um leiloeiro credenciado será obedecida a ordem de credenciamento, ou seja, de envio de toda a documentação exigida no edital para habilitação, para prestação dos serviços contratados. Assim como, observem também o item 3.4 e), que cita: Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de um licitante junto ao Agente de Contratação, na mesma licitação. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 27 de maio de 2025. ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00151/2025. Origem: Dispensa n° 05/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. Contratada: 3M & E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 28.614.033/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de rede de esgotamento sanitário para ampliação do bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 109.209,19, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns)/Lote(s): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, (19/05/2025 a 18/11/2025). Data do Contrato: 19 de maio de 2025. DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 Autorização/Ratificação DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00005/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de rede de esgotamento sanitário para ampliação do bairro Frei Damião no município de Santa Luzia/PB. AUTORIZO/RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: 3M & E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 28.614.033/0001-40, com o valor total de R$ 109.209,19 (cento e nove mil, duzentos e nove reais e dezenove centavos), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns)/Lote(s): 01. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestar Serviços De Ornamentação E Decoração Para Os Diversos Eventos No Município De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 22 de maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Básicos, Comprimidos E Suspensões, Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 22 de maio de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER OS POLICIAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL E DEMANDAS DAS SECRETARIAS (REPUBLICAÇÃO). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0008.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0014.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0009.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENSINO INFANTIL - MDE 25% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0003.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0030.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ATRAVÉS DO FMAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0030.2036 MANUTENÇÃO DS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0030.2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CRAS - CENTRO DE R 08.244.0030.2039 MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES RELACIONADAS AO IGD BOLSA FAMÍLIA. 08.244.0030.2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO IGD-SUAS. 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇ ÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00097/2025 - 23.05.25 - MARCIA DE LIMA FERREIRA 09719278471 - R$ 212.976,50. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00017/2025 - 49.990.588 Aluska Maria Tavares - Apostila 01 - o valor inicial do contrato passa para R$ 539.546,18. ASSINATURA: 22.05.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 00001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA EM ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PERIMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 12/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00312/2025 - 12.05.25 - CM CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.659.773,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo nº 004/2025 - Contrato Administrativo nº 180/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; VIGÊNCIA: termo inicial em 25 de maio de 2025 e termo final em 21 de novembro de 2025; SUBSCRITORES: Kledyanne Cristina da Silva Gomes - pelo Contratante e Bruno Silvino - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 23 de maio de 2025.