DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800269 269 Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 Objeto: Serviço de sistema de gestão integrado em saúde, conforme edital. P. A. n°: 5.593/2025. Data/Hora 13/06/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 26 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 - UASG 985909 O Agente de Contratação do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, a revogação do certame da Concorrência Pública Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: Contratação de empresa qualificada para execução de 01 (um) complexo educacional no Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 6.456/2025. Obs: A revogação da licitação se dá por interesse da administração em rever os seus atos e readequar o Termo de referência. Saquarema, 23 de maio de 2025. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - Aquisição de materiais de consumo, especificados como utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas da Guarda Mirim, no dia 09 de junho de 2025 às 09:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 27 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste-RO, através da Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: aquisição de um BRITADOR MÓVEL (NOVO), para Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIE) de Alta Floresta do Oeste - RO. O recurso será por meio de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO 9032024- 068399, Emenda Parlamentar 202442720008 e a diferença será de Recurso Próprio. Abertura e disputa: 11/06/2025 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)641-2734. Alta Floresta D'Oeste - RO, 26 de maio de 2025. CELIA FERRARI BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/CPL/2025 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, COM CHASSI DE CAMINHÃO, NOVO, 0 KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³ (QUINZE METROS CÚBICOS), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO. Processo Administrativo: ID: CE.CB4 - 0000760.01.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Item 1, no valor total de: R$ 623.500,00 (seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais), em favor da empresa: PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - 54.728.475/0002-09. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 26 de maio de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 PROCESSO ADM. Nº 4255/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de consumo - Construção Civil, tais como aço, areia, brita, conexão hidráulica, grama sintética (aquisição e instalação), entre outros, para atender as secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, no período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.900.583,29. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de Janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90053/2025 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 02/06/2025 até às 09h00min do dia 16/06/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/06/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 26 de maio de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404/2025 Registro de Precos para futura e eventual Aquisicao de Pneus, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS -SEMOB, por periodo estimado de 12 (doze) meses, no Art. 40, II. : Art. 6, Art. 84, lei n 14.133/21, Com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 74.448,00 (setenta e quarto mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) Data de Abertura: 17 de Junho de 2025 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 26 de maio de 2025. RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Dispensa nº 009/2025. Objeto: Aquisição de Material Permanente, fim de atender as necessidades da SEMOSP. Processo 553/2025. Valor R$ 9.498,33. Cadastro das propostas dia 28/05/2025 as 9h e disputa dia 02/06/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 27 de maio de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Insumo Asfáltico - RR - 1C, para atender à necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 569/2025. Valor R$ 406.943,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 28/05/2025. Abertura de propostas dia 12/06/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 12/06/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 27 de maio de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Aquisição de materiais permanentes e outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 571/2025. Valor R$ 249.904,34. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 28/05/2025. Abertura de propostas dia 12/06/2025, às 11h10min. Sessão de disputa, 12/06/2025, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 27 de maio de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-CPLMO Registro de Preços N° 04/2025 Processo nº 886/2025 - Chefia de Gabinete Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Marmitex, em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim (ITEM FRACASSADO), conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 12/06/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 55.809,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e nove reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98407-0602. Guajará-Mirim, 26 de maio de 2025. ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO, no valor global estimado de R$ 1.401.151,16. Abertura: 07 de julho de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação