DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800252 252 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 11 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 26 de maio de 2025 DIRCEU DE CASTRO VIEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE ASSAÍ, ESCOLA DOUTORA ZILDA ARNS - APAE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 410190320230001. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10/JUNHO/2025 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes- e2.bb.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1071284) Assaí, 27 de Maio de 2025. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PELA LEI 13.019/2014 NRº 8002/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família, torna público o seguinte aviso: Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PELA LEI 13.019/2014, OBJETIVANDO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DE BANDEIRANTES (FMDI), ORIUNDOS PRIMORDIALMENTE DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA . Poderão participar as OSC que atendam aos requisitos previstos no inciso XII do Artigo 2º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O edital com as condições de participação e demais informações estará disponível a partir de 26/05/2025, podendo ser retirado presencialmente na Secretaria de Planejamento Município de Bandeirantes, situada na Rua Frei Rafael Proner, Centro, ou no sítio www.bandeirantes.pr.gov.br. A documentação de habilitação deverá ser protocolada no Departamento de Protocolo até às 08h20min do dia 14/07/2025. A sessão de abertura dos envelopes e análise da documentação ocorrerá no mesmo dia (14/07/2025), a partir das 08h30min, no endereço supracitado. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Prefeitura Municipal. Bandeirantes, 23 de maio de 2025. ROSIANE CRISTINA VIEIRA NÉIA STORTI Secretária Municipal de Assistência Social e Assuntos da Família PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 11/06/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de livros literários. Recebimento das propostas: de 29/05/2025 às 08h00min até 11/06/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 11/06/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 11/06/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bllcompras.com Bom Jesus do Sul-PR, 26 de maio de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°069/2025, na modalidade Concorrência n°008/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto contratar a proposta mais vantajosa para a execução de uma obra em alvenaria no Município de Cafelândia/PR, com área total de 216,78 m². A construção visa à reforma e ampliação do Centro de Convivência Lar do Idoso (CENTRO DIA), localizado na Rua Nicanor Sganzerla, nº 529, Lote 05-A, Quadra 12, no Centro da cidade. A execução deverá seguir o projeto arquitetônico, os projetos complementares, a planilha orçamentária e o Memorial Descritivo. O valor total estimado da obra é de R$575.858,15 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), dos quais R$447.711,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e onze reais) serão custeados com recursos federais provenientes de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032023-035742/2023. O valor restante será financiado com recursos próprios do Município de Cafelândia/PR O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 12 de junho de 2025 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital. Cafelândia-PR, 23 de maio de 2025 ADRIANO EFFTING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS TÉRMICAS PARA O TRANSPORTE DE INSULINA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 9h59 do dia 18 de junho de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h do dia 18 de junho de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 27 de maio de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 Pregão Eletrônico nº 40/2025 Capanema,26/05/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA, CONFORME PROCESSO 21.192.707-0, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES CELEBRADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Valor: R$ 57.800,00 (Cinqüenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, e demais legislações aplicáveis, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Conclusão da Construção de Escola com 06(seis) salas de aula, conforme planilhas quantitativas e especificações técnicas discriminadas no Memorial Descritivo. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 08:45 do dia 08/07/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2025, das 08h45min às 09:00. INÍCIO DA SESSÃO: 08/07/2025, às 09:00. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS E DISPUTA BLL Compras (www.bll.org.br). EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 917.124,48 (Novecentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL No site do Município de Centenário do Sul (www.centenariodosul.pr.gov.br); centro E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). Esclarecimentos na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - Centro - Centenário do Sul-Pr, E/OU por meio do Telefone (43) 3675-8000 ou e-mail: [email protected]. Centenário do Sul/PR, 27 de Maio de 2025. MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo: 31/2025 A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 225/2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 17 de junho de 2025, ás 10:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 16/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021. Finalidade: Contratação de empresa para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndio, localizada no Bairro EAPI, Lote 01, Quadra 07, com área total de 48.000 m². Clevelândia - PR, 27 de maio de 2025 RODRIGO ANTONIO MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 03 ao Contrato nº 35/2024 - Concorrência Eletrônico nº 02/2024. Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 77.744.134/0001-41. Fica prorrogado o prazo de execução em mais 180 dias, de 04.06.2025 a 30.11.2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna-se público que será realizada licitação no dia 10 de junho de 2025, às 08:30 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para realizar manutenção, incluindo fornecimento de peças, nos equipamentos de odontologia da secretaria de saúde de Guaporema/PR. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 27 de maio de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação