DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800258 258 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. Registro de preços, com validade de 12(doze) meses destinada a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de pneus veiculares, protetores e câmaras de ar, visando atender as demandas das diversas secretarias que compõem a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Vitória de Santo Antão, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. R$ 1.615.079,96 (um milhão seiscentos e quinze mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos) Recebimento de Propostas: 28/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 10/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 27 de maio de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DISPENSA COM DISPUTA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando pavimentação de via pública no município de Água Branca - PI (Avenida Neco Teixeira - Bairro São Luis), no valor estimado de R$ 119.603,47 (cento e dezenove mil, seiscentos e três reais e quarenta e sete centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 3 de junho de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 23 de maio de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DISPENSA COM DISPUTA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para confecção de projetos complementares de engenharia para construção de novos quiosques na praça de eventos no município de Água Branca-PI. no valor estimado de R$ 43.361,24 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 3 de junho de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 23 de Maio de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 028/2025, referente à "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de Aroeiras do Itaim - Pi", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: VF SERVICOS LTDA (VF SERVI CO S , LOCACOES E CONSTRUCOES), CNPJ sob o n° 32.147.168/0001-10, VALOR: ROTA I - R$ 6,59 por km rodado, totalizando: (até R$ 9.135,12 mensal), conforme o período de dias letivos, (até R$ 73.080,99 anual);ROTA II - R$ 6,09 por km rodado, totalizando:( até R$ 16.973,56- MENSAL; até R$ 135.788,49 anual);ROTA III - R$ 4,99 por km rodado, totalizando( até R$ 8.889,34 mensal; até R$ 71.114,69 anual); ROTA IV - R$ 5,03 por km rodado, totalizando:( até R$ 4.331,89 mensal; até R$ 34.655,09 anual) ROTA V - R$ 4,89 por km rodado, totalizando :até R$ 4.107,60 mensal; até R$ 32.860,80 anual)tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 27 de maio de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2025. OBJETO: "contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de Aroeiras do Itaim - Pi." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI.CONTRATADO: VF SERVICOS LTDA (VF SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCO ES ) , CNPJ: 32.147.168/0001-10 VALOR: ROTA I - R$ 6,59 por km rodado, totalizando: (até R$ 9.135,12 mensal), conforme o período de dias letivos, (até R$ 73.080,99 anual);ROTA II - R$ 6,09 por km rodado, totalizando:( até R$ 16.973,56-MENSAL; até R$ 135.788,49 anual);ROTA III - R$ 4,99 por km rodado, totalizando( até R$ 8.889,34 mensal; até R$ 71.114,69 anual); ROTA IV - R$ 5,03 por km rodado, totalizando:( até R$ 4.331,89 mensal; até R$ 34.655,09 anual) ROTA V - R$ 4,89 por km rodado, totalizando :até R$ 4.107,60 mensal; até R$ 32.860,80 anual). RECURSOS: 500, 540, 571. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.Assinatura: 27/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento nº 005/2025, ficando aberto o prazo até o dia 11 de junho de 2025, às 10:00h, para apresentação do Termo de Adesão e Documentos de habilitação através do e-mail: [email protected], ou presencialmente no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal (Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, nº 10, Bairro Centro). OBJETO: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e exames de imagem e laboratoriais na cidade de Simplício Mendes-PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí-PI. Valor Previsto (Soma dos Valores Unitários): R$ 15.885,69 (quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Mural de Licitações do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). Bela Vista do Piauí-PI, 27 de maio de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 031/2025; Procedimento nº 002/2025; Concorrência Eletrônica nº 002/2025; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 11.06.2025. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2 no município de Beneditinos - PI, conforme instrumento 961015 e proposta 003866/2024. fonte de recurso: fpm / fme/ fundeb/ qse/icms, / recursos próprios / proposta 003866/2024. cópia do edital: site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal,. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 040/2025; Procedimento nº 003/2025; Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Abertura da Sessão: 14:01 horas, do dia 11.06.2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução de uma pista de caminhada e passarela no município de Beneditinos - PI. fonte de recurso: fpm / icms / recursos próprios/ emenda federal. cópia do edital: site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Beneditinos - PI, 26 de maio de 2025. IGOR MENDES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.05.26.01-PE. O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designou por meio da portaria nº. 221/2025 do dia 18 de março de 2025, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2025.05.26.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 29/05/2025 às 08h00min. data e hora final das propostas: 13/06/2025 às 08h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2025 às 09h00min. Orçamento Estimado: 2.816.292,08 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e dois reais e oito centavos). Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Cajueiro da Praia-PI, 27 de maio de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 7/25. Objeto: prestação de serviços de instalação de transformador aéreo trifásico de 30 KVA em tensão primária em 34/5 KV para iluminação de área urbanizada. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos Castelo do Piauí, 27 de maio de 2025 JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Processo nº 033/2025; Procedimento nº 011/2025; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 10.06.2025. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de pneus, baterias, protetores, câmaras de ar, filtros e óleos lubrificantes conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/FUS/ ICMS/FME/FUNDEB/FMAS/Recursos Próprios/Emenda Fe d e r a l . Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e https://www.portaldecompras-publicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 26 de maio de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo 067/2025. A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI torna público que realizará a Chamada Pública para compra da Agricultura Familiar nº 001/2025, considerando o disposto no §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda no dia 18 de junho de 2025, às 09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal na sala de licitações, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, podendo ser obtido na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Camaratuba, S/N, no horário das 08:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Dom Inocêncio - PI, 27 de maio de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação