DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Processo de Administrativo nº 066/2025. Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de informática, para suprir as necessidades do município de Dom Inocêncio - PI e suas secretarias. Data da abertura: às 09h:30min do dia 10/06/2025, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FMS, FMAS e outro recursos. Valor Previsto: R$ 119.097,78, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 27 de maio de 2025 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo (Linha Complementar), em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde pública, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: MANOEL PEREIRA DA SILVA 10624430391, CNPJ/MF nº 45.153.299/0001- 52, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 26.496,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 013/2025, que tem como objeto o Registro de Preços e eventual futura Contratação de pessoa jurídica especializada, para a Prestação de Serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da saúde visando contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento na gestão da Secretaria M. de Saúde. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: PLENA GESTAO LTDA "PLENA GESTÃO", CNPJ/MF nº 57.985.603/0001- 07, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 147.600,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Ed i t a l . Elesbão Veloso-PI, 22 de maio de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 - PMEV. Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contrartado: MANOEL PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF nº 45.153.299/0001-52. OBJETO: Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo (Linha Complementar), em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde pública, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. VALOR: R$ 26.496,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.1. FUS/Rec. Vinculados da Saúde/TESOURO MUNICIPAL, rubricas:UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - FUNDO M. DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0232.2134 - Manut. do Transp. Sanitário E l e t i v o N AT . DESPESA: 3.3.90.39 FNT. RECURSO: 1.500.00-999/1.600.02-999 - TESOURO MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - PMEV. Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ.CONTRATADO: PLENA GESTAO LTDA "PLENA GESTÃO", CNPJ/MF nº 57.985.603/0001-07.OBJETO: Prestação de Serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da saúde visando contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento na gestão da Secretaria M. de Saúde. VALOR: R$ 147.600,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL, rubricas: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.12.00 - FUNDO M. DE SAÚDE PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0204.2055 - Manut. Administ. da Secretaria de Saúde e Saneamento / FMS NAT. DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FNT. RECURSO: 1.500.00-999/1.600.02-999 - TESOURO MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 Procedimento Administrativo nº 038/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de exames citopatológico cérvicovaginal/microflora, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos/PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a aquisição de exames citopatológico cérvicovaginal/microflora, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 2/6/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 62.155,78 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco trinta reais e setenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 27 de maio de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de Creche (FNDE - Creche Tipo 2), no Município de Geminiano-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.06.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.06.2025, HORÁRIO: 09:45h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: Termo de Compromisso nº 961948/2024/FNDE/CAIXA/FPM e outras fontes. VALOR PREVISTO: 3.255.501,42 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos). EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected] Geminiano (PI), 27 de maio de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 07/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 07/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 1.232.149,31 (Um milhão duzentos e trinta e dois mil cento e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2125.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. CONTRATADO: COSTA E CARVALHO LTDA - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 08/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 08/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 223.063,16 (Duzentos e Vinte e Três Mil Sessenta e Três Reais e Dezesseis Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2125.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Costa e Carvalho LTDA - EPP: Regina da Costa Ribeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. CONTRATADO: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 31.491.813/0001 - 55. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 08/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 08/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 54.373,40 (Cinquenta e Quatro Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2125.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Potencial Engenharia e Serviços LTDA - EPP: Emerson Ribeiro Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnico profissional especializado de consultoria e assessoria ambiental, análise de processos administrativos ambiental, execução de serviços de demandas ambientais, elaboração e promoção de programas ambientais e de saúde ambiental para atender necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente/FMMA/PMJM/PI. CONTRATADO: A L LEMOS PEDREIRA ALVARENGA - ME. CNPJ: 39.408.219/0001-60. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, c, c/c §3°, da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 72.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079.000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 02/05/2026 12 (doze) meses. Data Assinatura: 02/05/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado A L Lemos Pedreira Alvarenga - ME: Ana Letícia Lemos Pedreira.