DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 26 de maio de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº: 4/2025. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (ITENS FRACASSADOS), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Valor: R$ 139.131,09 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e um reais e nove centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 09/06/2025, às 14:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de maio de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 27 de maio de 2025. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SME Nº 2/2025 Processo SME nº5/2025. Objeto Nat:Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Henrique dias, no Povoado Santa Luzia do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira:Empresa vencedora: A J S Construtora Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ:40.212.230/0001-39, com o lote: 1 no valor:R$1.085.057,90 (um milhão, oitenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e noventa centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá a prestação dos serviços ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na sala do agente de contratação e equipe de apoio, situada na Praça Joaquim Nabuco, 44, 2º andar ou pelo Tel:(87)37734732 das 08h às 12h. Lajedo/PE, 27 de maio de 2025 GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Processo Administrativo nº. 122/2025. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DE "A" A "Z", CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, PREÇO DE FÁBRICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde do Município de Ouricuri/PE. Fornecedor registrado: R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ/MF n.º 32.929.561/0001-66. Lote: 01; Valor Total da Ata: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/05/2025. Partes: Ana Maria Parente de Brito - Raoni Rego Soares A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº: 001/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 001/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de kit de equipamentos eletrônicos contendo: 05 (cinco) impressoras portáteis e 05 (cinco) smartphones com fornecimento mensal de 180 (cento e oitenta) bobinas de papel térmico personalizadas, para emissão de faturas de consumo de água e esgoto, assim como sua manutenção e fornecimento de sistemas de gestão comercial e módulos de: negociação de débito, convênio de arrecadação, dívida ativa e execução fiscal, emissão simultânea de contas d'água e aviso de débito, agência virtual e gerenciador de sistemas, a fim de atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto dos Palmares- SAAE. Valor estimado R$ 99.400,68. Recebimentos das Propostas até o dia 16/06/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 16/06/2025 às 09:00 (nove) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 27 de maio de 2025 DIEGO DA SILVA E P. GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 005/2025. Contratante: Município de Palmeirina/PE. Contratado: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP - CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. Objeto: execução dos serviços de construção de creche, no município de Palmeirina/PE - FNDE - Creche Tipo 2, termo de Compromisso nº 961041/2024/FNDE/CAIXA, mediante o regime de empreitada por preço unitário, obedecendo a lei 14.133/2021l. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: A parti da emissão da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 2.401.000,00. Thatianne Pinto Macêdo Lima - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025/FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025/FME CONCORRÊNCIA Nº 001/2025/FME. SAIBAM, quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que aos vinte e dois dias do mês de maio de 2025 (22/05/2025) na AV. Antonio Rosa e Silva, nº 159 - Central, Pesqueira - PE., neste Estado de Pernambuco, do objeto Contratação de empresa de engenharia civil para execução de construção de unidade escolar de educação de tempo integral (ESCOLA BAIXA GRANDE) da rede pública do município de PESQUEIRA/PE, no bairro baixa grande, conforme projeto escola 13 salas térreo, desenvolvido PELO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa escolas em tempo integral, Escola 13 Salas Térreo - Número do Programa: 2629820240012 - NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - escolas em tempo integral- número identificador da proposta: 004005/2024- instrumento: 964190/2024. vencedor: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 08.418.714/0001-26, vencedora com um valor global de R$ 7.999.849,00. totalizando este certame em R$ 7.999.849,00. Pesqueira - PE, 22 de maio de 2025 DANILO RAMON ARAÚJO DO NASCIMENTO Secretário da Educação CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025/PMP CONCORRÊNCIA Nº 001/2025/PMPz SAIBAM, quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que aos vinte dias do mês de maio de 2025 (20/05/2025) na Praça Comendador José Didier, S/N - Centro - Pesqueira/PE, neste Estado de Pernambuco, do objeto Contratação de obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Bella Vista, Paulo Goulart e projetada alto da bella vista no bairro Centenário, número do programa: 5600020240008 - Emenda: 42480002 - Objeto do contrato de repasse Nº 960252/2024 - Operação 1093603-74 vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 25.080.166/0001-96, vencedora com um valor global de R$ 738.000,00. totalizando este certame em R$ 738.000,00. Pesqueira - PE, 20 de maio de 2025 MARCOS LUIDSON DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 19/2025 Contrato nº 504/2025 (PE 019/2025). Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados à casa de apoio situada em Recife-PE, vinculada ao tratamento fora de domicílio (TFD) de Petrolina - PE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. Contratada: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 08.802.999/0001-02, GLOBAL R$ 188.054,90. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 22/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 PA nº 145/2025. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUSEU DO SERTÃO - SEDUCE. Edital disponível em: 28/05/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 29/05/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 68.795,76. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 27 de maio de 2025 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO (RP) Nº 022/2025 PREFEITURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2025. A Prefeitura Municipal do Rio Formoso/PE, situada a Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro, Rio Formoso-PE, vem através do seu pregoeiro oficial, informar aos interessados que o processo licitatório (rp) nº 022/2025- prefeitura, modalidade pregão eletrônico Nº005/2025, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Rio Formoso/PE, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 29/05/2025 às 08:00h fica ADIADA PARA O DIA 12/06/2025 às 08:00h. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Rio Formoso, 27 de maio de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro