DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº 08.882.730/0001-75, e ADERALDO CALIXTO DE MEDEIROS - Valor: R$ 11.514,00 (onze mil e quinhentos e catorze reais) - CONTRATO Nº 80101/2025; CELSO RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 20.940,00 (vinte vil e novecentos e quarenta reais) - CONTRATO Nº 80102/2025; EDVALDO FERREIRA LIMA - Valor: R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais) - CONTRATO Nº 80103/2025; JEANI MARIA RODRIGUES BRAZ ALVES - Valor: R$ 16.893,00 (dezesseis mil e oitocentos e noventa e três reais) - CONTRATO Nº 80104/2025; JÉSSICA SOUSA WANDERLEY BORBUREMA - Valor: R$ 14.120,20 (catorze mil, cento e vinte reais e vinte centavos) - CONTRATO Nº 80105/2025; JOÃO CALIXTO DE SOUSA - Valor: R$ 10.114,00 (dez mil e cento e catorze reais) - CONTRATO Nº 80106/2025; JOSINALVA BARBOSA DE ARAÚJO - Valor: R$ 13.826,00 (treze mil e oitocentos e vinte e seis reais) - CONTRATO Nº 80107/2025; LUZIA MEDEIROS DO NASCIMENTO - Valor: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais) - CONTRATO Nº 80108/2025; MARIA AUXILIADORA DE LIMA ARAÚJO - Valor: R$ 4.854,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais) - CONTRATO Nº 80109/2025; RODRIGO DE MEDEIROS FERREIRA - Valor: R$ 3.490,00 (três mil e quatrocentos e noventa reais) - CONTRATO Nº 80110/2025; ROSICLEIDE DOS SANTOS CALIXTO - Valor: R$ 27.184,00 (vinte e sete mil e cento e oitenta e quatro reais) - CONTRATO Nº 80111/2025; SAMARA WANDERLEY BORBUREMA BONFIM - Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) - CONTRATO Nº 80112/2025; SELMA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ - Valor: R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais) - CONTRATO Nº 80113/2025; SERGIO MEDEIROS DE ARAÚJO - Valor: R$ 6.450,20 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos) - CONTRATO Nº 80114/2025; TARCÍSIO MARTINS DE SOUSA - Valor: R$ 18.274,00 (dezoito mil e duzentos e setenta e quatro reais) - CONTRATO Nº 80115/2025. DOTAÇÃO: Conforme contratos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 26/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00093/2025 - 26.05.25 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF: *.167.186- - 5% do valor a ser pago pelo arrematante. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em caninos e felinos, LOTE ÚNICO, e, aquisição de ração canina e leitor de microchip de animais, para atender as demandas da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00092/2025 - 21.05.25 - CLINICA VETERINARIA R B LTDA - CNPJ: 58.982.360/0001-16 - R$ 173.371,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, para realização de análises clínicas na Policlínica Romeu Menandro Cruz, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 11 de junho de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br São José de Piranhas - PB, 27 de maio de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Tecidos diversos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / QSE / FUNDEB / FNDE / FNAS / SUS) Dotação Orçamentária: 2010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 / 2020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 2030.08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00 / 2050.12.366.0024.2032 - 3.3.90.30.99.00 / 2060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 / 2070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 / 2090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 / 2100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 / 2110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 / 2120.23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00 / 2140.27.812.0008.2066 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00111/2025 - 27.05.25 - O RICARDÃO DOS TECIDOS LTDA - R$ 103.181,00; CT Nº 00112/2025 - 27.05.25 - MALU TECIDOS LTDA - R$ 13.003,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição de Tecidos diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MALU TECIDOS LTDA - R$ 13.003,00; O RICARDÃO DOS TECIDOS LTDA - R$ 103.181,00. Serra da Raiz - PB, 27 de maio de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro São José, Soledade/PB, conforme CR 1087704-35. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 26 de maio de 2025. DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Objetivando a Aquisição parcelada e gradual de material de consumo e de expediente para todas as secretarias municipais da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 09/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 25/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 10/06/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do E-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares-PB, 27 de maio de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento de utensilios de cozinha destinados a suprir as necessidades das escolas municipais e da secretaria de educação deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 27 de maio de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados as secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 27 de maio de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº.2025.151/2025. Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem, (Rua Projetada ACARI I, Rua Projetada ACARI II) localizadas no Município de Vista Serrana /PB, Reunião: as 09hs:00min do dia 12/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro, pedido esclarecimento E- mail: [email protected]. Vista Serrana-PB, 27 de maio de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação