DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800266 266 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AS DEMAIS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTA N T ES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). ", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 10/06/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 10/06/2025 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected] MAGDA CARBONI Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2025 PREGÃO Nº 16/2025 - Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de remoção de braços e luminárias existentes nos postes de iluminação pública e instalação de novos braços e luminárias públicas com tecnologia LED e colocação de postes de concreto armado conforme projeto- Dia 12/06/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Liberato Salzano/RS, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 958765/2024 - TransfereGov.Br nº 007544/2024. Abertura: 12/06/2025, às 09:00 horas. A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. GILSON DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 488/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para a demanda do Hospital de Pequeno Porte Rino Fantin (HPPRF), com recursos oriundos do Governo Federal, Estadual e próprios. Abertura: 25/06/2025 às 08h30. Edital e Informações: junto a Prefeitura, fone (54) 3083-5069, e-mail: [email protected] ou site: www.marianomoro.com.br VALDECIR MARIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 053/2025. Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: FBT Infraestrutura E Edificações Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de Contratação Integrada pelo menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a Meta 1: Reconstrução de 102m da estrada Sta Bárbara com implantação de contenção em forma de cortina atirantada com 408m²(4m x 102m; altura x comprimento de cortina) e serviços complementares. A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS-4312385-20240607-02 e processo SEI nº 59053.017052/2024-28. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Valor: R$904.000,00, emissão do contrato em 06.05.2025 com vigência até 06/08/2025. 27.05.2025, Monte Belo do Sul/RS. Jorge Benvenutti. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Edital n° 083/2025 - Licitação nº 626/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 09 de junho de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 27 de maio de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Edital n° 081/2025 - Licitação nº 613/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS SUPERVISIONADO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de junho de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 27 de maio de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Município à plataforma Contrata + Brasil O Contrata+Brasil é a plataforma de oportunidades de negócios do governo brasileiro que conecta compradores públicos da União, estados e municípios e fornecedores em todo o país, inicialmente microempreendedores individuais (MEIs), para ampliar oportunidades de negócios locais e gerar mais emprego e renda. Site de acesso: contratamaisbrasil.sistema.gov.br. Data da adesão: 26/05/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Ata Nº 146/2025 - CNPJ: 26.605.344/0001-18 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOLIN ENGENHARIA - SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 3, 4, 5 e 7. Valor total: R$ 1.793.800,00. Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Ata Nº 147/2025 - CNPJ: 92.587.062/0008-36 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços de materiais britados para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MINERAÇÃO VERA CRUZ LT DA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1, 2 e 6. Valor total: R$ 795.500,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2024 - Ata Nº 148/2025 - CNPJ: 45.650.883/0001-13 Registro dos preços visando o pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEGA LICITAÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens 1, 2 e 3. Valor total: R$ 147.758,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N° 14133/21 E LEGISLAÇÃO pertinente, que será anulada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°13/2025. Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório rebocável para a Patrulha Agrícola, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ANULAÇÃO: anula-se o presente pregão eletrônico em decorrência da negativa de prorrogação do prazo do convênio de origem com o MAPA. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 05532312844 MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 517- 525-656/2025, na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços sob nº 010/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, materiais ambulatoriais e insumos hospitalares diversos. Envio das propostas até às 08h do dia 10/06/2025. Início da disputa às 08h30min do dia 10/06/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327- 1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 27 de maio de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, objetivando atender às necessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino e do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura, da Secretaria de Administração e Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento Social. LICIT AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS. Abertura: 10/06/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (28/05/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 28 de maio de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objetivando a contratação de pessoa jurídica para impressão de páginas em papel A4, A5 e A6. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/05/2025 até as 13h do dia 12/06/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação de equipamentos de segurança eletrônica (alarmes e/ou câmeras DVR/CFTV), em regime de comodato, incluindo serviço de monitoramento 24 horas por dia, com remuneração mensal, com a execução dos serviços na sede da Câmara Municipal de Vereadores O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 02/06/2025 até as 13h do dia 16/06/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objetivando obra de execução da quadra poliesportiva na EMEF Prof. Oscar Machado. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 29/05/2025 até as 13h do dia 30/06/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e- mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito