DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800263 263 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 11/06/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Locação de caminhão compactador de lixo, caminhão limpa fossa, caminhão munck e trator agrícola, para atender às necessidades operacionais das secretarias do Município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Bom Jesus/RN, 27 de maio de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 7/2025, exclusivo para empresas locais/regionais, cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e correlatos, visando atender às necessidades de manutenção e reposição dos veículos oficiais do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 06/06/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do Edital: 27/05/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento-RN, 23 de maio de 2025. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 (90008/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 307024/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 16 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando à contratação de Pessoa Jurídica destinada à locação de caminhonete blindada 4x4 tipo SUV, sem motorista, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 26 de maio de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 12 de junho de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E PERIFÉRICOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, destinado a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 28 de maio de 2025. Em 27 de maio de 2025. MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização e/ou análise de exames imunohistoquímicos, anatomopatológicos e citopatológicos. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 08/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h. Currais Novos/RN, 16 de maio de 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de Credenciamento que tem como objeto a contratação de entidades sem fins lucrativos ou privadas, para execução de serviços de exames laboratoriais clínicos. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 11/2024. A documentação deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da publicação deste aviso, localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h. Currais Novos/RN, 26 de maio de 2025. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 0768, de 02 de abril de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 16 de junho de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 27 de maio de 2025. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Menor Preço Global - que tem como objeto a construção do Centro Esportivo, Jardins de Extremoz, no Município de Extremoz/RN, padrão do tipo B do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, Rua Guajiru, S/N - Extremoz/RN, no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz/RN, 27 de maio de 2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de junho de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de capina e roço manual em logradouros e terrenos baldios na zona urbana e rural deste Município de Felipe Guerra RN, conforme especificações técnicas e quantidades previstas na planilha orçamentária. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2025 às 10h00. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=765 Felipe Guerra-RN, 27 de maio de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 - LICITAÇÃO Nº 048/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Ielmo Marinho/RN, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS - DESTINADOS AO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h59min do dia 16/06/2025. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 16 de junho de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - LICITAÇÃO Nº 093/2025 O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 16/06/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16 de junho de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho-RN, 27 de maio de 2025. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção de Escola de Quatro salas e Quadra Modelo FNDE na Cidade de Lajes Pintadas/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 006/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS