DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800261 261 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 062/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 10.06.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal / Convênio / CODEVASF nº 895781/2019 / Proposta/ CODEVASF nº 038522/2019. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 064/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 10.06.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de alambrado em tela metálica para fechamento de quadra poliesportiva no povoado cajueiro na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo nº 057/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 10.06.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para veículos leves para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 34/2025 Processo nº 063/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 10.06.2025. Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 26 de maio de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6220/2024. OBJETO: Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 28.766.496/0001-28. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através das secretarias Municipal de Administração CNPJ n.º 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 146.234,00.( cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2009.0000/ 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000/ 12.365.0008.2110.0000/ 12.366.0008.2029.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 12.361.0008.2193.0000/ 08.244.0003.2048.0000/ 08.244.0003.2049.0000/ 08.244.0003.2050.0000/ 08.244.0003.2051.0000/ 08.244.0003.2053.0000/ 08.244.0003.2054.0000/ 08.244.0003.2055.0000/ 08.244.0003.2056.0000/ 08.244.0003.2057.0000/ 08.244.0003.2058.0000/ 08.244.0003.2189.0000/ 10.301.0011.2032.0000/ 10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.302.0011.2041.0000/ 10.302.0011.2047.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2104.0000/ 10.303.0011.2033.0000/ 10.302.0011.2042.0000/ 10.302.0011.2043.0000/ 10.302.0011.2187.0000/ 10.302.0011.2059.0000/ 10.302.0011.2096.0000 - PROJ. ATIVIDADE: 2009 - 2016 - 2025 - 2028 - 2110 - 2029 - 2021 - 2193 - 2048 - 2049 - 2050 - 2051 - 2053 - 2054 - 2055 - 2055 - 2057 - 2058 - 2189 - 2032 - 2034 - 2039 - 2046 - 2123 - 2124 - 2041 - 2047 - 2030 - 2104 - 2033 - 2042 - 2043 - 2187 - 2059 - 2096 - ELET. DE DESPESA: 33.90.30- FONTE RECURSO: 500 - 542/540 - 540 - 541 - 550 - 569 - 660 - 661 - 621 - 602. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Data Assinatura: 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos manipulados, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí- PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 13/06/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí- PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2025, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 13/06/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 27 de maio de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 085/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE S ÃO JOÃO DA FRONTEIRA, CONFORME AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: M IVONETE C SILVA LTDA (LL PNEUS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 33.950.017/0001-69 VIGÊNCIA: 12(doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 35.320,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte reais) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR-PNATE ELEMENTO: 3.3.90.30 PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 721 EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.1665.0000 12.361.0030.2264.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543, 553 FMS: FUS - CUSTEIO PROJETO ATIV I DA D E 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) PROJETO ATIVIDADE: 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2381/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CHAMADA PUBLICA nº 002/2025, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no Art. 18 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e demais normas que regem a matéria. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: até o dia 30 de junho de 2025 às 10:00h. LOCAL: E-mail da Comissão de Contratação ([email protected]) / Protocolo Geral. VALOR PREVISTO R$ 78.938,60 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), conforme Planilha orçamentária e Termo de Referência. FONTE DE RECURSO: 552 - PNAE / 500 - RECURSO PRÓPRIO. EDITAL E ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DISPONÍVEL: https://saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194- 2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 26 de maio de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2510/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS COMPLEMENTARES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 28/05/2025 08:30 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2025 08:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.). VALOR PREVISTO: R$ 271.299,40 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO); 552 (PNAE). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected] São José do Divino-PI, 27 de maio de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 012/2025, do Processo Administrativo 051/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MÉDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do: FPM - ICMS - RPM (recursos próprios do Município). Sessão de disputa: 12 de junho de 2025 Horário: 11:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal, 27 de maio de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: F Maria de Carvalho, CNPJ:28.429.746/0001-34. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no limite dos 25%, a teor do art. 65, I, "b" da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$9.020,70 (nove mil e vinte reais e setenta centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:02/05/2025. Simões/PI, 02 de maio de 2025. Prefeito Municipal