DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800255 255 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12/06/2025 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 12/06/2025 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaobetania.com.br), informações no Departamento de Licitações e Contratos na Sede da Prefeitura Municipal de Betânia/PE - Situada à Praça Anfilófio Feitosa, 60 - Centro - Betânia - PE ou no e-mail: [email protected]. Betânia-PE, 27 de maio de 2025 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo PE 036.2025 - Pregão Eletrônico Nº 15/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 15/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 10/06/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 620.601,30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo PE 037.2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/06/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 89.575,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS Processo Administrativo PE 020.2025 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2025 cujo Objeto é: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, nos termos da proposta N.º 06242368000124007/2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/06/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ R$ 2.037.094,00. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Brejinho - PE, 27 de maio de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Processo Licitatório N° 042/2025 - Pregão Eletrônico N° 008/2025 A Secretaria de Saúde, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSA SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 03 de junho de 2025 às 09:30hs. Chã Grande, 27 de maio de 2025. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO PROCESSO Nº 49/2025 Constitui objeto do Procedimento Auxiliar a PRÉ-QUALIFICAÇÃO tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS ) SUBESTAÇÕES AÉREAS DE 112,5 KVA, EM TENSÃO PRIMÁRIA DE 13,8 KV / 380-220 V, NAS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE: CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO COMVIDA, ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EDSON FERREIRA CALADO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TENCIANO DA SILVA, cujo detalhamento se encontra inserido no Termo de Referência, parte integrantes do Edital. . O recebimento dos documentos terá inicio no dia 29 de maio de 2025 e terminará no dia 11 de junho de 2025. Os documentos deverão ser encaminhados através do endereço eletrônico: [email protected]. EDITAL DISPONÍVEL: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 27 de maio de 2025. HALLANA MARINHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Adm.:. Nº 022/2025 Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para Registro de preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de RECARGA DE GAS - GLP (gás de cozinha), sem vasilhame, acondicionado em botijões retornáveis de metal resistentes a impacto, com capacidade de 13 KG, para atender a demanda da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Empresas vencedoras valor total: R$ 86.184,90 (oitenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos): FONSECA FERRAZ - COMERCIO DE GAS LTDA (45820064000177) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 86.184,90 (oitenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Dormentes - PE, 10 de abril de 2025 IARA CAVALCANTI DE MACEDO Condutor de Processos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Eletrônico Nº 006/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83; Contratada: FONSECA FERRAZ - COMERCIO DE GAS LTDA, 45.820.064/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para Registro de preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de RECARGA DE GAS - GLP (gás de cozinha), sem vasilhame, acondicionado em botijões retornáveis de metal resistentes a impacto, com capacidade de 13 KG, para atender a demanda da Administração Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. PRAZO DE VIGENCIA: 10/04/2025 à 09/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 86.184,90 (oitenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Dormentes-PE, 10 de abril de 2025. DANILO DAMASCENO CAMILO, Secretaria municipal de administração, orçamento e finanças; TALITA MIRELE RODRIGUES, Secretaria municipal de saúde; BENECIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA , Secretaria municipal de educação; JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS DE SOUSA, Secretaria municipal de ação social e habitação, fundo dos direitos da criança e do adolescente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico nº 008/2025. Processo Licitatório nº 034/2025. Contratação de empresa por meio de REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de produtos alimentícios (carnes) para supri a necessidade de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Combate à Fome do município de Dormentes -PE. Valor estimado é de R$ 225.209,00 (duzentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 06 de junho 2025, até às 23:59 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 09 junho de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 27 de maio de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PL Nº 026/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE ESCADA / PE FNDE ESCOLA 13 SALA, VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 11.939.307,95. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/05/2025 as 12h00min até o dia 12/06/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 12/06/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09/06/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 016/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA-HMJPS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ATENÇÃO BÁSICA, E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.657.848,11. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu - Pe, 27 de maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 10/06/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DIVERSOS SETORES EXISTENTES, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 246.920,05. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu - Pe, 27 de maio de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 005/2025-FMAS Pregão Eletrônico nº 005/2025-FMAS. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preço para aquisição de materiais de expediente para entrega parcelada, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, viabilizando o trabalho executado nos Programas e Serviços dos CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviço de Convivência Fortalecimento e Vinculo, NEVIGA, Casa dos Conselhos, Cozinha Comunitária, Casa de Justiça e Cidadania e os Centros de Acolhimento Noturno e ABRAÇAR I e II, assim como desta Secretaria. Valor Referencial Máximo: R$ 337.036,15. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2025 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 10/06/2025 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 10/06/2025 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 26 de maio de 2025. MARIA GORETE COSTA FERRO Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos