DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 10/06/2025. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 30.401.602,84 (Trinta Milhões, Quatrocentos e Um Mil, Seiscentos e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760. Teresina(PI), 22 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1RE/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 015/2025 A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2025 às 11h:00min realizará a Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras ( https://www.comprasvarzeagrande.com.br/ ) para CREDENCIAMENTO DE PESSOA ( S ) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, INCLUINDO CONSULTAS E DESLOCAMENTO AO MUNICÍP I O, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE - PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E- mail: [email protected]. Várzea Grande-PI, 27 de maio de 2025. ANA ALICE MOREIRA PINTO Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as demandas dos alunos da rede pública Municipal de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, 27 de maio de 2025 MARIA DA PAZ FERREIRA NUNES Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, 27 de maio de 2025 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Várzea Grande AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de kits de enxovais, por meio de registro de preço, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI., nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, 27 de maio de 2025 ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA Secretaria de Assistência Social Trabalho e Juventude De Várzea Grande ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Administração, da Educação e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 044/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, às 09:00 horas do dia 11 de junho 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de ar condicionados splits para manutenção das atividades das secretarias deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 26 de maio de 2025. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 313021/2025 REPUBLICAÇÃO (ALT. PROJ. BASICO) O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2 NO BAIRRO PREFEITO JAIME BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN." conforme Termo de Compromisso nº 961191/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094448-89 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 28/05/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia 03/07/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/07/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : Às 09h01min do dia. 03/07/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados exclusivamente no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. Angicos-RN, 23 de maio de 2025. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PMBF EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, O QUAL SERÁ DESTINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, O QUAL SERÁ DESTINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PMBF REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 11:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2025 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 10 de junho de 2025 (10/06/2025), às 11:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa-RN, 27 de maio de 2025. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 10/06/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição de roçadeira articuladora hidráulica para acoplamento em trator agrícola ou equipamento compatível, destinada à manutenção e limpeza de estradas vicinais e áreas públicas no município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.