DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de Formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÕES DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MONTE NEGRO/RO, sob o regime de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM, em favor da empresa MRX SOLUÇÕES LTDA - 46.946.845/0001-75, cujo Percentual de Desconto Sobre a Tabela DER-RO, ficando o valor total desta licitação R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais). Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico a Licitante Adjudicada para a assinatura após confecção da mesma. Monte Negro-RO, 23 de maio de 2025. ANDRÉ LUIS TREVIZAN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 817/2025. AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (FNDE -TIPO 1), conforme delineado no Projeto Básico e demais anexos cujos recursos são oriundos do Termo de Compromisso 962639, celebrado entre o Município e a União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Valor estimado: R$ 6.652.984,64(seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Data da sessão: 11 de junho de 2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - P.G.M Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S/A-CNPJ Nº 02.558.157/0001-62-Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Monções/SP-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 138/2022, celebrado em 11.11.2022, referente à contratação de Empresa Prestadora De Serviços De Telefonia Móvel Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 692/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 279- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.40.14 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - TELEFONIA FIXA E MOVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, conforme Pedido de Empenho nº 2749/2025 de 08 de maio de 2025.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, contados a partir da expiração da vigência do Contrato nº 138/2022 - P.G.M., celebrado em 11.11.2022.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 138/2022 - P.G.M., celebrado em 11.11.2022. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Repetição Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO. REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 24/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 31/2025; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.986,00 00 DATA DA SESSÃO: 13 de Junho de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 27 de maio de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo: n° 05 ao Contrato N° 037/PJM/2024 Processo nº: 120/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 26 de maio de 2025. Assinam: PISSINATI & JACONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA Helenilson Anderson Amorim Lenk ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 90032/2024-SRP/ Processo n° 009512/2024-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público que o item 11 do Pregão Eletrônico n° 90032/2024 oriundo do Processo Administrativo n° 009512/2024-SMSA tendo como objeto Ev e n t u a l Aquisição de Rações (canina e felina, adulto e filhote), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, procedeu FRACASSADO. MARCELO ZEITOUNE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025-SRP Processo nº 003339/2025 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais laboratoriais de microbiologia para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 10/06/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/05/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025/SRP Processo nº 000888/2025-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025-SRP Processo Nº. 024383/2024 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - DLC/PMC Processo Licitatório nº 18/2025- SEMSA/PMC. Pregão Presencial nº 2/2025 - D LC / P M C . No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos personalizados, itens decorativos e institucionais visando a estruturação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora (1ª CMSTT), terá como tema: "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano" da Secretaria de Saúde do Município de Cantá-RR. Fica adjudicado em favor da empresa W P MATIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.439.772/0001-31, os seguintes lotes: lote I, com o valor total R$ 14.897,80 (quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) e lote III, com o valor total de R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais). Lote nº II, fracassado. HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Presencial foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2025. Cantá-RR, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 PROCESSO: 047/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM AMBIENTE WEB E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 016/2025 - Processo n° 047/2025 Interessado: SEMPLAF. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM USUÁRIOS ILIMITADOS EM AMBIENTE WEB E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS., declara vencedora a empresa ADM SISTEMAS LTDA, CNPJ: 07.568.886/0001-13, com o valor total do Lote Único de R$ 58.969,92(cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe - RR, 26 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de contratação/Pregoeiro/DLC/PMC RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação, torna público o resultado de Julgamento de habilitação da Empresa J B SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93 concernente a Concorrência n° 005/2025 - Processo n° 007/2025 - SEMIO, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços para adequação de estradas vicinais, no Município de Caroebe, CONVÊNIO Nº 938832/2022/MCIDADES/CAIXA . Abrindo prazo para recurso de 3 (três) dias úteis a contar do dia da publicação. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 23 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC-PMC