DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800264 264 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 29/05/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 13/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 13/06/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 13/06/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 29/05/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de LA JES PINTADAS, Situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.lajespintadas.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de LAJES PINTADAS, Situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ EDSON GOMES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO MAIOR ITEM, objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA COMUNIDADE BARRO PRETO MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 006/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 28/05/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h29min do dia 10/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 10/06/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 28/05/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN, situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Lajes Pintadas-RN, 27 de maio de 2025. JOSÉ EDSON GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01/2025 Processo Administrativo 01/2025- SEMASC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania de Mossoró/RN ARP Nº 01/2025-SEMASC. Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 06.538.799/0001-50. Valor: R$ 26.176.568,90 (vinte e seis milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e noventa centavos Assina pelo Fornecedor: RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALES. Data da Assinatura: 26/05/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: ETEVALDO ALMEIDA SILVA - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data da Assinatura: 26/05/2025 - Vigência: 12 meses (26/05/2026). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo 01/2025 - SEMASC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por ETEVALDO ALMEIDA SILVA - Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 19/05/2025. Valor Global: R$ 26.176.568,90 (vinte e seis milhões e cento e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Empresas: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 06.538.799/0001-50, com o valor total de R$ 26.176.568,90. Mossoró-RN, 27 de maio de 2025. ETEVALDO ALMEIDA SILVA Gestor(a) da Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 -SEINFRA Processo Administrativo nº 64/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social, localizada na Rua Francisco Gomes da Silva, S/N, bairro Abolição, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, incluindo adaptações e limpeza. Propostas: Entrega até 07/07/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/07/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 27 de maio de 2025. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Processo nº 415031/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de junho de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 16/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a Futura Aquisição de Kits de Enxovais de Bebê, para serem distribuídos a gestantes em situação de vulnerabilidade social que participam dos grupos "Amor de mãe" e "Gerar vidas" ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 27 de maio de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 - CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 Considerando o parecer técnico exarado pelo setor licitante, tratando-se da análise e julgamento da escolha dos credenciados; Considerando os tramites legais das etapas processuais em comento, respaldados nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021; e Considerando a necessidade de atendimento as necessidades da administração pública do município de Parazinho-RN, com o objeto licitado: "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão destinados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Parazinho-RN". resolve: RATIFICAR o processo de credenciamento através da chamada Pública nº 02/2025 em favor dos credenciados Jackson Dantas Gomes, inscrito no CPF Nº 097.XXX.XXX-43, representante do Grupo Informal pelo valor total de R$ 79.996,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) e Ielma Dantas Gomes Lisboa, inscrita no CPF 096.XXX.XXX-69 representante do Grupo Informal de Mulheres, pelo valor total de R$ 79.996,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), amparada na Lei nº 11.947/2009 art. 14 § 1º, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Resolução/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 74, inciso IV e no art. 79, inciso I da Lei federal nº 14.133/2021. Assim, AUTORIZO a realização da despesa nos moldes de celebração de contrato, acordo ou ajuste, com a emissão da ordem de compras/serviços e notas de empenhos, bem como, a publicação deste ato com vistas ao conhecimento geral e em atendimento ao art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021. Parazinho-RN, 27 de maio de 2025. RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250515001 O Município de Pilões-RN, por intermédio da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, designada pela Portaria No. 0012/2025 - SEGOV de 03 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:01 horas do dia 12 de JUNHO de2025 (Horário de Brasília-DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 20250515001, MENOR PREÇO GLOBAL. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Na Execução de Obras de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Pré-Escola Magna Rodrigues Bezerra, Pilões-Rn - Fnde - Tipo 2, Conforme Termo de Compromisso Nº 959918-2024-FNDE-CAIXA - OPERAÇÃO No. 1093857-57 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. A qual será realizada por meio do sistema BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, disponível no endereço eletrônico: https://www.bnc.org.br. Pilões - RN, 23 de maio de 2025. PAULO GUEDES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/06/2025 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/05/2025 às 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 27 de maio de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 29/05/25 (horário de Brasília) até as 13:59 hs do dia 10/06/2025, através do Pregão Eletrônico-SRP nº 14/2025. A sessão eletrônica iniciará as 14:00 hs do dia 12/06/2025, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Vigilância Sócio Assistencial no Sistema Único de Assistência Social e CADÚNICO, programas estes que estão diretamente ligados ao Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil IDG - PAB, este investimento tem o intuito de melhorar atendimento a população de Serra do Mel - RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 12 de junho de 2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/. https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 8609-2714. Serra do Mel-RN, 27 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE CIRINO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através de Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 001/2025 na forma Eletrônica, TIPO MAIO DESCONTO, Objeto Registro de preços, para eventual e futura aquisição, construção geral, de forma parcelada com descontos sobre a tabela SINAPI/RN. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 10 de junho de 2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea-RN, 26 de maio de 2025. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro