DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Novos, com recursos do Convênio 957264/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ibaiti, destinados aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura para Fomento do Setor Agropecuário. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.265,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais). ITENS DO CONTRATO: 1. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO. VIGÊNCIA: 12 Meses. FORO: Comarca de Ibaiti/PR. Ibaiti/PR, 22 de maio de 2025. MUNICÍPIO DE IBAITI/PR. ROBERTO REGAZZO. Prefeito Municipal. CONTRATANTE. SCR MÁQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA . CNPJ nº 46.553.316/0001-01. HECTOR MURILO FONTANA. CONTRATADA. CARLOS DIEG O VIGILATO DA ROCHA. Fiscal do Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBAITI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 77.008.068/0001-41, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 23, centro, CEP 84.900-000, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Roberto Regazzo. CON T R AT A DA : SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.767/0001-52, com sede na R SOUZA DUTRA Nº 145, SALA 807 - CEP: 88070605 - BAIRRO: ESTREITO, Município de Florianópolis/SC, representada pelo Sr(a) JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, conforme atos constitutivos da empresa. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Novos, com recursos do Convênio 957264/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ibaiti, destinados aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura para Fomento do Setor Agropecuário. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.499,99 (Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). ITENS DO CONTRATO: 1. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO. VIGÊNCIA: 12 Meses. FORO: Comarca de Ibaiti/PR. Ibaiti/PR, 22 de maio de 2025. MUNICÍPIO DE IBAITI/PR. ROBERTO REGAZZO. Prefeito Municipal. CONTRATANTE. SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 12.110.767/0001-52. JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO. CONTRATADA. CARLOS DI EG O VIGILATO DE SOUZA. Fiscal do Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2025 Pregão Eletrônico Nº 10/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBAITI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 77.008.068/0001-41, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 23, centro, CEP 84.900-000, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Roberto Regazzo. CON T R AT A DA : TOMAZONI AGRONEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 51.159.482/0001-68, com sede na VL VILA GUAY Nº SN, RURAL - CEP: 84900000 - BAIRRO: CHACARA SANTA DIRCE, Município de Ibaiti/PR, representada pelo Sr(a) RUBENS JUNIOR DA SILVA TOMAZONI, conforme atos constitutivos da empresa. OBJETO DO CONTRAT O : Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Novos, com recursos do Convênio 957264/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ibaiti, destinados aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura para Fomento do Setor Agropecuário. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.940,00 (Cento e Nove Mil, Novecentos e Quarenta Reais). ITENS DO CONTRATO: 1 do Lote 001 e 1 do Lote 003. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO. VIGÊNCIA: 12 Meses. FORO: Comarca de Ibaiti/PR. Ibaiti/PR, 22 de maio de 2025. MUNICÍPIO DE IBAITI/PR. ROBERTO REGAZZO. Prefeito Municipal. CONTRAT A N T E . TOMAZONI AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ nº 51.159.482/0001-68 RUBENS JUNIOR DA SILVA TOMAZONI. CONTRATADA CARLOS DIEGO VIGILATO DA ROCHA. Fiscal do Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que a abertura da Concorrência n. 05/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa para realizar Reforma e Ampliação no Ginásio de Esportes "Joaquim Lavos André", no município de Indianópolis/PR, será suspensa para a realização de possíveis correções no Edital e Termo de Referência. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Patriane ou Lucas. Indianópolis-PR, 22 de maio de 2025. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900.01/2025 PROCESSO Nº. 2.578/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Creche no Bairro Vila Alves, conforme Termo de Compromisso nº 967497/FNDE/CAIXA. VALOR: RR$ 6.181.857,04 (Seis milhões cento e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos.). Modalidade: Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global Em Regime De Empreitada. Abertura Do Recebimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 28/05/2025. Encerramento Do Recebimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 10/07/2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 09:00 Horas Do Dia 10/07/2025. Modo De Disputa: Aberto/Fechado. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município https://jacarezinhocompramais.com.br/licitacao/?idModalidade=3 ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.gov.br/compras, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 27 de maio de 2025. ANA PAULA FORMAGIO Diretora Departamento Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados regularmente na rede oficial de ensino. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 12/06/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 26 de maio de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMM RETIFICA-SE a publicação da Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - PMM, publicado nos Jornais dia 22/05/2025 - DIOEMS- Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná, página n°15 e Jornal de BELTRÃO, página n°2ª, DOU - Diário Oficial da União, edição nº 95, Seção 3, página 312, e DIOE- Diário Oficial do Estado página nº65. Onde se lê: 02 DE JULHO DE 2024 ÀS 08H00MIN; Leia-se: 02 DE JULHO DE 2025 ÀS 08H00MIN; Onde- se lê: 23 DE MAIO DE 2024 ÀS 08H00MIN; Leia-se: 23 DE MAIO DE 2025 ÀS 08H00MIN. Mangueirinha-PR, 27 de Maio de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 14/2025, que tinha por objeto a aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, 75CV, tração 4x4. A medida decorre de inadequação no Termo de Referência, que não contemplou item essencial ("super redutor"), comprometendo a eficiência do objeto. A decisão fundamenta-se na autotutela administrativa (Súmula 473/STF e art. 71 da Lei 14.133/2021), por razões de interesse público, visando à correção do edital e futura republicação. Nossa Senhora das Graças, 26 de maio de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 O Município De Nova Laranjeiras-PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, No Regime De Empreitada Por Preço Global, Modo De Disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27/12/2023, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de 06 pontes de concreto armado. Valor Estimado: R$ 2.243.869,65 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br). Data E Hora De Abertura E Julgamento: 12/05/2025 - 09h:00min. Informações: através do e-mail licitaçã[email protected] - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Laranjeiras - PR, 27 de maio de 2025. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 O Município de Pérola, Estado do Paraná torna público que foram feitas alterações no Edital do Pregão Presencial nº 25/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 10/06/2025. Os horários limites para protocolo dos documentos, abertura das propostas e lances, bem como os demais dispositivos estabelecidos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola/PR, 27 de maio de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de cascalho de primeira qualidade para manutenções de carreadores e estradas rurais com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 202438090002, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:50m do dia 12/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:51m às 08h:59m do dia 12/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:00m do dia 12/06/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 299.978,91 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos).