DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa de Preços: 9/6/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 26 de maio de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 14/2025 Processo Administrativo nº 040/2025. Contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de panificação (Pães), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 40.440,20 (Quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de maio de 2025 às 09h00min até o dia 02 de junho de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2025 às 09h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social ADRIANA EVA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 15/2025 Processo Administrativo nº 041/2025. Contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para montagem de laboratório no Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 41.916,10 (quarenta e um mil, novecentos e dezesseis reais e dez centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de maio de 2025 às 10h00min até o dia 02 de junho de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de junho de 2025 às 10h00min até as 17h00min. O Ed i t a l está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TATIANA LEITE MACEDO AMORIM Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 042/2025. Compra. Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) Veículo, tipo Pick-up utilitário cabine simples, destinado a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 103.986,67 (cento e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de maio de 2025 às 14h00min até o dia 11 de junho de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 11 de junho de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de junho de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa- filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 008/2025 - Concorrência Nº 002/2025, FME. Homologação da Concorrência Nº 002/2025 Contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral, na sede municipal, São Bento do Una - PE - FNDE - Escola 09 salas. O projeto visa criar um ambiente seguro, funcional e adequado para o ensino em São Bento do Una-PE; e Adjudicação do objeto a empresa: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.395.315/0001-52, com o Valor Global de R$ 8.364.484,67 (Oito milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 27 de maio de 2025. GISANGELLA CAVALCANTE DE MORAES Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 4/2025, PL Nº 027/2025, publicado no DOU em 27/05/2025, seção 3, pág. 534, altera-se: Onde se lê: "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025". Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025". No Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 3/2025, PL Nº 005/2025, publicado no DOU em 27/05/2025, seção 3, pág. 534, altera-se: Onde se lê: "ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 28/05/2025 a partir das 08:00". Leia-se: "ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 11/06/2025 a partir das 09:00". PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2025 PL N° 8/2025 Registro de Preços, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, com vistas à Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Leites e Suplementos Alimentares, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos, estão estimadas em R$ 163.733,31 (cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e um reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 28/05/2025 até 13/06/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 13/06/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/06/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 27 de maio de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL DO VAQUEIRO, LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 188.144,92. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 12/06/2025, às 09hs, haverá Concorrência na Forma Eletrônica conforme Art. 4º da IN 73/22, por meio da plataforma BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site BLL, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt- br, e no portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - Pe, 27 de Maio de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 025/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO, NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Contratado: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.408.191/0001-35, com o valor de: R$ 171.049,96 (CENTO E SETENTA E UM MIL QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: 06 (seis meses) contados do(a) da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. Fundamento: Processo nº 024/2025 e Concorrência Eletrônica 002/2025. Data: 20/05/2025. Washington Ângelo de Araújo - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 025/2025. Contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos do trecho II e obra de passagem molhada do sítio Altinho no município de Tacaratu/PE. Empresa Vencedora: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.602.733/0001-12 sediada na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, nº 210, Sala 102 Caixa Postal 58, Bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-030., com o de R$ 514.146,75 (quinhentos e quatorze mil cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Washington Ângelo de Araújo - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 025/2025, CONCORRENCIA 003/2025 Contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos do trecho II e obra de passagem molhada do sítio Altinho no município de Tacaratu/PE. Empresa Vencedora: COFEM CONSTR U ÇÕ ES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.602.733/0001-12 sediada na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, nº 210, Sala 102 Caixa Postal 58, Bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-030., com o de R$ 514.146,75 (quinhentos e quatorze mil cento e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 024/2025, CONCORRENCIA 002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO, NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.408.191/0001-35, com o valor de: R$ 171.049,96 (Cento e Setenta e Um Mil Quarenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO: 007/2025. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 005/2025. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. Registro de preços para eventual aquisição de insumos e peças para impressoras e material permanente., conforme termo em anexo. VALOR MÁXIMO R$513.795,73 (quinhentos e treze mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 27 de maio de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro