DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800265 265 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a realização da licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2025. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Veículos 0KM. Data: 12 de junho de 2025, às 09h01min. A sessão pública ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no mesmo site. Informações: Fone 0800 090 2091. Arroio do Padre-RS, 26 de maio de 2025. JULIANO HOBUSS BUCHWEITZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Valcier Balestrin, Prefeito Municipal de Barra do Guarita - RS, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico 12-2025, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de escavadeira hidráulica, para fornecimento de kit higiene, limpeza e cestas básicas, conforme Processo Defesa Civil PROA 25/0804-0000565-9 E DTR 5763702, conforme segue: Excluí-se a redação: Item: 1, Unid.: Horas:, Quantidade: 523, Especificação: serviço de hora/máquina de escavadeira hidráulica; Valor Unitário: R$ 407,00, Valor Total: R$ 212.861,00. Inclui-se a seguinte redação: Item: 1, Unid.: Horas, Quantidade: 523, Especificação: serviço de hora/ máquina de escavadeira hidráulica sobre esteiras: caçamba no mínimo 1.1 m³ e potência bruta mínima de 148hp, e peso operacional de no mínimo 21 toneladas, Valor Unitário: R$407,00, Valor Total: R$ 212.861,00. Também se altera as datas para: Recebimento de propostas: Das 8:30 do dia 27/05/2025 até 08:30:00 do dia 12/06/2025. Sessão dia: 12-06-2025 - Horário: 09:00:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bll.org.br - As demais disposições constantes no edital, permanecem inalteradas. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 24, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net Barra do Guarita - RS, 26 de maio de 2025. VALCIER BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Processo Licitatório nº 133/2025. Tipo menor preço global. Objeto: Aquisição de dois reservatórios flexíveis e móveis para transportar água, sendo um deles com foco no transporte de água potável única e exclusivamente, conforme houver necessidade e outro com a finalidade de transportar água para dessedentação animal, visando também a atividade agropecuária local, além de outros animais domésticos, a pedido da Defesa Civil, nos termos da Portaria Estadual nº 002 de 10/03/2025. Sessão: 13/06/2025 às 09h, na Prefeitura, Av. Brasília, 1057. Informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected] Edital no site: www.barracao.rs.gov.br no link Licitações. LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Bento Goncalves comunica a abertura da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Zatt, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessários. Data de abertura: 29/07/2025, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 97/2025. Edital e Anexos encontram-se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 26 de maio de 2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfaltica da estrada da Linha Ferri/Demari, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessários. Empresa: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 2.775.635,05 (dois milhoes setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos). Processo: 27790/2023 Em 16 de maio de 2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Comunicamos a Alteração Processo de Compras nº 094/2025 para Execução da Reforma e Ampliação da UBS Casabom, que será realizada no dia 18 de junho de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão-RS, 27 de maio de 2025. PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Compras. Nº 15/2025 - Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Merenda Escolar PNAE Abertura/Sessão Pública: 17/06/2025 as 10h00min Obtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gv.br Cerrito, 27 de maio de 2025. JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Edital nº 027/2025. Processo Licitatório nº 052/2025. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares. Abertura: 13/06/2025 às 09h, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59min, observado o horário de Brasília. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 Na publicação do aviso de licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2275/2025, conforme evidencia-se na página 540, da Edição n.º 98, Seção 03, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 27/05/2025. Onde se lê: A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília) [...]. Leia- se: A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília) [...]. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados as demais informações deste. Charqueadas, 27 de maio de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Proc. Adm. 1.105/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de um veículo do tipo caminhonete, 0km, destinado à Sec. Mun. Obras e Viação (menor preço por item). Data da Sessão: 11/06/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55) 3362-1100. JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de pavilhão no Centro de Eventos do município. Data: dia 12/6/2025, às 9h. A sessão virtual será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/. Informações: fone: (51) 3677-1295. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 03/2025, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 05/06/2025, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 17/06/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando Serviços de mão de obra para execução de instalação, retirada e substituição de luminárias, e demais serviços para iluminação pública com tecnologia LED, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 03/2025. A integra do Edital encontra- se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 27 de maio de 2025. PAULO ANDRE DAL ALBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 318/2025; Contratado: DALFOVO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 88.291.018/0001-30); Objeto: obra de pavimentação asfáltica da FR11 - Mundo Novo, conforme convênio nº 961497/2024; Valor: R$ 467.294,19; Vigência: 16/11/2025; Data da assinatura: 16/05/2025; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 16/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo 57/2025. CONCORRENCIA N º 01/2025. Contratado: KADU CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa execucao de obra de engenharia para a construcao de Unidade Basica de Saude (UBS), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Gramado/RS, conforme proposta n. 11.796.5660001/24-005, Novo PAC - Ministerio da Saude. Valor total de R$ 2.250.000,00. Vigência: 18 meses.