DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800254 254 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 27 de maio de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de um Trator Triturador de Grama 17,5 HP com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 2022849003, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:50m do dia 11/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:51m às 08h:59m do dia 11/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:00m do dia 11/06/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 28.932,47 (vinte e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 27 de maio de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Exclusivo ME, MEI e EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 11/06/2025, propostas para: Aquisição de materiais e jogos lúdicos para apoio terapêutico e intervenção psicossocial para uso em atendimentos realizados pelos psicólogos do município. Valor máximo: R$ 12.966,22. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 27 de maio de 2025. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Aviso de Alteração do Edital de Licitação Nº 26/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que houve alteração no edital de licitação que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de pavimentação de via urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Rua 21 de Abril. Valor Máximo Total: R$ 1.121.417,61 (um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 29/05/2025 até às 08h00min do dia 12/06/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 12/06/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 12/06/2025. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital alterado poderá ser obtido através do sítio (Portal Transparência) e demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (42) 3179-0100 (ramal 120). Piraí do Sul, 15 de maio de 2025. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná EXTRATO de republicação DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2024 - dispensa de licitação nº 06/2024 - remanescente da TP 08/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Segunda, do CONTRATO ORIGINAL, considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado na Cláusula segunda do instrumento original para a data de 30/05/2025, com fulcro no rt. 57, II, §1º da Lei 8666/93. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. Querência do Norte-PR, 1 de abril de 2025 - ALEX SANDRO FERNANDES - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para todos os setores da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR, pelo período de 12 meses. Valor: R$ 291.882,72 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 10 de junho de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 26/05/2025 Pregão Eletrônico nº 025/2025 Processo Administrativo nº 030/2025 Assinatura: FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Aquisição de medicamentos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 10 de junho de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 10 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 10 de junho de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 22 de maio de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 25/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para aquisição materiais esportivos, a serem utilizados por alunos das escolas, creche e CMEI's, e também cidadãos participantes dos projetos esportivos promovidos pelo Departamento de Esportes e a Secretaria de Assistência Social. VALOR MAXIMO: R$ 61.664,72(sessenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 16/06/25. Em 26 de maio de 2025. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de sua Comissão de Contratação, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 045 de 02 de janeiro de 2025, Torna Público a abertura da licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) nº 1/2025, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº 12/2025, objetivando a Construção da nova unidade escolar denominada Escola Petronila de Siqueira Campos Goés, no município de Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, contemplando a execução de obras civis, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, além da urbanização e acessibilidade do entorno imediato, com foco na oferta de ensino de qualidade, conforto e segurança aos alunos, professores e demais servidores da comunidade escolar. Valor máximo a ser licitado: $ 3.577.048,39 (três milhões quinhentos e setenta e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Início da Sessão Pública: 10/06/2025, às 8:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99988-1346, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Afogados da Ingazeira - PE, 26 de maio de 2025. ALEXANDRE HÉLIO Agente Público PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 25/2025/PMA Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de iluminação pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 221.773,43. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28/05/2025 até ás 09h do dia 09/06/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 09/06/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 27 de Maio de 2025 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº 66/2025. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 9/2025. Objeto Nat.: Serviços. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de comunicação institucional e apoio à gestão da informação, com alocação de profissionais qualificados, sob demanda e em regime de dedicação compatível, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Betânia/PE. Valor Estimado: R$ 425.200,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas: 30/05/2025 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/06/2025 às 09:59 horas. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 13/06/2025 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaobetania.com.br), informações no Departamento de Licitações e Contratos na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia/PE - Situada à Praça Anfilófio Feitosa, 60 - Centro - Betânia - PE ou no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Nº 73/2025. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 10/2025. Objeto Nat.: Serviços. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos automotores pertencentes ao Município de Betânia/PE e seus Fundos Municipais (Educação, Saúde, Assistência Social, CMDCA), com fornecimento de sistema informatizado via web, gerenciamento por cartões magnéticos, credenciamento de postos e oficinas para abastecimento e manutenção preventiva, corretiva e preditiva. Os serviços incluem fornecimento de combustíveis, peças e acessórios, mecânica geral, elétrica, funilaria, pintura, suspensão, ar-condicionado, vidraçaria, tapeçaria, capotaria, retífica, transporte por guincho, alinhamento, balanceamento, manutenção e aquisição de pneus, lavagem e higienização. Valor Estimado: R$ 2.643.291,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e um reais). Recebimento das Propostas: 30/05/2025 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/06/2025 às 09:59 horas. Abertura das Propostas: