DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800268 268 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com relação ao descrito no item 3.5.e e na alínea a do termo de referência. Devido as alterações a nova data de abertura da sessão será dia 10 de junho de 2025. A alteração poderá ser acessada no site www.valedosol.rs.gov.br e https://bll.org.br. Vale do Sol, 26 de maio de 2025. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 05/2025: Objeto: Construção de ponte em concreto armado a ser executado em regime de empreitada por preço global por item. Item 1 - Ponte Alto Formosa - valor estimado: R$523.844,90. Data de Abertura: 9 horas do dia 10 de julho de 2025. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 26 de maio de 2025. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de gêneros alimentícios para alimentação escolar, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 24/06/2025, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Em 27 de maio de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-PMBJI; PROCESSO Nº 4073/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (PÃO FRANCÊS E PÃO DOCE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 10/06/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 035/2025-PMBJI, será realizada no dia 10/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço topográfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 23 de junho de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de maio de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 9.726,47. Cordeiro, 23 de maio de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de alimentos específicos para alimentação de alunos da rede municipal de ensino com necessidades alimentares especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 12 de junho de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de maio de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 101.200,71. Cordeiro, 23 de maio de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de caminhão Munck, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 13 de junho de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de maio de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 171.500,00. Cordeiro, 23 de maio de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos infláveis, além de outros itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 18 de junho de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 28 de maio de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 123.641,74. Cordeiro, 23 de maio de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Pregão Eletrônico Nº: 90035/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002633/2024 - Objeto: aquisição de câmaras frias para o setor de imunização em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 11 de junho de 2025, às 10:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - SRP Pregão Eletrônico SRP Nº: 90037/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000050/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de próteses cardíacas, referente a órteses, próteses e materiais especiais - OPME, a fim de propiciar condições necessárias para a realização dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos pelo setor de hemodinâmica em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 11 de junho de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - SRP Pregão Eletrônico SRP Nº: 90036/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002309/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos médicos para manutenção do procedimento de facoemulsificação do Hospital do Olho Júlio Cândido de Brito, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e hora do certame: dia 12 de junho de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (FORNECIDAS PELA EMPRESA) EM ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 12493/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 025/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de junho de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de maio de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS VEICULARES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 10966/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 026/2025, com SRP do tipo maior desconto por lote ofertado sobre o valor da tabela do fabricante, que será realizada no dia 12 de junho de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de maio de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito